“Quando a mulher negra se movimenta, toda a estrutura da sociedade se movimenta com ela”, escreveu Angela Davis. Na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, ela começa a se movimentar de forma mais incisiva com o resultado das eleições deste ano. Ainda majoritariamente branco, masculino e à direita, o legislativo municipal começa a ficar mais diverso. Para o mandato que começa a partir de janeiro de 2021 serão cinco vereadores negros e jovens, sendo quatro mulheres negras.
São elas Karen Santos (PSOL), Laura Sito (PT), Bruna Rodrigues (PCdoB), Daiana Santos (PCdoB), que vêm acompanhada por Matheus Gomes (PSOL). Os cinco formam a primeira bancada negra da história do legislativo municipal da capital gaúcha. Para eles a eleição é o reflexo da luta do povo negro e traz consigo toda a sua ancestralidade. E o mais simbólico, acontece no Mês da Consciência Negra.
A composição da Câmara de Vereadores de Porto Alegre a assumir em 2021, em meio a uma crise sanitária e econômica causada pela pandemia, será marcada pelo aumento na participação das mulheres e negros e por renovação. Conforme apontado pela reportagem do Brasil de Fato RS, das 36 vagas deste pleito, 16 são de rostos novos, ou seja, 44,4% das cadeiras. Apesar de ainda ser considerado baixo, o número de mulheres eleitas também cresceu quase três vezes em relação à eleição anterior, passando de 4 para 11, sendo destas quatro negras.
Mulheres negras na Câmara
A história do legislativo municipal de Porto Alegre iniciou no ano de 1773, mas a participação das mulheres negras nesse espaço de poder levou mais de dois séculos para acontecer. A primeira mulher negra a ocupar uma cadeira como titular foi Teresa Franco, mulher periférica, a Nega Diaba, entre 1997 e 2000, pelo PTB (de acordo com o site da Câmara, ela ganhou o apelido porque, quando ainda morava nas ruas, saiu em defesa de uma de suas amigas em um bar, cujo dono comentou: “Essa nega é o próprio diabo”). Desempenhou o cargo de vice-presidenta da Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos nos anos de 1997, 1998 e 2000. Faleceu em 2001.
Teresa Franco, primeira mulher negra eleita como vereadora titular / Arquivo Câmara de Vereadores
“Hoje estou aqui, num reconhecimento de que a sociedade está mais aberta em aceitar e acreditar na mulher, independente de passado, cor e escolaridade. Penso que a minha luta pode servir de exemplo para muitas mulheres que não acreditam em dias melhores. A igualdade, o trabalho e a dignidade são obrigações do Estado e da sociedade, mas somente se tornarão realidade com a nossa luta”, afirmou Teresa Franco, em março de 1997, ao discursar pelo Dia Internacional da Mulher em sessão na Câmara.
Como vereadoras suplentes eleitas, a Câmara de Vereadores da Capital teve cinco mulheres negras. São elas: Saraí Soares, Thais Maria Ferreira Sampaio, Iyá Vera Soares e Laura Sito, todas do PT, que assumiram a vereança em diversos momentos, e Karen Santos (PSOL), que assumiu como vereadora em 2019, após a eleição de Fernanda Melchionna para deputada federal.
Passados 24 anos da primeira negra eleita, o poder legislativo porto-alegrense tem no mandato titular quatro vereadoras negras. E tem como primeira suplente do Partido dos Trabalhadores o mandato coletivo de Regine Bispo, que congrega cinco mulheres negras.
Uma cidade mais inclusiva
O Brasil de Fato RS conversou com os cinco candidatos negros eleitos, pós ressaca do resultado. Para além da questão de raça, do histórico de luta e resistências, os cinco eleitos são oriundos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Em suas falas destacam a trajetória para chegarem até aqui e o significado que ela tem. Elas e ele pretendem construir um novo modelo de cidade, mais inclusivo, democrático e acessível.
