Em carta manifesto divulgada nessa quarta-feira (11), trabalhadores dos serviços intersetoriais da região Sul – Centro Sul da Rede Integrada de Proteção e Atendimento à Criança e ao Adolescente denunciam o cenário frágil para a rede de defesa dos direitos de crianças e adolescentes em Porto Alegre. De acordo com o texto, a situação não é nova, contudo foi agravada pela pandemia, dando mais visibilidade para demandas não atendidas, seja dos trabalhadores ou dos usuários.
Segundo relato dos trabalhadores, observa-se um aumento exponencial de situações de vulnerabilidade e risco social, tanto pelo contexto de fechamento de postos de trabalho quanto pela baixa cobertura dos serviços públicos que não estavam preparados, capacitados e com recursos necessários para a execução de políticas em outras modalidades de atendimento. “O agravamento das expressões da questão social é latente, deflagrando um cenário de maior desigualdade social(...) A população em situação de rua vem aumentando drasticamente, assim como a situação de trabalho infantil. Além disso, acentuam-se o desemprego e a perda de renda, as fragilidades ligadas à habitação (levando, inclusive, à perda de moradia), a violência doméstica (contra mulheres, crianças e idosos), o aumento dos conflitos intrafamiliares, mendicância, insegurança alimentar, sofrimento psíquico, situações de isolamento e abandono de idosos, violência e abuso sexual e, também, recrutamento de crianças e adolescentes para o tráfico de drogas”, destacam.
Conforme expõem, a situação é de descaso, passando por falta estrutura de suporte e proteção da saúde, equipes reduzidas, além do processo de ampliação da terceirização e do modelo de gestão adotado. “O descaso com as trabalhadoras e trabalhadores do município se mostra na total falta de cuidado com os servidores. Para a oferta de benefícios aos usuários das políticas, por exemplo, na entrega de alimentos, nem todas as escolas receberam EPI’s adequados e suficientes para promoverem de forma zelosa as entregas, fazendo com que tivessem que utilizar verbas próprias das escolas para sua compra. Também não foram disponibilizados materiais impressos de conscientização, como cartazes e divulgação na mídia de ampla circulação, direcionados às comunidades, tanto nas escolas, quanto na Assistência Social e Saúde, para que os atendimentos necessários acontecessem de forma zelosa, também, com os trabalhadores envolvidos.”
O texto também denuncia a falta de renda dos trabalhadores e a falta de um Plano de Contingência, com reorganização de verbas e aumento de recursos humanos nos serviços, dificultando que estes disponham de meios eficazes para o atendimento da população. “Muitos afastados, outros em trabalho remoto por questão de saúde e muitos nos equipamentos. Quando alguém testa positivo ou tem contato com outro que testou positivo, há dificuldades em se garantir tanto a testagem, como a imediata higienização dos espaços. A demanda de cesta básica está sufocando as equipes técnicas. E ainda existe uma demanda reprimida com uma lista extensa. Outra dificuldade encontrada é a questão da Rede de Assistência estar toda trabalhando presencialmente, mas os órgãos demandantes e de apoio estarem trabalhando remotamente ou por escalonamento. Não há um planejamento, nem tampouco orientação para a construção destes fluxos”, frisam.
O texto destaca ainda a fragilidade no atendimento em relação às demandas em saúde mental para crianças e adolescentes. De acordo com os trabalhadores, com a diminuição de espaços de proteção na região, e diante das questões psicossociais emergentes, teve um grande aumento de casos que aguardam atendimento. “Em todas as micro-redes de atendimento à população, o que se tem de oferta de serviço é muito aquém do que se tem de demanda”. Ainda, segundo a denuncia, a resposta estatal se deu precariamente no enfrentamento da insegurança alimentar, com falta de planejamento e organização para a concessão de benefícios, impossibilitando o atendimento das necessidades da população nesse grave momento.
A carta é assinada por trabalhadores que atuam em unidades básicas de saúde e escolas da região Sul, Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) dos bairros Teresópolis, Nonoai, Cavalhada, Camaquã, Vila Nova, Campo Novo, Ipanema, Guarujá, Espírito Santo e Hípica.
Veja aqui a carta completa.
Edição: Marcelo Ferreira