Após uma sequência de flexibilizações de atividades econômicas e medidas de isolamento social, seguidas por um novo aumento da propagação do novo coronavírus no Rio Grande do Sul, o governo gaúcho anunciou medidas emergenciais para o enfrentamento da pandemia. Em live realizada nesta segunda-feira (30), quando informou que 19 regiões estão sob bandeira vermelha no Distanciamento Controlado, após ter se reunido com a diretoria da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e representantes das 27 associações regionais, o governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou mudanças no modelo de combate à pandemia, retomada de algumas restrições, reforço da fiscalização e suspensão de eventos de final de ano.
Conforme o governador, são medidas que reforçam a necessidade de cuidados mas têm o mínimo de impacto sobre a economia. "Esse é o foco do Estado, por isso nos reunimos com a Famurs e deliberamos pontos importantes para reduzir a circulação de pessoas e conter a propagação de coronavírus no RS. Agora, o que queremos é que as pessoas se encontrem menos, em festas e confraternizações, ou mesmo em parques e locais públicos, onde tendem a se cuidar menos. Não é hora de aglomerações. Reduzir contatos é muito importante nesse momento, porque quebramos o ciclo de contágio”, disse.
O anúncio foi confirmado com a publicação dos decretos nº 55.619 e 55.610, que reiteram o estado de calamidade pública em todo o território gaúcho. Entre as ações, está a suspensão temporária do sistema de cogestão, que permitia que regiões sob bandeira vermelha adotassem as restrições mais brandas da bandeira laranja. Além disso, o governo modificou alguns dos protocolos para bandeira vermelha com o objetivo de reduzir o contato social entre a população gaúcha. No entanto, afirmou que não haverá limitação de horário de circulação nas ruas, nem proibição de atividades presenciais da educação.
O comércio em regiões sob bandeira vermelha segue sem restrição de dias, mas deve fechar até as 20h. Bares e restaurantes devem fechar as portas às 22h, podendo manter serviços de tele-entrega e pague e leve até as 23h. Nesses locais, só estão permitidos clientes sentados, com distanciamento de dois metros entre mesas para grupos de até seis pessoas, sem música ao vivo ou ambiente que prejudique a comunicação.
Foram vedados o funcionamento de atividades em locais fechados (teatros, cinemas, casas de shows, etc.); a permanência em locais abertos sem controle de público (ruas, praias, parques, praças, etc.), permitida apenas circulação ou prática de exercícios físicos; eventos sociais (casamentos, festas, formaturas, aniversários etc.); e uso de áreas comuns em condomínios e clubes (brinquedos, salões de festas, academias, piscinas, churrasqueiras compartilhadas, quadras etc.).
Festas e eventos de final de ano também foram suspensos, sejam eles organizados pelas prefeituras ou por estabelecimentos privados, inclusive condomínios. Além disso, passa a ser incentivada a restrição de reuniões privadas e familiares com o limite máximo de 10 pessoas, excluídas as crianças de até 14 anos. O governo afirmou que vai reforçar a conscientização sobre esse aspecto em campanha de comunicação, bem como a importância dos protocolos gerais, como o uso de máscara e álcool gel e a observação do distanciamento e da ventilação natural cruzada (janelas e portas abertas).
Também foi anunciado um reforço do governo do estado na fiscalização dos protocolos, com apoio da Brigada Militar. Além disso, serão criados canais específicos para denúncias referentes a aglomerações. O governo projeta que esse aumento das restrições dure duas semanas, mas, se for necessário, não descarta prorrogar o prazo ou alterar os protocolos.
Gráfico apresentado pelo governo mostra linha do tempo com evolução da casos confirmados e mudanças nos protocolos / Reprodução SES
Clique aqui para acessar a apresentação com o detalhamento das medidas emergenciais e mudanças nos protocolos.
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Edição: Marcelo Ferreira