A mestra Izabel Belloc divulgou em sua rede social um gráfico que mostra o salto da participação das mulheres negras no pleito atual / Izabel Belloc, mestra em Género y Políticas de Igualdad (FLACSO Uruguay)
Karem Santos: “Temos uma trajetória muito linda de vereadores e vereadoras negras que assumiram mandato mesmo na suplência da Câmara”
Professora da rede estadual, Karen Santos, 32 anos, concorreu à Câmara em 2016 e ficou na suplência. No pleito desse domingo, 15 de novembro, ela foi campeã de votos para vereança, somando 15.702. Para ela o significado de ter sido eleita é reflexo da luta histórica do movimento social negro das décadas de 80 e 90, da luta das mulheres se colocando a frente de diversos processos políticos, das professoras e das trabalhadoras da área da saúde, agora em meio à pandemia.
“É todo o reflexo da luta das mulheres, do #elenão, dos oito de março que estão cada vez maiores na nossa cidade, do protesto antirracista que aconteceu aqui no Brasil em consequência do assassinato do George Floyd. Reflexo desse levante antirracista, dessa discussão que está sendo protagonizada pelo Sílvio Almeida, pela Angela Davis - nossa militante histórica de mulheres negras, da importância da interseccionalidade”, pontua.
Ao comentar sobre a participação das mulheres negras, destaca que são elas que estão na retaguarda nas comunidades, garantindo as cestas básicas e fazendo as redes de solidariedade. “Não é só representatividade por estar dentro do parlamento, mas ter compromisso de estar ao lado dessas mulheres, do nosso povo , contribuindo com a formação política, nos alimentando, impulsionando, para a gente fazer as mudanças necessárias também por dentro do parlamento. Isso é um processo muito longo, uma caminhada muito longa, mas que permite hoje a gente estar conseguindo estar dentro desse espaço.”
Karen Santos foi a vereadora mais eleita em 2020 / Arquivo Pessoal
Ainda sem ter a real dimensão de como serão os próximos quatro anos, afirma que será de muito enfrentamento, ainda mais em decorrência da a crise econômica e pandêmica. Entre as pautas, aponta a discussão do orçamento, de para onde e para quem a cidade tem que se desenvolver para equilibrar, para ser mais equitativa e menos desigual.
“Porto Alegre é a cidade mais segregada racialmente do Brasil. Isso reflete essa lógica em uma cidade excludente. É a luta pelos direitos que vai nos garantir a igualdade para disputar, a igualdade para concorrer, o acesso à educação, a moradia digna, o saneamento, a creche para a mulherada conseguir trabalhar, estudar e se desenvolver”, comenta.
Por fim, pontua que outro um outro significado dessa eleição é a tomada da consciência do problema do racismo, do passado escravrocata do país. “Pensar o Brasil de um ponto de vista da maioria, isso é muito revolucionário. Essa é a esperança que me move. Como a gente vai conseguir estar à altura de toda essa expectativa que está gerando nas pessoas? Tem que ser um mandato de muito trabalho, de muita briga, de muita luta, de muito pé no barro. Não dá para gente se encastelar novamente no parlamento e achar que só a representatividade importa. Vamos ser um mandato muito visado, de muita pressão. Mas sabemos o que é carregar a marca na pele, a nossa negritude, nosso gênero, não podemos errar, não podemos virar as costas para as demandas do nosso povo”, finaliza.
Bruna Rodrigues: “Essa eleição é marcada por um grito de liberdade, da nossa ancestralidade, de representatividade”
Mãe solo, negra oriunda da periferia da zona sul de Porto Alegre e estudante universitária, Bruna Rodrigues, 33 anos, concorreu para deputada federal em 2018. Com atuação nos movimentos feminista e antirracista, ela chega ao parlamento municipal para o seu primeiro mandato como vereadora.
Bruna nasceu e se criou dentro da comunidade da Vila Cruzeiro. Com 15 anos de militância, conforme ela mesma pontua, rompeu com os muros e barreiras que o racismo impõe. Ela conheceu a candidata Manuela D´Ávila com sua filha nos braços. “Eu conheci a política em razão da vaga na creche. Sempre fui uma guria da comunidade, que foi removida por aquela obra da Tronco. Eu fui estudante da escola que fechou, eu consultei no Postão da vila a vida toda. Eu sempre falo que eu sou uma política integral, uma política que deu certo. Sou estudante da universidade federal e que criou uma filha que vai fazer 16 anos”, descreve a estudante de Administração Pública e Social na UFRGS.
