O corte de cabelo, o estilo da roupa, o modo de andar, o jeito de olhar. Os gestos e a relação entre corpo e território. Essas são algumas características apontadas por oficiais da Brigada Militar (BM) para definir pessoas suspeitas e que são abordadas no trabalho rotineiro de patrulhamento da cidade de Porto Alegre. A constatação é resultado da pesquisa sobre policiamento ostensivo e relações raciais, realizada nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

O estudo foi feito a partir da análise de dados quantitativos de prisões em flagrante e letalidade policial por cor ou raça, e entrevistas com policiais militares sobre o tema polícia e racismo, com o intuito de entender o que policiais brancos e negros pensam sobre o assunto. Coordenado pela socióloga Jacqueline Sinhoretto, do Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), os resultados da pesquisa serão apresentados e debatidos em seminário virtual nesta quarta (21) e quinta-feira (22). A conclusão é que não são atitudes impessoais que os policiais procuram ao considerar pessoas como suspeitas, mas sim traços físicos estigmatizados e estereótipos.

No RS, a pesquisa qualitativa foi feita a partir de entrevistas com 12 oficiais da BM, sendo 10 negros. No método aplicado, um entrevistado indicava outro e nenhum oficial indiciou um soldado. Ao contrário de outros estados, a Brigada Militar não forneceu dados quantitativos sobre letalidade e prisão em flagrante com informações de raça. A justificativa é que tais dados não existem de modo padronizado.

“No Rio Grande do Sul a gente não tem acesso aos dados quantitativos, não existe a padronização desses dados, não se tem como analisar por raça. É um empecilho muito forte para discutir a possibilidade de racismo na atuação da polícia”, explica Luiza Correa de Magalhães Dutra, mestra em Ciências Criminais e integrante do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal da PUC-RS. A falta de dados quantitativos, ela avalia, é um indício de que o tema não é considerado importante dentro da BM.

Sem os dados quantitativos, a pesquisa focou nas entrevistas. E a primeira constatação da conversa com os oficiais foi perceber a negação veemente de que haja racismo na atuação da Brigada. Os policiais afirmaram não haver qualquer formação ou orientação dentro da instituição para que eles atuem influenciados pela raça das pessoas durante as abordagens.

Porém, quando a pesquisadora questionava as características da pessoa considerada “suspeita”, a situação mudava. A questão da territorialidade então aparece, com a ideia de que algumas pessoas “pertencem” ou não a determinados locais ou bairros, fator que pode levantar suspeita. Como exemplo, um jovem negro caminhando num bairro de classe alta, onde “não é esperado” que ele more, e então esse jovem vai ser parado pela polícia.

“Pessoas ‘pertencentes’ a um local e não há outro têm a tendência de serem abordadas. As vestimentas, como camisa de time, bermuda, boné na cabeça, são de uma pessoa que seria abordada, é uma construção feita. A partir disso, eles (os policiais) começaram a demonstrar que pessoas negras possuem atitudes entendidas para eles como suspeitas. Então, ao mesmo tempo em que eles negam (o racismo), no decorrer da entrevista eles trazem tudo, ao ponto de me olharem e ficarem como quem diz: ‘bom, na verdade, sim’”, explica Luiza.

Assim como seus colegas de outros estados, a pesquisadora diz que os oficiais da Brigada definem as atitudes suspeitas a partir de características corporais, vestimentas e gestos. “São atitudes impessoais que eles procuram, mas que acabam sendo tipos físicos estigmatizados por um corpo e por características culturais forjadas pelo racismo na nossa sociedade. Ao fim e ao cabo, eles têm um modo de agir racista ou racializado”, afirma. Ao perceberem a contradição, Luiza conta que os policias mantinham a convicção de que a BM não é racista, mas, “se for”, é porque a sociedade brasileira é racista.

Negro sem farda

Além de investigar a atuação racial da polícia, Luiza Correa diz que outro aspecto da pesquisa foi procurar entender como os policiais negros se sentem dentro da Polícia e também quando estão sem farda na rua. O resultado é revelador. Os oficias negros entrevistados, embora neguem que a Brigada Militar seja racista, dizem sentir racismo dentro da instituição.

“Eles falam muito que a instituição é, com eles, racista. Ao mesmo tempo em que é muito difícil eles enxergarem a própria atuação como sendo racista, quando estão na rua, vestindo a farda. Mas quando estão dentro da instituição, eles conseguem ver esse racismo”, destaca a integrante do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal da PUC-RS.

