Em nota divulgada na última sexta-feira (9), centrais sindicais do Rio Grande do Sul denunciam a tentativa da base aliada do governo de Eduardo Leite (PSDB) de não repor as perdas do salário mínimo regional pela inflação do último período. O próprio governador encaminhou à Assembleia a proposta de reajuste de 4,5%, sendo que o mínimo necessário deveria ser, pelo menos, o dobro do proposto, segundo cobram as centrais baseadas na pesquisa de levantamento de preços que o Dieese realiza mensalmente.
Mesmo com uma proposta de aumento inferior ao que seria necessário para repor as perdas e inflacionárias e tendo sido proposto por Leite, a base aliada vêm se mobilizando para não aprovar sequer os menos de 5% de reajuste. Na prática, esta ação irá congelar o salário mínimo regional, paralelamente a uma forte alta no preço dos alimentos no estado.
As centrais denunciam haver pressão das entidades patronais, tal qual a Federação do Comércio (FECOMÉRCIO), dos Municípios (FARSUL) e dos Industriários (FIERGS). Da mesma forma, lembram que parte destes setores que hoje atuam pelo não aumento do salário mínimo são os mesmos que, em plena crise, registram crescimento econômico. Segundo o IBGE, nos meses de maio a agosto, no Rio Grande do Sul, os setores da indústria e do comércio acumularam altas consecutivas nos lucros.
As centrais denunciam também a chantagem que esses setores exercem sobre os trabalhadores. A constante ameaça de demissões visa criar a ideia de que os empresários do setor são fracos e desprotegidos, tentando fazer os trabalhadores acreditarem que o salário mínimo regional é ruim para a economia. Este discurso esconde inúmeras verdades, principalmente levando em consideração que esses setores não enfrentam problemas financeiros. Além disso, lembra a nota das centrais, os empresários do país já podem, em período de pandemia, reduzir o quadro de funcionários e 25% a 75% dos salários.
A votação em plenário do reajuste de 4,5% está prevista para quarta-feira (14). Em função disso, as centrais estão fazendo um trabalho de pressão junto aos deputados para garantir o aumento. O pedido é de que se entre em contato com seu deputado estadual para fazer a lembrança da importância da aprovação deste medida.
Leia a íntegra da nota das centrais sindicais:
Deputados estaduais governistas querem acabar com o Salário Mínimo Regional. Você vai deixar?
Pressionados por entidades patronais como FECOMÉRCIO, FARSUL e FIERGS, deputados da base do Governo Leite, reunidos nesta quinta-feira (8) à noite, decidiram acabar com o Salário Mínimo Regional, negando o repasse da inflação de 4,5% e mantendo o mesmo congelado por um ano.
O Mínimo Regional atinge mais de 1,3 milhão de trabalhadores, como domésticos, rurais e dos serviços, exatamente os que menos ganham e mais precisam.
Reclamam que se derem aumento terão que demitir, o que não é verdade, uma vez que já fizeram a redução de seu quadro de funcionários e, para as empresas que se encontram em dificuldades, a legislação permite, através da Lei 14.020, a possibilidade de suspensão de contrato e de redução de 25% a 75% dos salários, além de suspender e parcelar o FGTS em 6 vezes e adiar o pagamento do INSS Patronal.
O espantoso e absurdo é que as mesmas entidades patronais, que pressionam para acabar com o Mínimo Regional e para não conceder aumento, são as que representam aqueles que nos últimos 12 meses reajustaram em 20,64% a cesta básica consumida por esses trabalhadores que irão ter reajuste zero.
A cesta básica passou de R$ 458,00 em setembro de 2019 para R$ 552,00 em setembro de 2020, resultando num crescimento de R$ 96, revelando que o reajuste proposto do Governador, e que agora os deputados da bancada que apoia o Governo querem zerar, ficará muito longe do necessário, visto que os aumentos dos pisos ficarão entre R$ 55 e R$ 70.
Quem ganha o piso mínimo, gastaria 46% só para comprar a cesta básica, fora água, luz, transporte, vestuário e outros gastos.
Afinal, a conjuntura econômica está tão ruim assim? Não é o que mostram os dados recentes do IBGE. Indústria e comércio crescem pelo 4º mês consecutivo. Nos meses de maio a agosto, a indústria do Rio Grande do Sul cresceu + 17%, +13,2%; +8,3% e +5,2%, respectivamente, e o comércio + 26,7%, +2,2%, +1,6% e 3,3%.
TRABALHADOR: VOCÊ VAI PERMITIR QUE SEU DEPUTADO OU DEPUTADA ESTADUAL ACABE COM O SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL?
Vamos denunciar esta barbaridade e pressionar os deputados para aprovarem o projeto de lei nº 35/2020, que estabelece o repasse da inflação ao Salário Mínimo Regional. Isso é o mínimo, o resto é vergonha.
* Com informações da CUT RS e CTB RS
Edição: Marcelo Ferreira