A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) anuncia a publicação do relatório “Nossa luta é pela vida” que apresenta dados sobre os impactos da pandemia de covid-19 entre povos indígenas no Brasil. O lançamento ocorre na quinta-feira da próxima semana, dia 10 de dezembro, data em que a Assembleia Geral das Nações Unidas oficializou a Declaração Internacional dos Direitos Humanos.
A atividade de lançamento será realizada às 15h, através das redes sociais da APIB, em conjunto com as organizações indígenas de base da APIB, com a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, movimentos sociais e organizações que fortalecem as lutas dos povos.
"Nossa luta é pela vida" é um material que integra as ações de controle social do plano Emergência Indígena, instrumento construído pela APIB para cobrar do governo federal o cumprimento do seu dever constitucional de proteger os povos indígenas e organizar frentes de ação para o enfrentamento emergencial da pandemia.
Denúncias de violações de direitos, análise sobre os dados apresentados pelo governo federal e ações de combate à disseminação do vírus, são os principais temas abordados pelo relatório.
“Mostramos também neste documento as milhares de ações realizadas pelo movimento indígena, em todo o Brasil, para salvar vidas. Não queremos ocupar o papel do Estado, mas não é uma opção ficar de braços cruzados diante de tanta omissão política e violência”, enfatiza Sonia Guajajara, coordenadora executiva da APIB.
Mais de 40 mil indígenas infectados
Conforme dados do painel Emergência Indígena, atualizado nesta quinta-feira (3) a partir de informações da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e do Comitê Nacional de Vida e Memória Indígena, a covid-19 já afetou 161 povos em todo o país. Já foram registrados 40.845 indígenas infectados e 884 mortes.
O Amazonas foi o primeiro estado a ter a confirmação de indígenas contaminados e hoje concentra o maior número de mortes entre indígenas. De acordo com os dados, são 211 vidas indígenas perdidas. A APIB faz um destaque especial para o fato da SESAI ser um dos principais vetores de expansão da doença dentro dos territórios indígenas, alcançando a região com maior número de povos isolados do mundo: o Vale do Javari.
APIB destaca que governo federal é o principal agente transmissor da covid-19 / Reprodução APIB
Conforme a APIB, o principal responsável pela introdução do vírus em várias aldeias do Mato Grosso do Sul foi o agronegócio. Na Reserva Indígena de Dourados – onde a primeira morte foi registrada por um Guarani Kaiowá – a doença foi transmitida por um funcionário da JBS Frigorific, segundo informações de um jornal local, o Repórter Brasil. O padrão se repete no oeste do Paraná, nas terras indígenas de Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. Os primeiros casos infectados dentro desses territórios foram registrados entre os povos indígenas dos povos Kaingang e Guarani Mbya. Esses indivíduos eram funcionários do setor frigorífico local.
Frigoríficos e abatedouros são responsáveis pela introdução do vírus em aldeias / Reprodução APIB
Depois do Amazonas, com mais números de vidas indígenas perdidas, aparecem o Mato Grosso, com 139, o Mato Grosso do Sul, com 94, Roraima, com 93, Pará, com 89 e Maranhão, com 69. O Rio Grande do Sul aparece como o décimo estado com mais mortes, com 19, sendo 17 da etnia Kaingang e 2 da Mbya Guarani. O estado gaúcho é também o mais atingido levando em conta as regiões Sul e Sudeste.
Óbitos por estados / Fonte: Comitê Nacional de Vida e Memória Indígena/APIB
Os povos mais afetados são: Xavante, com 68 mortes, Kokama, com 58, Terena, com 56, Guajajara, com 37 e Kaingang, com 23. Porém, 262 óbitos são registrados sem informação da etnia. De acordo com a APIB, deve-se à falta de transparência dos dados da SESAI.
Governo Bolsonaro agrava a crise
Conforme explica a APIB, o documento apresenta um panorama completo sobre a atual crise sanitária e humanitária entre os povos indígenas. Além de registrar o crescimento dos números de infectados e óbitos por covid-19, o relatório contextualiza os vetores de entrada do vírus nos territórios e a omissão do poder público em controlar a disseminação da doença. As violências contra os povos indígenas, neste período de pandemia, foram intensificadas e esse agravamento foi incentivado pelo governo Bolsonaro, de acordo com o levantamento feito pela APIB.
O relatório apresenta ainda uma análise sobre as diferentes metodologias utilizadas pelo governo federal para registrar e monitorar os casos de contaminação e mortes por covid-19 entre os povos indígenas. Conforme a APIB, a falta de transparência e o racismo institucional, sobretudo com os indígenas que vivem em contexto urbano, revelam mais uma vez a política anti-indígena do governo federal.
O documento foi organizado pela APIB através do Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena, para desenvolver o monitoramento comunitário do avanço do vírus entre os povos. O Comitê é composto por representantes das organizações indígenas de base da APIB, lideranças indígenas e por integrantes de redes construídas para o enfrentamento da pandemia em diversos estados.
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Edição: Katia Marko