Os oficiais negros entrevistados relataram ter medo de serem abordados pela polícia quando estão na rua e sem farda. Numa situação de blitz, por exemplo, dizem logo querer demonstrar ao policial que está na operação que eles também são policiais. “Eles sabem que sofrem racismo e trazem isso como vivência diária, muitas vezes praticada pelos próprios colegas e a instituição da qual fazem parte”, explica Luiza.

7 x mais chance de ser morto

Com base nos dados de Minas Gerais e São Paulo, a pesquisa sobre policiamento ostensivo e relações raciais aponta que a proporção de prisões em flagrante de pessoas negras em relação às brancas chega a ser até quatro vezes maior (ponderando o número de brancos e negros na população). As pessoas negras são alvo mais frequente de uso letal da força. Dependendo do ano e do bairro, a chance matemática de uma pessoa negra ser morta pela polícia é de 3 a 7 vezes maior do que a chance de um branco ser morto. Tecnicamente, é o que os pesquisadores chamam de “razão de chance”.

“A prisão em flagrante é uma decisão da polícia, é uma busca ativa, assim como a letalidade policial, o uso da força”, enfatiza Jacqueline Sinhoretto, professora da UFSCar e coordenadora do estudo. Ela destaca que, desde 2013, as estatísticas de violência conforme o perfil racial vêm sendo monitorada por meio do Mapa da Violência, do Anuário Brasileiro de Segurança Pública e de outros estudos.

Apesar de reconhecer a crise financeira pela qual passa o Rio Grande do Sul, Jacqueline critica a inexistência de dados sobre cor e raça nas ocorrências e relatórios da Brigada Militar (BM), ainda que no Brasil não seja obrigatório preencher boletins de prisões e letalidade com esses dados. “O Distrito Federal e o Rio Grande do Sul não são estados pobres, embora o Rio Grande do Sul enfrente problemas fiscais severos, não há um sistema de informação, não há uma digitalização que gere uma consulta para os pesquisadores”, critica.

Em Minas Gerais, negros têm entre 2,3 e 3 vezes mais chance de serem presos em flagrante do que brancos. A letalidade policial é entre 4 e 5 vezes maior contra pessoas negras. No estado de São Paulo, a taxa de negros mortos pela polícia é quase 3 vezes maior do que de brancos, sendo que na cidade de São Paulo essa diferença é ainda maior, variando entre 3 e 7 vezes superior. No Distrito Federal, a informação sobre raça ou etnia não foi preenchida em 99,2% dos boletins de ocorrência sobre prisões em flagrante, o mesmo se repetindo em 84,1% dos registros de morte em decorrência de ação policial.

“A gente mostra os dados para os policiais e pede para eles explicarem e eles dizem que não é porque é negro, dizem que a polícia só prende quem está cometendo crime. Quando se pergunta o detalhe, como eles identificam o flagrante, se remete à atitude suspeita. E o que é a atitude suspeita? Então os policiais falam muito sobre a corporalidade, como a pessoa está andando. Eles procuram indicadores no corpo e, por isso, a racialização, e também por isso não é qualquer pessoa negra, é especificamente jovem negro”, explica Jacqueline.

Ela ainda destaca a referência à territorialidade feita pelos policiais, ou seja, a relação entre determinado corpo e o bairro. “São questões que combinam os traços ambientais e corporais. Aquele corpo é estranhado naquele ambiente”, afirma. A roupa, que remete ao modo de se vestir nas periferias, é outro elemento indicado pelos policiais.

“Os policiais dizem que isso não é racismo, mas mesmo os policiais negros se incomodam com essa leitura dos colegas. Os próprio policiais contam que há colegas a quem eles têm que dizer: ‘calma, não é porque o cara está vestido daquele jeito’”, diz a pesquisadora. Uma determinada policial, durante a entrevista, ponderou que o irmão ou o primo também vestem o mesmo estilo de roupa.

Realizada com o apoio do Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos, os dados completos da pesquisa serão apresentados às 16h desta quarta (21) e quinta-feira (22) no canal do YouTube do instituto. As informações relativas ao Rio Grande do Sul serão debatidas na quinta-feira, no mesmo horário.

Edição: Sul 21