Celebrado em 20 de novembro, o Dia Nacional da Consciência Negra foi instituído oficialmente pela lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011. A data faz referência à morte de Zumbi, o líder do Quilombo dos Palmares – situado entre os estados de Alagoas e Pernambuco, na região Nordeste do Brasil. O dia 20 de novembro ficou marcado pelo assassinato de Zumbi de Palmares, um grande líder do maior quilombo da história brasileira. Zumbi é considerado símbolo da resistência negra ao sistema escravagista no Brasil.
As celebrações do 20 de novembro surgiram muito antes da lei. O idealizador do Dia Nacional da Consciência Negra foi o poeta, professor e pesquisador gaúcho Oliveira Silveira, um dos fundadores do Grupo Palmares, em Porto Alegre.
Em 1971, ano da fundação do grupo, ele propôs uma data que comemorasse o valor da comunidade negra e sua fundamental contribuição ao país, já que a da abolição da escravatura – 13 de maio – vinha sendo questionada pelo povo negro. Pesquisas sobre o Quilombo dos Palmares levaram o grupo à nova data, a da morte de Zumbi. Em 2003, o Dia da Consciência Negra entrou no calendário escolar, com a lei que obriga o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas. Oito anos depois, a presidente Dilma Rousseff oficializou a data como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
A data nos convoca à reflexão sobre a inserção das negras e negros na sociedade brasileira e no reconhecimento dos descendentes africanos como sujeitos de direitos. Além de discutir sobre racismo, discriminação, igualdade social e inclusão na sociedade da cultura afro-brasileira.
O Dia Nacional da Consciência Negra foi criado para dar voz a negras e negros e ressaltar a sua luta contra a discriminação racial. É muito importante refletirmos sobre a posição das negras e negros na sociedade, que, apesar de serem a maioria da população brasileira, não estão representados nos espaços de poder. Vale lembrar que a contribuição do povo afro-brasileiro para a construção do Brasil foi desvalorizada e omitida da história, sendo urgente ser reescrita.
Destacamos que as mulheres tiveram grande importância na luta por liberdade e contra o regime escravocrata, e há muitas, até os dias de hoje, lutando por igualdade e respeito. Uma destas mulheres, Dandara dos Palmares, não se encaixava aos padrões de sua época, que ainda nos são impostos, e lutou por longos anos no Quilombo de Palmares, para que negras e negros pudessem ser livres. Dandara suicidou-se ao ser capturada, pois preferiu a morte ao retorno à escravidão.
A mulher sempre esteve presente nas histórias e nas lutas, mas a sociedade machista faz questão de destacar a bravura dos homens.
Estamos neste momento vivendo o momento de escolher nossas e nossos representantes políticos, uma experiência única na história. Apesar de termos um quadro político muito difícil, tivemos um número importante de mulheres, e de mulheres negras, disputando espaços na política. Muitas foram eleitas, agora se faz necessário fortalecer estas mulheres, considerando que a história traz a luta de um povo que foi escravizado e que, até os dias atuais, tem condições diferentes de oportunidade. Nossa história tem muita riqueza, mas é tratada com pouco significado e alguns pesquisadores afirmam que o intuito é este mesmo.
Devemos prestar atenção e irmos além da ampliação da representatividade política das mulheres. Empoderar as mulheres, fortalecer as estratégias de enfrentamento a conservadores que tentam ocupar mais espaços nas prefeituras e no legislativo.
Necessitamos muitas mulheres feministas antirracistas, que sejam a expressão da diversidade racial e étnica. Também homens compromissados com a perspectiva feminista e antirracista.
As eleições municipais deste ano nos trouxeram grande alegria porque várias mulheres negras foram eleitas. Importante destacar a palavra mulheres, que muitas vezes é desvalorizada pelo fato de ser mulher e também negra. O povo negro clama, o grito de Zumbi de Palmares ressoa nos nossos lares e nos desafia a seguirmos lutando e sonhando, construindo a nossa utopia.
Não podemos abandonar nossas lutas, o 20 de novembro vem para nos fortalecer, lembrar que: podemos transformar as estruturas atuais.
* Francisca I. S. Bueno é mestranda do PPGEDU/Universidade de Passo Fundo; estudante no Grupo de Pesquisa Filosofia e Educação da Universidade de Passo Fundo; especialista em Educação /Orientadora Educacional; professora da rede Pública Estadual; coordenadora da Associação Cultural de Mulheres Negras /ACMUN; integrante no Projeto de Extensão: UPF e Movimentos Sociais Universidade de Passo Fundo; integrante do Grupo de Pesquisa Teologia e Negritude, Faculdade de Teologia e Ciências Humanas do Instituto de Teologia e Pastoral/ ITEPA.
* Claudia S. Soares é licenciada em Pedagogia pela UNOPAR e cursa bacharelado em Teologia no Instituto e Pastoral/ITEPA Faculdade; é integrante do Grupo de Pesquisa Teologia e Negritude, Faculdade de Teologia e Ciências Humanas/ITEPA.
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Edição: Marcelo Ferreira