“Foi a solidariedade somada com a necessidade de representatividade que fez com que Porto Alegre florisse com tantas candidaturas que representam os anseios das nossas comunidades” / Arquivo Pessoal
Em relação à conquista do domingo, destaca que a construção vem de muito tempo. “Se tu parar para olhar o perfil dos candidatos negros que se elegeram, são candidatos jovens. São candidaturas que falaram da sua negritude a partir de um outro olhar. Porto Alegre escolheu como central a luta antirracista. Entendeu que a gente precisa falar e focar em determinados temas que doem na nossa população das comunidades. E é a luta das mulheres, a luta real da vida, do dia a dia.”
Em sua avaliação, quem elegeu essa bancada preta também foi uma parcela das pessoas não negras. “Foi a solidariedade somada com a necessidade de representatividade que fez com que Porto Alegre florisse com tantas candidaturas que representam os anseios das nossas comunidades.”
Bruna afirma que quer ter um mandato próximo das mulheres e das comunidades. “Eu sempre falo, quando falta água e a prefeitura não vem, a gente precisa ter um gabinete para gritar, quando as nossas escolas estão prestes a fechar, precisamos de ter um gabinete para somar na luta. É representatividade em todos os sentidos. Quero ter um gabinete de portas abertas para nossa comunidade, para nossa mulherada, para nossa juventude, voltado para as políticas públicas.”
A futura parlamentar frisa que a eleição não acabou e que há agora a preparação para o segundo turno de uma Porto Alegre que atualmente não dá mais conta da vida das pessoas. “Precisamos eleger Manuela prefeita, ela é uma boa saída para a cidade”, opina.
Conforme ressalta novamente, essa eleição é marcada por um grito de liberdade, de ancestralidade e de representatividade. “Um um grito que não aceita mais que a gente viva em um país em que nossas vidas valem menos, onde um filho de um branco tem mais condições do que de um preto. O povo de Porto Alegre decidiu topar essa batalha e nós vamos representá-la. Quantos de nós estão tentando mudar essa realidade há tanto tempo, tem uma parcela que inclusive, em parte, não se elegeu oficialmente, como o caso da Reginete, uma mulher de luta que está ali resistindo há quanto tempo. Nós vamos ter uma bancada linda, estou bem feliz, lutamos muito por esse momento”, conclui.
Laura Sito: “As mulheres são atacadas pela sua condição de mulher o tempo todo na política”
Jornalista e servidora pública, Laura Sito, 29 anos, ficou como suplente de deputada estadual em 2014, e novamente como suplente de vereadora em 2016. É militante desde o início da adolescência, quando sua irmã a levava a reuniões do movimento negro na luta pela implementação da política de cotas na UFRGS. Destaca que sua militância foi mais assídua no grêmio estudantil do Julinho, onde foi presidenta entre 2007 e 2008. “Dediquei minha militância no movimento estudantil à luta pela democratização do acesso ao ensino superior. Coordenei o DCE da FAPA (Faculdade Porto-Alegrense), fui diretora da UEE (União Estadual dos Estudantes) e diretora de Direitos Humanos da UNE (União Nacional dos Estudantes), acompanhando a implementação da lei de cotas no Brasil”, destaca
Agora eleita, ela ressalta que a eleição deste ano significou um marco, uma transição do ponto de vista da representação política e um alerta sobre os limites do modelo atual democrático. "É a primeira eleição municipal pós eleição de Bolsonaro, pós ascensão de uma agenda conservadora e ultraliberal na economia. Portanto, não podíamos esperar que o campo conservador não tivesse muito forte e uma representação significativa, ainda que o bolsonarismo em si tenha tido um declínio em comparação com 2018. Contudo o qualitativo foi no campo progressista, teve uma alteração. Em Porto Alegre, embora tenhamos apenas 5 de 36, pensa bem que ao longo de 125 anos nós tivemos uma eleita. De fato é um marco extremamente significativo”, afirma.
