Dezenas de pessoas realizaram uma manifestação pacífica e silenciosa hoje à tarde, em frente ao Judiciário e ao Ministério Público de São Leopoldo, em repúdio às violências e humilhações cometidas contra Mariana Ferrer durante o julgamento que inocentou o empresário André de Camargo Aranha, acusado de estuprar a jovem catarinense, durante uma festa em 2018. A decisão da Justiça de Santa Catarina pela absolvição aconteceu em setembro, mas os detalhes do julgamento se tornaram públicos a partir de reportagem publicada pelo site The Intercept Brasil, ontem (3).
As manifestantes usaram roupas pretas e cartazes com frases como “Justiça para Mari Ferrer”, “Estupro é crime hediondo”, “Não passarão”, “É crime!”, e frases que a vítima proferiu pedindo respeito durante o julgamento, para demonstrar a indignação com a forma como Mariana Ferrer foi tratada pelo advogado de defesa do réu, Cláudio Gastão da Rosa Filho, e a permissividade e decisão do juiz do caso, Rudson Marcos. O local foi escolhido de maneira simbólica para que o ato reverbere e chegue ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pressionando para que se posicione com relação à postura dos profissionais do Judiciário catarinense.
Mulheres estão atentas aos seus direitos
A coordenadora do Centro Jacobina (local de referência em São Leopoldo, para atendimento às mulheres, mulheres transexuais e travestis em situação de violência de gênero), Ana Cláudia Pinheiro, explicou que protestos como esse evidenciam que as mulheres estão atentas aos seus direitos e buscando construir mudanças reais nas práticas da sociedade. “Nós sabemos que casos assim acontecem em vários fóruns, em várias cidades do Brasil. O descrédito com a vítima, o julgamento, a condenação pela roupa que a mulher veste. E isso gera uma descredibilidade ao sistema Judiciário, e é gravíssimo e não podemos aceitar. Precisamos acreditar que as leis vão ser cumpridas e quem está lá para julgar vai julgar de uma maneira idônea”, afirmou.
Cartazes foram exibidos com algumas frases proferidas pela vítima, bem como com algumas frases que expressam a indignação com o caso / Douglas Garcia, agência Help!
Homens também participam
Homens também participaram do protesto, manifestando sua indignação com o que aconteceu. “Estupro é estupro, e ponto final”, afirmou o assistente social Fábio Bernardo da Silva, que reforçou a importância de os homens se colocarem junto com as mulheres no enfrentamento a todos os tipos de violência contra a mulher.
O advogado de São Leopoldo Regis Immich classificou como absurdo e total desrespeito o que aconteceu com Mariana Ferrer, na condição de vítima, no Judiciário do estado vizinho. Mencionou algumas questões referentes ao direito, ao uso rebuscado de terminologias da área que não são da compreensão da população em geral, mas expressam o sentido de culpabilização da vítima. Para Immich, “o caso demonstra a faceta do nosso machismo estrutural e do patriarcado que existe e ainda domina muito a nossa sociedade. Estou aqui em nome dos homens advogados, e quero que isso tome forma e que mais homens lutem pelo direito das mulheres”.
"Estupro culposo"
Sobre a utilização da expressão “estupro culposo”, que vem repercutindo, a vereadora Ana Affonso comentou que “sabemos que não consta na sentença do processo, mas é inadmissível a alegação de que o estuprador não teve a intenção de estuprar. Assim como é inaceitável, e repudiamos totalmente, o fato de Mari Ferrer ter seus direitos atacados durante o processo de julgamento. Não podemos nos calar diante de tamanha violência e possíveis precedentes”.
Como contraponto ao que ocorreu em Santa Catarina, a coordenadora do Centro Jacobina, Ana Cláudia Pinheiro, destacou a atuação do Judiciário de São Leopoldo, que integra a Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e busca, junto com os demais organismos da Rede, construir e fortalecer as políticas públicas de combate ao estupro e outras violências contra as mulheres.
São Leopoldo tem buscado se constituir em referência na pauta das mulheres. É um dos dois municípios do Rio Grande do Sul com Secretaria de Políticas para Mulheres, conta com o Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com atuação da juíza Dra. Michele Becker, e a Promotoria Pública, com a atuação da Dra. Marcela Romera. E, após 20 anos de solicitações, com a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), com a delegada Michele Mendes Arigony.
Após o ato, aconteceu uma roda de conversa com encaminhamentos de próximas atividades, como ações de visibilidade, participação de leopoldenses no Ato em Porto Alegre, sábado, às 15h, e a criação de um grupo de voluntárias para organizar uma mobilização junto com outras mulheres do estado e do país.
* Assessora de imprensa da bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara Municipal de São Leopoldo.
Manifestação aconteceu em frente ao Judiciário de São Leopoldo, para expressar indignação à forma como este poder trata as violências contra a mulher / Douglas Garcia, agência Help!
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Edição: Katia Marko