Porto Alegre teve o segundo maior custo por cidadão com salários de vereadores e servidores do Legislativo Municipal dentre todas as capitais brasileiras no ano passado. O gasto aproximado de R$ 137 milhões em despesas com pessoal, entre ativos, inativos e pensionistas da Câmara, equivale a R$ 93 para cada porto-alegrense. Perde apenas para Palmas (TO), que teve a folha de pagamento mais cara das capitais em 2019, proporcionalmente à sua população (R$ 98 por habitante).

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No primeiro quadrimestre de 2020, último período consolidado para consulta no Tesouro Nacional, Porto Alegre superou a capital do Tocantins, apresentando o maior custo per capita em despesa com pessoal no Legislativo dentre todas as capitais brasileiras no acumulado dos últimos 12 meses, mantendo o valor de R$ 93 por cidadão, contra R$ 91 em Palmas. Os relatórios de gestão fiscal do Legislativo de Porto Alegre também podem ser acessados no site da Câmara.

Se considerarmos os valores absolutos, o Parlamento da capital gaúcha, com 36 vereadores, teve, em 2019, o quinto maior gasto com salários, apesar de ser a 11ª capital em população. São Paulo, maior cidade brasileira, com 12 milhões de habitantes e 55 vereadores, tem a folha salarial mais alta (R$ 513 milhões em 2019), mas apresenta o segundo menor custo por cidadão: R$ 42 por paulistano – menos da metade do valor por habitante em Porto Alegre. 

Mais arrecadação, maiores salários?

Ao olhar gastos com remunerações nos legislativos, também é preciso levar em conta a arrecadação das cidades, observa o doutor em Economia do Desenvolvimento e professor do Departamento de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Róber Iturriet Avila. Isso porque a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece um limite de até 6% da receita corrente líquida dos municípios para despesas com pessoal na Câmara. Na prática, isso significa que se duas cidades têm o mesmo número de habitantes e de vereadores, a que arrecada mais pode, potencialmente, pagar salários mais altos. 

Porto Alegre tem o quarto maior PIB per capita dentre as capitais, conforme dados de 2017 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A título de comparação, Curitiba (PR), com tamanho similar ao da capital gaúcha e PIB per capita parecido – é o quinto maior rendimento por cidadão –, teve gasto com pessoal no Legislativo mais baixo, mesmo com dois vereadores a mais. A despesa em 2019 na Câmara de Curitiba foi de R$ 91 milhões, cerca de 35% a menos do que os R$ 137 milhões pagos em Porto Alegre. Na capital paranaense, que tem 38 parlamentares, o custo por habitante equivale a R$ 48, um dos mais baixos do país. 

“Uma forma de reduzir essa despesa seria diminuir o teto estabelecido por lei. No Brasil, há uma distorção entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, sendo o Executivo, poder que impacta mais diretamente na nossa vida, o primo pobre”, comenta o pesquisador. Nas outras esferas de poder, o teto para gastos com pessoal no Legislativo é menor. Na União, o limite é de 2,5% da receita; nos Estados, 3%.

Em relação ao mandato anterior, os gastos com pessoal no Legislativo de Porto Alegre tiveram um crescimento de 18%, variação compatível à inflação acumulada no período. No final do exercício de 2015, penúltimo ano da legislatura passada, a despesa com salários na Câmara foi de R$ 116 milhões, um custo anual por habitante de R$ 79.

Ganho de vereadores acompanha média das capitais

Cada vereador porto-alegrense recebe salário de R$ 14,5 mil, com exceção do presidente da Casa, cuja remuneração é de R$ 18,2 mil, totalizando R$ 525,5 mil mensais. Segundo levantamento publicado pela Gazeta do Povo, somente cinco capitais pagam aos parlamentares salários menores do que o recebido pelos vereadores de Porto Alegre, mas a remuneração dos legisladores porto-alegrenses está bem próxima da média das capitais, que é de R$ 15,5 mil. 

Atualmente, a Câmara de Porto Alegre tem 646 funcionários. São 208 servidores de carreira, ou seja, admitidos por concurso público – cerca de 32% do quadro. Os 317 comissionados, que são indicados para funções no mandato, representam 49% do total de servidores do Legislativo da Capital. Os dois grupos geram quase o mesmo custo com salários, na faixa de R$ 2 milhões mensais cada. O quadro fica completo com os vereadores, descritos como agentes políticos na tabela funcional, e adidos externos, que são servidores federais ou estaduais lotados no legislativo municipal. Também há 66 estagiários.

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Em Porto Alegre, cada parlamentar pode ter até sete funcionários comissionados em seu gabinete, e há outros cargos desse tipo nas bancadas dos partidos e nas comissões. Na Câmara de Curitiba, que tem dois vereadores a mais, o número de assessores em cada gabinete é o mesmo. Ainda assim, a capital paranaense gasta menos com pessoal.

Na soma dos gastos por cargo, assessores parlamentares em diferentes setores destacam-se entre os cinco maiores custos. São 145 assessores de gabinete, com média salarial de R$ 2,5 mil, enquanto a remuneração média dos 28 assessores de bancada é de R$ 12,7 mil. Supervisores de gabinete têm os vencimentos mais altos, em torno de R$ 15 mil. Todos são comissionados. Os dois procuradores da Câmara, que são concursados, recebem o maior salário da Casa: R$ 23 mil. 

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Em parceria com Afonte Jornalismo de Dados, o Grupo Matinal apresenta dados da Câmara de Vereadores de Porto Alegre durante cobertura das Eleições 2020. Nesta semana, fazemos uma síntese dos gastos do Legislativo da Capital. Acompanhe a nossa cobertura de eleições. 

*Texto e gráficos produzidos com dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais (Siconfi) do Tesouro Nacional, e do Portal da Transparência da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Os dados foram extraídos em setembro de 2020.

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Edição: Matinal News