Com cartazes contendo frases como “Não existe estupro culposo” e “Justiça por Mari Ferrer”, em torno de 50 mulheres fizeram duas ações simbólicas em Porto Alegre, nesta quarta-feira (4), em frente ao Palácio da Justiça e, depois, no Tribunal de Justiça. Os atos foram convocados após a denúncia feita pelo jornal The Intercept, no dia 3, quando divulgou vídeo do julgamento ocorrido em setembro, no qual André Camargo Aranha, acusado de estuprar Mariana Ferrer, é absolvido.
Durante as ações, as manifestantes alertaram para o descaso do Judiciário em casos de mulheres vítimas de estupro e para a condução do julgamento de Mariana Ferrer, que foi hostilizada por Claúdio Gastão da Rosa Filho, advogado de defesa de André Camargo Aranha. Em alusão a um Judiciário “cego, surdo e mudo”, uma das mulheres presentes estava vestida de deusa Têmis, símbolo da justiça, com os olhos e a boca tapados.
Judiciário revitimiza vítimas de estupro
Mesmo estando no Código Penal Brasileiro, as vítimas de estupro no Brasil passam por um longo caminho entre a denúncia e o julgamento do crime de violação sexual. Um levantamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública afirma que cerca de 7,5% das vítimas de estupro notificam o crime à polícia, sendo que a cada oito minutos uma mulher é estuprada no Brasil.
Para Maria do Carmo Bitencourt, da Marcha Mundial de Mulheres, uma das organizadoras dos atos, “existe uma forte subnotificação, ou seja, nós temos muitas mulheres que não denunciam. E não denunciam porque sabem que o sistema patriarcal vai fazer com elas o que fez com Mari Ferrer. Elas não querem ser reviolentadas, porque o sistema de justiça que devia nos proteger, acolher e criminalizar e condenar os culpados, acaba condenando e criminalizando as vítimas”.
No vídeo divulgado pelo The Intercept, após sucessivas ofensas por parte do advogado de defesa, Mariana Ferrer fala: “Excelentíssimo, eu tô implorando por respeito, nem os acusados são tratados do jeito que estou sendo tratada, pelo amor de Deus, gente”.
“Estupro culposo não existe”
Vestida de deusa Têmis, símbolo da justiça, manifestante faz alusão a um Judiciário “cego, surdo e mudo” / Ezequiela Scapini
A repercussão do caso Mariana Ferrer trouxe a polêmica acerca do termo “estupro culposo”. Em artigo ao Sul 21, a advogada criminalista Ana Luiza Teixeira Nazário afirma que o termo não consta na sentença, o que não desconsidera a dupla vitimização sofrida por Mariana. Para a advogada, há uma clara intenção em proteger o acusado. “Além da dupla vitimização, o que fica bem nítido é que os ‘operadores do Direito’ utilizam interpretações dentro da dogmática penal conforme lhes convém e cabe proteger interesses dos seus semelhantes”, avalia.
Para Carolina Lima, do Levante Popular da Juventude, organizadora dos atos, a situação pode ser ainda pior mulheres negras e pobres. “Existe a cultura do estupro que afeta a todas nós, mas existem diferenças. Muitas mulheres não têm nem condições de denunciar, porque não têm condições de pagar um advogado, mulheres que estão nas periferias. Esses atos são por Mariana e por outras mulheres que são vítimas desse crime tão grave”, afirma.
Mais manifestações estão marcadas em todo o Brasil ao longo da semana com o chamado “Justiça por Mari Ferrer”. Em Porto Alegre, o próximo ato está marcado para este sábado (7), às 15 horas, na Esquina Democrática.
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Edição: Marcelo Ferreira