"Não há como pensar em desenvolvimento de cidade enquanto se mantém as estruturas de desigualdade” / Arquivo Pessoal
Para ela o grande desafio que está sendo colocado é o de disputar o modelo de desenvolvimento de cidade. “Hoje quando a gente pensa em uma cidade desenvolvida, a gente não considera no debate político, na agenda política da cidade, o quanto Porto Alegre é desigual. E não há como pensar em desenvolvimento de cidade enquanto se mantém as estruturas de desigualdade.”
Segundo Laura, quando se pensa nas demandas existentes na realidade dos setores periféricos, vê-se claramente a segregação racial e o quanto ela informa uma questão étnico racial da composição da cidade. “Hoje temos um pouco mais 20% de negras e negros que estão situados nesses territórios periféricos. Uma realidade que informa uma agenda de gênero onde nós temos nesse território mais de 60% das chefes de família sendo mulheres. Então disputar um modelo de desenvolvimento de cidade, que combata as desigualdades, para mim é a centralidade da minha atuação. Isso perpassa a distribuição de renda e temas estruturais como educação, reestruturação do sistema de saúde e desenvolvimento econômico e urbano da cidade.”
Mesmo sendo o racismo estrutural, ela destaca que a atual eleição mostrou uma forte representatividade, não só dos eleitos, mas também na suplência, que veio com muita força.
Daiana Santos: “A luta da população negra é por dignidade, qualidade de vida e garantia de acesso”
Filha de empregada doméstica, cria do Morro Santana, da Vila das Laranjeiras, Daiana Santos conquistou seu primeiro mandato em 2020. Sanitarista formada na UFRGS, educadora social de rua e idealizadora e coordenado do Fundo das Mulheres POA, se afirma como um sapatão de luta, “daquelas que entendeu o seu lugar no mundo, faz a diferença e exalta com orgulho a sua trajetória”.
De acordo com ela, está iniciando um novo momento em Porto Alegre. “Sem dúvida alguma esta eleição é um marco histórico onde a população porto-alegrense colocou nas urnas o seu desejo de mudança. A estrutura de poder deve ser representativa, para que possamos ter de fato a diversidade e a pluralidade garantida nas ações”.
Assim como as demais eleitas, Daiana frisa que o resultado obtido é fruto de uma luta histórica do movimento negro e do movimento de mulheres. Sobre os passos futuros, ela afirma que o percurso a ser trilhado perpassa pela construção de oportunidades reais e melhoria da qualidade vida da população das periferias. “É preciso ter responsabilidade com aqueles são os mais atingidos por toda esta desestrutura sistêmica, que entre os seus pilares é racista e misógina. Vou trabalhar na ampliação e na execução de ações que visem a garantia de direitos das mulheres, negras(os), LGBTQI+, pessoas com deficiência”, pontua.
Conforme frisa a sanitarista, a luta da população negra é por dignidade, qualidade de vida e garantia de acesso. “É pelo fim da violência. Enquanto estivermos contabilizando indicadores que nos colocam sempre às margens não avançaremos como sociedade. Agora, somos cinco negros na bancada que representa os anseios de justiça na construção e efetivação de espaços e políticas para os nossos. Os nossos desafios serão imensos, porém agora a casa do povo tem a cara do povo que luta.”
“Ser eleita para esta representação é trazer para a pauta as discussões que incluam de forma respeitosa este recorte populacional que sofre com o acúmulo das opressões" / Arquivo Pessoal
Sobre a questão da representatividade LGBT+, destaca que nunca uma cadeira da Câmara de Vereadores de Porto Alegre teve uma representação negra e lésbica. “Ser eleita para esta representação é trazer para a pauta as discussões que incluam de forma respeitosa este recorte populacional que sofre com o acúmulo das opressões. Não vou medir esforços, eu defendo um projeto ao qual eu faço parte. É a diversidade garantindo um espaço de qualidade para debater, é inegável que estamos avançando. Porém, ainda estamos muito distantes da consolidação destes espaços. Esta é uma luta necessária contra o retrocesso e todo este atraso civilizatório”, finaliza.
