"América Latina e Caribe (ALC) não podem esperar mais: é agora ou nunca!" Com este slogan foi apresentada a campanha para tributar os super-ricos no continente mais fortemente atingido econômica e sanitariamente pela pandemia. O lançamento, realizado online nesta terça-feira (15/12), mostrou-se que 10% mais ricos possuem 71% da riqueza da região e 60% dos bilionários latino-americanos receberam suas fortunas de herança e nunca pagaram impostos. O conteúdo da campanha “Ahora o nunca, impuestos a la riqueza ya” está no site http://impuestosalariqueza.org/.
Esse movimento ganha força com a recente aprovação da cobrança de impostos dos super-ricos na Argentina e Bolívia e avanços na mesma direção no Chile e Peru. A intenção é construir soluções de curto prazo frente à gravidade econômica, sanitária e social potencializada pela pandemia.
A integração de todos os países do bloco à campanha tem objetivo também de cruzar dados e identificar quem e quantos são os super-ricos, onde estão e quanto possuem.
A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) aponta que a ALC retrocedeu 15 anos na luta contra a pobreza, excluindo 45 milhões durante a pandemia: de cada 100 pessoas, 77 estão em situação vulnerável no continente. Estima-se que 2,7 milhões de empresas formais fecharam e a queda do PIB regional será de menos 9,1% no fim de 2020.
Justiça fiscal para combater a fome
“É uma crise inédita e exige saídas inéditas”, resume , Adrián Falco, da Red de Justicia Fiscal de America Latina y El Caribe (SES), plataforma que juntamente com a Red Latinoamericana por Justicia Económica y Social (Latindadd), articulam o movimento. “Não é revanche de classe. É um pouco de justiça para financiar programas contra a fome”, registra o secretário da SES, destacando que em meio à pandemia os mais ricos ampliaram seus ganhos, ao contrário da maioria da população.
Com as medidas tributárias propostas, o bloco arrecadaria cerca de 26 bilhões de dólares ao ano. No Brasil, a campanha foi lançada em outubro, apresentando oito projetos legislativos que, se aprovados, permitem arrecadar R$ 300 bilhões ao ano taxando apenas 0,3% mais ricos.
Especialista em tributação internacional e porta-voz da campanha, Jorge Coronado, informa que o sistema tributário atual atinge fortemente os vulneráveis porque incide sobre o consumo. “É uma situação escandalosa. A pandemia está devastando vidas humanas e acentua a pobreza e a desigualdade. Perdemos 20 milhões de empregos e queremos reconstruir nossos países com a contribuição justa dos que têm mais”, argumenta Coronado.
Entre as medidas estão a tributação de ganhos de capital dos 10% mais ricos e suas empresas; taxação de heranças e doações; atualização dos valores de bens imóveis para cobrança de impostos e taxar os que têm acima de US$ 1 milhão.
Sabemos muito dos pobres e dos ricos sabemos nada
A integrante do Brasil na campanha Latino-americana, presidente do Instituto Justiça Fiscal (IJF), Maria Regina Duarte Paiva, registra que os cadastros nacionais sabem tudo sobre os pobres e muito pouco sobre os milionários, situação comum a todos os países.
“Os ricos não declaram o que têm ou informam muito menos do que possuem”, reforça o argentino Adrian de Falco. Carlos Bedoya, da rede Latindadd, enfatizou que são fundamentais reformas tributárias em todos os países do bloco, onde a ausência de cobrança ou a subtributação são realidade comum.
Para a representante de Latinddad no Paraguay, Veronica Serafini, a pandemia explicita o cenário desolador na pandemia: jovens perdem emprego e abandonam os estudos; mulheres perdem mais que emprego e renda no isolamento: não contam com serviços públicos como as escolas para seus filhos, aumento da violência doméstica e estresse; as crianças são muito prejudicadas por estarem em casa e os que têm acima de 50 anos terão dificuldades de retomar empregos e se aposentar. “As dívidas dos países aumentarão muito e os estados levarão gerações para se recuperar do endividamento se não for feita justiça fiscal”, alerta a economista.
“Tributar a riqueza não é apenas eticamente necessário. É a única ferramenta para acabar com a pobreza e a desigualdade”, conclui o porta-voz da campanha.
Conheça a campanha no Brasil
Facebook: tributar.os.super.ricos
Instagram: tributaros.super.ricos
Twitter: OsTributar
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Edição: Marcelo Ferreira