O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, nesta quinta-feira (5), a realização da live do cantor e compositor Caetano Veloso para arrecadar fundos para as candidaturas de Manuela D'Ávila (PCdoB), à prefeitura de Porto Alegre, e Guilherme Boulos (PSOL), à prefeitura de São Paulo. A iniciativa era alvo de disputa jurídica e estava suspensa por entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), após pedido do também candidato à prefeitura da Capital, Gustavo Paim (Progressistas).
Por seis votos a um, a maioria do colegiado votou pela concessão de liminar para permitir a apresentação, após analisar o recurso apresentado pela Coligação Movimento Muda Porto Alegre (PCdoB e PT) contra a decisão do TRE-RS. Relator do caso, o ministro Luís Felipe Salomão afirmou que a lei permite eventos de arrecadação de campanha e que não cabe à Justiça Eleitoral exercer controle prévio sobre a apresentação. O entendimento foi acompanhado pelo presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e pelos ministros Luís Edson Fachin, Marco Aurélio (que substituiu Alexandre de Moraes), Tarcísio Vieira de Carvalho e Sérgio Banhos. O único a divergir foi Mauro Campbell.
"Caso se confirmasse a proibição do evento, a Justiça Eleitoral estaria, a meu ver, exercendo um controle prévio sobre eventuais condutas e manifestações que nem se exteriorizaram no mundo dos fatos”, disse Salomão em sua decisão. Segundo o magistrado, que ressaltou que será observado se nesse caso haverá ou não excesso, “é permitido a candidatos e legendas comercializarem bens ou serviços, ou, ainda, promoverem eventos de arrecadação de recursos para a campanha”.
O Ministério Público Eleitoral já havia se manifestado a favor do evento virtual. Na última terça (3), em ofício encaminhado ao TSE, o vice-procurador-geral Eleitoral Renato Brill de Góes defendeu que a lei admite a organização de eventos para arrecadação de recursos de campanha, sem restrição de formato, por partidos e candidatos.
“Vitória da liberdade de expressão! O TSE determinou por 6x1 que a live do Caetano para arrecadar doações para a minha campanha e do Boulos está dentro da lei”, disse Manuela D’Ávila em suas redes sociais. “Obrigada ao meu amigo Caetano por sua luta pela democracia”, completou. Caetano também celebrou a vitória da liberdade de expressão em suas redes sociais. Já Guilherme Boulos, também nas redes, destacou que "o TSE finalmente autorizou o show virtual" e concluiu: "Caetano vai fazer um show histórico em prol da democracia e pelo fim da política do ódio. É a hora da virada!"
A live ocorre no dia 12 de novembro. Os interessados participarão mediante a compra de ingressos, através do site https://caetanopelademocracia.com.br/.
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Edição: Marcelo Ferreira