Grande parte das escolas da rede pública do Rio Grande do Sul iniciaram o primeiro dia de liberação das aulas pelo governo estadual fechadas. Além de mais de 130 municípios terem decretado o não retorno neste ano, por entenderem que não há condições devido à pandemia, nas cidades em que a volta está liberada as dificuldades são diversas: muitas instituições ainda não receberam equipamentos de proteção individual (EPIs), outras não conseguiram montar seus Comitês Operacionais de Emergência em Saúde (COEs), e também há falta de profissionais suficientes.
O retorno foi autorizado pelo governo Eduardo Leite (PSDB), a partir desta terça-feira (20), para os ensinos Médio e Técnico. Durante o dia, a direção central do CPERS Sindicato visitou escolas em diferentes regiões. Em Porto Alegre, onde a volta está liberada, conforme levantamento do sindicato, na única escola que deu aulas presenciais, a Dom João Becker, eram esperados 150 alunos. Porém somente doze alunos compareceram.
Na EEEB Presidente Roosevelt, também da Capital, o Conselho Escolar e o Círculo de Pais e Mestres assinaram uma carta aberta – afixada na entrada da escola – detalhando os problemas que impedem a escola de reabrir. Além de ter adquirido 100 máscaras com recursos próprios, a escola precisa de ao menos três funcionários para cumprir os protocolos de higiene.
“Eu peço para que os pais não mandem os seus filhos, porque nossas escolas não têm condições para o retorno. Não temos equipamentos e nem recursos humanos. É colocar em risco a vida dos estudantes, professores e funcionários e seus familiares”, afirma a professora de geografia da Presidente Roosevelt, Paola da Costa Silveira.
Na escola Infante Dom Henrique, no Menino Deus, falta tudo. Além de lidar com a ameaça constante de fechamento, a instituição não conseguiu montar o COE. Nenhum trabalhador quis assumir a responsabilidade pelo retorno. O governo determinou que a liberação ficaria a cargo da escola, sob intensas críticas do sindicato, que afirma que a responsabilidade deveria ser do governador Eduardo Leite.
Os EPIs também não chegaram na Infante Dom Henrique. A diretora Fabrina Camilotti conta: “Já estamos na terceira semana fazendo plantões manhã e tarde e não recebemos praticamente nada. Também temos a questão da inviabilidade em termos de recursos humanos”.
O CPERS há meses vem chamando a atenção para a falta de profissionais, de condições físicas, de recursos e EPIs. Desde o dia 5 de outubro, muitos profissionais têm realizado plantões para aguardar os materiais prometidos pelo governo estadual, que não chegaram. “Ficamos impressionados com a incompetência do governo. Sabemos que os EPIs não bastam, pois não há testes, funcionários ou condições estruturais para abrir com segurança, mas é um absurdo que o Estado não consiga fornecer o mínimo”, avalia a presidenta do sindicato, Helenir Aguiar Schürer.
A própria Secretaria Estadual da Educação reforça que as escolas que não tiverem recebido os EPIs e itens de higienização, que não estiverem adaptadas aos protocolos sanitários e que não tenham seus Planos de Contingência previamente elaborados juntamente aos COEs, não terão a abertura autorizada para recebimento dos estudantes para aulas presenciais e permanecerão no ensino remoto.
Conforme o secretário da Educação, Faisal Karam, os EPIs e materiais de higienização estão em processo de entrega em todas as 30 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs). “As instituições de ensino estão recebendo todos os insumos necessários, ao longo do mês de outubro, em cumprimento aos protocolos sanitários necessários para o retorno das aulas presenciais”, disse.
A autorização do retorno das aulas prevê que os alunos façam revezamento com a divisão da turma, tendo presencialmente ao mesmo tempo no máximo 50% dos estudantes. O revezamento poderá ser realizado com os grupos alternando diariamente ou semanalmente. O ensino remoto continua. Conforme o governo, cabe aos pais ou responsáveis decidir se os alunos vão retornar. Nas cidades que não tiveram autorização municipal para o retorno, as aulas seguem somente de forma remota.
Na última sexta-feira (16), o CPERS ingressou com uma ação civil pública contra o cronograma de volta às aulas do estado. Além da autorização do retorno dos ensinos Médio e Técnico a partir de hoje, está prevista a volta dos anos finais do Ensino Fundamental, a partir de 28 de outubro, e dos anos iniciais, a partir de 12 de novembro.
A Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) também se manifesta contra a medida. Em nota publicada na última quinta-feira, o presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen, declarou que a Federação mantém a recomendação de não retorno ao ensino presencial no estado.
* Com informações do CPERS Sindicato e Governo do RS
Edição: Katia Marko