Os vínculos familiares e comunitários são fundamentais para o desenvolvimento humano, especialmente na primeira infância, quando se estruturam as representações de afeto, valores, costumes e hábitos das crianças. Investir no fortalecimento e na manutenção desses laços durante os primeiros anos de vida é um dever do Estado, previsto no Marco Legal da Primeira Infância.
Políticas públicas como o Primeira Infância Melhor (PIM) do Rio Grande do Sul e o Programa Criança Feliz (PCF), que funcionam através de visitas domiciliares e atividades coletivas, articulando as redes de serviços, cumprem um papel importante na garantia desses direitos. Estas políticas contribuem para assegurar que todas as crianças tenham oportunidades de crescer em um ambiente seguro, acolhedor e estimulante.
O PIM e o PCF atuam no sentido de apoiar as famílias no exercício de suas funções de cuidado, proteção e desenvolvimento de seus filhos na primeira infância, promovendo orientações que envolvem a criança e seus cuidadores, considerando também a comunidade a qual estão inseridas. A cultura e a experiência dessas famílias são a matriz dos atendimentos, que se iniciam na gestação e continuam até que a criança complete seis anos.
Hoje, o PIM está em 235 municípios gaúchos com o desafio de ampliar sua cobertura de atenção para todo o estado.
A campanha Criança é Prioridade, promovida pela Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), destaca sete ações prioritárias a serem implementadas pelas novas administrações municipais. Entre elas, estão a implementação e o aperfeiçoamento de programas de visitas domiciliares a famílias em situação de vulnerabilidade, tais como o PIM e o PCF.
Durante as eleições, a campanha buscou mobilizar as candidaturas ao Poder Executivo para que compactuassem com os direitos das crianças na primeira infância, por meio da assinatura de um termo de compromisso. Até agora obtivemos a adesão de 448 candidaturas no Brasil e 63 no Rio Grande do Sul. Acompanhe a articulação pela internet: primeirainfancia.org.br/campanha-eleicoes-2020.
O Primeira Infância Melhor assumiu a liderança na mobilização do movimento no Rio Grande do Sul, com o apoio das demais entidades locais que compõem a RNPI.
* Carolina Drüg é coordenadora-adjunta do PIM
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Edição: Marcelo Ferreira