Matheus Gomes: “O movimento negro tem uma demanda histórica que vai para além da representatividade negra”
Com 29 anos, o historiador e mestrando em história pela UFRGS, Matheus Gomes, é o 11º candidato negro a ser eleito como titular na Câmara de Vereadores. A Câmara ainda teve outros nove candidatos negros que se elegeram como suplentes.
Militante atuante no movimento negro, Matheus é o único homem negro eleito titular n pleito de 2020. Conforme destaca, a eleição atual é um reflexo da atual conjuntura, que teve início após os protestos em memória de George Floyd, e também da ascensão de um novo movimento negro no Brasil. “Ela é produto de uma luta de décadas que resultou nas ações afirmativas, em novas expressões culturais no nosso país , como é o caso do Hip Hop, do protagonismos de mulheres negras”, afirma.
Matheus começou sua militância há doze anos, ainda na luta em defesa da educação. Foi integrante do movimento estudantil. Ingressou na segunda turma de estudantes cotistas negros da UFRGS, em 2009, e nela foi coordenador geral do Diretório Central dos Estudantes. Também foi conselheiro universitário, tendo participado da reorganização da política de ações afirmativas dentro da UFRGS. Foi parte do moivmento negro e quilombola, filiado ao movimento negro unificado. Nos últimos anos tem se dedicado na organização do movimento nas periferias de Porto Alegre, através do projeto cultural Pegada Preta, una iniciativa organizada pelo coletivo Nós por Nós Solidariedade.
Em sua avaliação, o resultado de domingo transcende um espaço restrito ao segmento da população negra que tinha acesso aos debates dos movimentos, da universidade, e adentra a periferia. “Esse foi o voto que a gente viu se expressar no domingo em Poro Alegre. É um facho de esperança em um contexto que a gente viu as comunidades, na eleição de 2018, votarem majoritariamente no Bolsonaro. Estamos vendo o povo acordar nesse contexto.”
Tendo como base essa realidade, Matheus ressalta que é muito importante fortalecer esse momento de protagonismo negro e periférico para que se reconstrua toda a rede de direitos sociais. E para que se proteja aquilo que o Estado tem de garantia de serviços essenciais, como o SUS, a Assistência Social, a educação, que são pautas históricas do movimento negro. “O conteúdo nosso é um conteúdo que pensa a classe trabalhadora no Brasil. Então os nossos direitos, as nossas pautas nesse momento estão vinculadas com essa reconstrução da rede de direitos sociais que conquistamos com a Constituinte Cidadã de 1988, e que está sendo paulatinamente destruída.”
Matheus foi único candidato negro a ser eleito como titular em 2020 / Arquivo Pessoal
Para a legislatura que inicia em 2021, expõe que, em Porto Alegre, os eleitos terão que defender com unhas e dentes o patrimônio público da cidade. Cita o DMAE, a CARRIS e o SUS, que foram fortemente atacados pelo governo Marchezan, assim como a FASC e a assistência social. “É isso que a população negra está precisando nesse momento, creches comunitárias, mais vaga na educação infantil, fortalecimento da educação, toda a questão das demandas como saneamento e coleta de lixo. Essa rede é o nosso objetivo central porque estamos diante de uma pandemia aonde, para ter os cuidados sanitários, a população negra e periférica de Porto Alegre teve que fazer um caminho quatro, cinco vezes mais cansativo, mais longo do que os bairros de classe média.”
Até o início das eleições, Matheus trabalhou no IBGE, onde fez a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio Contínua. De acordo com ele, isso ofereceu também a possibilidade de conhecer amplamente os bairros da cidade e se aprofundar na realidade vivida nas comunidade de periferia da cidade.
Eloy Martins da Silva foi o primeiro vereador negro eleito em 1947 / Arquivo Câmara de Vereadores
Veja aqui a galeria completa de vereadores negros e negras eleitas como titulares e suplentes.
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Edição: Marcelo Ferreira