O primeiro dia de reinício das aulas presenciais das séries iniciais do ensino fundamental da rede municipal de Porto Alegre foi marcado por baixa adesão nas escolas e protestos dos trabalhadores da educação, que iniciaram uma greve sanitária. Conforme a Secretaria Municipal de Educação (Smed), das 56 instituições da rede pública, seis tiveram atendimento na manhã desta segunda-feira (19). Também está previsto para hoje o recomeço da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A depender dos professores e funcionários das escolas municipais, as aulas não devem retornar, visto que não existem condições para atividades presenciais em segurança para os trabalhadores e a comunidade escolar. Na noite deste domingo (18), uma ação do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) e da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa) projetou mensagens contra o retorno em pontos de estratégicos de mobilidade na Capital.

Algumas escolas da educação infantil nas redes públicas e comunitárias do município já haviam retornado com atividades presenciais no dia 5 de outubro. Desde então, conforme informação da prefeitura, foram confirmados ao menos 34 casos de covid-19, sendo três alunos e o restante entre professores e funcionários.

Ainda assim, o Executivo manteve o calendário de retorno. A previsão da retomada da educação básica deve ser concluída em 3 de novembro, com a retomada dos anos finais do ensino fundamental, especial, e 1º e 2º anos do ensino médio.

Greve sanitária

Projeções em prédios na noite de domingo contra o retorno das aulas presenciais / Simpa/Facebook

Professora de educação artística da EMEF Larry José Ribeiro Alves e diretora da Atempa, Carolina Hugo explica que as faixas contra a abertura das escolas manifesta repúdio às ações do governo de Nelson Marchezan Junior (PSDB). Segundo ela, “ao longo de toda sua gestão, atacaram a educação e ao longo da pandemia ainda mais fortemente”. Ela critica medidas como a redução dos tempos de planejamento, mudanças das rotinas escolares, demissão de trabalhadores de limpeza e o não cumprimento de promessas como a distribuição de cestas básicas.

“Hoje nós distribuímos essas faixas manifestando que entendemos que a retomada das atividades presenciais é um genocídio e um ataque, em especial às comunidades carentes de Porto Alegre. É onde a pandemia se expande com maior facilidade, a população que tem mais dificuldade para acessar o sistema de saúde. Fazer essas escolas das periferias retomarem as atividades sem condições é um ataque às vidas”, critica, afirmando que em nenhum momento o governo visitou as escolas presencialmente.

“Hoje apenas cinco escolas abriram porque as demais todas continuam reafirmando que não têm condições de abrir, e essas que abriram estão com problemas. Tem escola que não tem nem água, estamos em uma situação bem delicada, mostrando que não tem condições, mas a Secretaria da Educação está ameaçando com sindicância”, explica a diretora da Atempa. Segundo ela, a tarde desta segunda-feira está sendo de discussões sobre os próximos passos “e os professores têm a greve sanitária como alternativa para não ir ao local de trabalho”.

A greve sanitária dos trabalhadores da educação da Capital foi definida em assembleia do Simpa após a reunião de mediação entre estado e município, mediada pelo Ministério Público, que flexibilizou as regras para o retorno. Segundo Carolina, isso fez com que a Smed não aguardasse as respostas das escolas em relação as condições.

“A ideia de greve sanitária é proteger tanto a saúde dos trabalhadores quanto das comunidades. Nossa ideia é continuar com trabalho remoto, nenhum de nós pretende parar de trabalhar, mas temos a ciência de que não podemos trabalhar dentro das escolas, nem com alunos, nem com trabalho remoto, que é inviável dentro das escolas. Elas não têm estruturas nem para garantir condição sanitária para os professores, nem aparelhagem como computador ou boa internet”, afirma.

Segundo ela, os equipamentos de proteção individual (EPIs) chegaram nas escolas, mas em quantidade insuficientes. Afirma que tem uma série de medidas necessárias para além dos protocolos. “Nós precisaríamos que especialistas percorressem nossas escolas, dialogassem conosco, entendessem como funcionamos, para então pensarmos em um retorno”, assegura.

Os professores e funcionários de Porto Alegre defendem, como já apontou o Conselho Nacional de Educação (CNE), “buscar o contínuo ano letivo 2020/2021 no ano civil 2021, com suspensão das aulas presenciais em 2020”, diz Carolina. Com isso, será preciso explorar a questão do trabalho remoto, “que foi negligenciada pelo município ao longo de toda a pandemia”.

* Com a colaboração de Fabiana Reinholz

Edição: Katia Marko