Uma audiência pública com o tema "Vacina para todas e todos. Como fica o RS?" será realizada nesta sexta-feira (18), às 10h, pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A iniciativa é da deputada estadual Sofia Cavedon (PT), por solicitação do Fórum Ong Aids RS. A audiência será por videoconferência, transmitida pelo canal do Youtube da TV ALRS.
"Com o debate queremos sensibilizar nossos parlamentares e juntos, pensarmos estratégias para conseguirmos a aprovação em nível federal, bem como para informar a população gaúcha e pensar estratégias para uma resposta articulada, no estado, entre governo, legislativo e sociedade civil", frisa a deputada.
O Fórum Ong Aids RS, em documento, externou seu comprometimento com a resposta brasileira à epidemia de covid-19. Ao mesmo tempo, conclama ao engajamento na Campanha Vacina para todas e todos e pela aprovação do PL 1462/2020 que tramita na Câmara Federal. O projeto de lei quer suspender o efeito de patentes para toda tecnologia, insumos e tratamentos contra a covid-19 e eventuais novas pandemias.
O PL 1462/2020 utiliza o dispositivo legal da Licença Compulsória, já usado por outros países, permitindo que o Brasil tenha acesso rápido às respostas efetivas contra a pandemia, protegido de preços exorbitantes e descabidos das grandes corporações, em espacial da indústria farmacêutica. Diversas entidades lançaram um site para pressionar os parlamentares pela aprovação.
Foram convidados para a audiência desta sexta Pedro Vilardi, do GTPI (Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual); Márcia Leão, do Fórum Ong Aids RS; Ronaldo Hallal, infectologista da Sociedade Gaúcha de Infectologia; Conselho Estadual de Saúde; Secretaria Estadual de Saúde Comitê Científico de Apoio ao Enfrentamento à Pandemia Covid-19 Governo do Estado do Rio Grande do Sul; Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre; Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre; FAMURS; Ministério Público do RS; Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e Defensoria Pública do RS.
:: Clique aqui para receber notícias do Brasil de Fato RS no seu Whatsapp ::
SEJA UM AMIGO DO BRASIL DE FATO RS
Você já percebeu que o Brasil de Fato RS disponibiliza todas as notícias gratuitamente? Não cobramos nenhum tipo de assinatura de nossos leitores, pois compreendemos que a democratização dos meios de comunicação é fundamental para uma sociedade mais justa.
Precisamos do seu apoio para seguir adiante com o debate de ideias, clique aqui e contribua.
Edição: Marcelo Ferreira