“Respeitar a Constituição é a primeira prerrogativa de uma democracia.” Essa foi a afirmação do professor titular e ex-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Rui Oppermann, ao discursar na cerimônia em que recebeu a Medalha do Mérito Farroupilha da Assembleia Legislativa. Proposta pelo deputado estadual Edegar Pretto (PT), a homenagem ocorreu nesta terça-feira (20), e foi marcada pela defesa da democracia e da autonomia das universidades federais.

Ao iniciar a cerimônia Edegar Pretto pontuou que a Medalha é um reconhecimento do Parlamento à trajetória de Rui como professor, vice-reitor, reitor e militante de uma educação de excelência e acessível. “É um gaúcho que sempre trabalhou pelo desenvolvimento do RS. A Assembleia Legislativa tem orgulho de ter a UFRGS como a mais importante universidade brasileira, e uma das melhores universidades da América Latina. Esta medalha também é uma homenagem do Parlamento às instituições federais de ensino público de qualidade, e de fácil acesso ao povo trabalhador”, frisou.

O parlamentar também lembrou que a UFRGS faz parte do movimento mundial da ONU pelo fim da violência contra as mulheres, e foi eleita pelo Ministério da Educação (MEC) a melhor do país pelo 8º ano consecutivo, período em que o professor Rui ocupou, respectivamente, os cargos de vice-reitor e reitor. Hoje a instituição possui em torno de 35 mil alunos de graduação e 15 mil de pós-graduação.

A Medalha é a distinção máxima concedida pelo Parlamento gaúcho a pessoas que contribuíram para o desenvolvimento econômico, social e cultural do estado. A condecoração ao ex-reitor aconteceu 34 dias após Bolsonaro ter nomeado o terceiro colocado na consulta à comunidade acadêmica para escolha do novo reitor. Até o momento, 14 reitores foram nomeados pelo presidente para assumir esses cargos em universidades federais, mesmo que não tenham sido os primeiros colocados nas eleições. 

Existe uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF), motivada por partidos, sindicatos e Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que questionam esse critério de escolha de quem não for o primeiro da lista.

Intervenção e perseguição universitária

Oppermann criticou o atual governo, que acirrou a perseguição às instituições de ensino público. Em sua avaliação a nomeação de reitores fora da vontade expressa da comunidade acadêmica é uma cortina de fumaça daqueles que querem retirar a natureza pública das universidades sob o falso argumento de ineficiência dessas instituições. “Reafirmo a defesa das universidades federais, sua autonomia e a sua natureza socialmente referenciada. Diferente do viés maniqueísta de uma extrema-direita que só nos acusa, fizemos muito nesses quatro anos”, destacou.

Na explanação resgatou a sua trajetória na UFRGS e iniciativas de governos que contribuíram para a expansão das universidades federais e investimentos em pesquisa e extensão. Ele destacou a implantação do sistema de cotas na UFRGS, que beneficiou segmentos da população excluídos da universidade, como negros, indígenas e pessoas em situação de vulnerabilidade, a terem uma formação superior.

Oppermann lembrou que desde o impeachment da presidenta Dilma as universidades federais enfrentam dificuldades e desafios. Afirmou que encerrou um ciclo de desenvolvimento de políticas sociais e econômicas e houve uma mudança de grande impacto para as universidades federais a partir da redefinição do papel do Estado para o desenvolvimento do país.

Ao assumir como reitor em 2016, já elegeu como uma das principais pautas a luta contra os cortes de verbas do governo federal para as universidades. Em 2017, houve uma grande mobilização de reitores e reitoras, que junto com deputados realizaram missões oficiais em Brasília com apoio e participação da Assembleia Legislativa e bancada federal gaúcha para cobrar do governo o cancelamento dos cortes. Com apoio da Câmara e do Senado, e com a mobilização estudantil em todo o país, houve recuo do governo.

Participações

Durante a solenidade de entrega da Medalha do Mérito Farroupilha foi exibido um vídeo em homenagem a Rui Oppermann, com depoimentos do presidente da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Madureira; do ex-ministro da Educação, Henrique Paim; da ex-vice-reitora da UFRGS, Jane Tutikian; reitores, vice-reitores, ex-reitores e professores da UFRGS, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade Federal de Goiás (IFG).

A cerimônia restrita foi realizada na Assembleia com a presença do deputado Edegar Pretto, o presidente da Assembleia Ernani Polo e o professor Rui, seguindo todos os protocolos sanitários devido à pandemia. O público acompanhou a solenidade de entrega através de transmissão ao vivo pela TVAL e redes sociais. Também foi disponibilizada uma sala virtual de videoconferência para convidados e convidadas.

Trajetória de Rui Oppermann na UFRGS

Natural de Nova Prata, na Serra gaúcha, Rui Oppermann tem 69 anos. Sua relação com a UFRGS iniciou em 1970, como estudante de Odontologia. Depois, fez doutorado na Noruega e no final dos anos 1980 voltou ao Brasil, quando foi contratado como professor horista. Em 1983 prestou concurso para professor titular da Faculdade de Odontologia. Constituiu sua carreira de pesquisador na área de epidemiologia clínica e Sistema Único de Saúde.

Em 2004 tornou-se diretor da Faculdade de Odontologia, época em que a sua gestão fez uma reforma curricular que aproximou a formação de dentistas do SUS. Participou dos projetos de implantação do primeiro curso noturno de Odontologia das universidades federais do Brasil, e de construção do Hospital de Ensino Odontológico, que, além de contribuir na formação dos estudantes, abriu espaço para o atendimento da população através do SUS.

Em 2007 Rui se tornou o vice-reitor da UFRGS, junto com o então reitor Carlos Alexandre Netto. A partir daí foram duas gestões sucessivas como vice. Nesse período participou da reforma administrativa e na elaboração de um Plano de Desenvolvimento Institucional, o PDI. Já na gestão da presidenta Dilma, foi criado o Campus Litoral Norte. Segundo Oppermann, foi uma forma democrática de expansão da UFRGS, pela primeira vez tendo um campus fora da sede e que está até hoje em crescimento.

Edição: Katia Marko