Em meio ao iminente retorno dos professores e professoras às salas de aula da rede pública estadual, o Centro dos Professores do Rio Grande do Sul (CPERS Sindicato) realizou sua primeira assembleia geral em formato virtual, na tarde desta quinta-feira (8). Convocada para tratar da “defesa da vida”, com a categoria amplamente contrária à proposta do governo de Eduardo Leite (PSDB) de retorno presencial das atividades, a assembleia iniciou com a apresentação indignada de um memorando enviado pela Secretaria da Educação do RS (Seduc).

O que mais causou surpresa no texto do memorando nº 47/2020 foi a possibilidade de demissão dos professores e professoras contratados que não retornarem, mesmo sendo de grupo de risco, sem a apresentação de laudo médico. Além disso, o documento informa que após 15 dias de licença-saúde, esses trabalhadores serão dispensados. Novas contratações serão realizadas, modalidade em que os trabalhadores serão dispensados ao final da pandemia.

O documento também determina que não há mais afastamento para servidores do grupo de risco. Com isso, mesmo com comorbidade ou tendo mais de 60 anos, o profissional deve retornar ao modo presencial. Para permanecer somente em regime de teletrabalho, o trabalhador tem que apresentar laudo médico. Caso contrário, terão desconto em seus salários.

Para a presidenta do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, “é um terrorismo que o governo está fazendo, o que nos preocupa muito porque tentam castigar a nossa categoria, que está trabalhando como nunca trabalhou antes com essas mídias digitais, se reinventando a cada dia para poder atender os nossos alunos”. Na sua avaliação, o memorando “é uma vergonha”, pois chama quem tem mais de 60 anos para retornar ao trabalho e já diz que serão demitidos aqueles que têm comorbidades, desrespeitando inclusive a orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Temos um governo que brinca com a nossa vida e que tenta fazer com que nós sejamos cobaias para esse vírus que está aí”, critica Helenir, destacando que o governador novamente ataca os direitos da categoria. Ela reforça que o retorno das aulas presenciais poderá levar a um grande aumento de contaminação no estado. “Estamos indignados com isso e vamos buscar todos os meios possíveis para proteger os nossos colegas.”

"Escolas fechadas, Vidas preservadas"

A assembleia contou com cerca de 1.500 participantes, que aprovaram a resistência contra o retorno presencial, de acordo com a campanha do sindicato "Escolas fechadas, Vidas preservadas". Nas diversas manifestações, foi recordado que a sociedade também é contrária à proposta, por entender que não há segurança no atual estágio da pandemia. Também foi destacada a recente posição da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), que reafirmou, por unanimidade, sua discordância ao retorno às aulas presenciais no estado.

As aulas já estão autorizadas pelo governo estadual. A previsão de retorno das escolas da rede estadual é para o dia 19 de outubro. Durante a assembleia, foi debatida a possibilidade de greve sanitária. A ideia não foi apoiada pela direção e pela maior parte dos professores, que indicaram outras formas de mobilização.

Entre as propostas aprovadas estão o reforço do diálogo com pais, alunos e a comunidade gaúcha, com realização de campanhas midiáticas pelo não retorno às aulas presenciais e defesa da vida. Os educadores definiram seguir exigindo testagem em massa de professores, funcionários e estudantes, além de recursos humanos e financeiros, EPIs e condições estruturais para as escolas.

No dia 15 de outubro, Dia do Professor, o CPERS fará mobilizações em frente às Coordenadorias Regionais de Educação (CRES) “Em Defesa da Vida e da Educação Pública”. Nesta ocasião, será entregue ao governador um termo de responsabilidade, para que Leite se comprometa pela vida dos servidores que vão exercer atividades presenciais atendendo à determinação do decreto estadual.

Já no dia 16 ocorre audiência, solicitada pelo sindicato, no Ministério Público do RS, com o procurador de Justiça Fabiano Dallazen, e o subprocurador Marcelo Dornelles para tratar o tema do não retorno das aulas. Já em 28 de outubro, Dia do Servidor, o CPERS adere à luta nacional contra a Reforma Administrativa de Bolsonaro.

Confira as propostas de mobilização aprovadas na assembleia geral:

- Não retorno às aulas presenciais, com a continuidade de ensino remoto. Aulas se recuperam, vidas não. 1.1 - não ao retorno presencial no ano 2020, enquanto não houver garantia dos órgãos de saúde para um retorno seguro, testagem e vacina; 1.2 - não executar os planos de contingência antes da chegada de todos os EPIs na escola e todos os funcionários de limpeza necessários para a higienização; 1.3 - exigir a certidão da vigilância sanitária antes de abrir as escolas; 1.4 - pressão sobre prefeitos/as para o não retorno de todas as escolas do município; 1.5 - exigir informação oficial de qual será o centro de saúde de referência para atendimento da comunidade escolar; 1.6 - construir documento em conjunto com Conselho Escolar, comunicando a não abertura das escolas por falta de condições para atendimento presencial; 1.7 - exigir laudo dos bombeiros, visto que as escolas não têm PPCI; 1.8 - governo deve ser responsabilizado pelo retorno às aulas;

- Exigir do governo testagem RT-PCR em massa para professores, funcionários e estudantes, de forma imediata e com periodicidade, bem como de todos os EPIs;

- Ato “Em Defesa da Vida e da Educação Pública”, em frente às CRES, no dia 15 de outubro, vestidos de morte. Neste dia entregar “Termo de Responsabilidade do governador Eduardo Leite com a vida de todos/as trabalhadores/as em educação, estudantes e autoridades (*anexo do Termo de Responsabilidade). Agregar dias de luta contra a Reforma Administrativa – Escolas fechadas, Vidas Preservadas, nos dias 15 e 28 de outubro;

- Potencializar os COES que já foram formados e instalados nas escolas para que as direções os utilizem como símbolo de resistência pelo não retorno presencial, exigindo “detalhadamente” em seus protocolos de  todas as condições sanitárias de infraestrutura e de recursos humanos para atuar antes, durante e depois de horários de atividades;

- Lutar para garantir a renovação automática de todos os contratos temporários de professores/as e funcionários/as em vigor no ano letivo de 2020. Pela renovação dos contratos de cinco em cinco anos, garantindo a renovação dentro deste período, conforme encaminhamento da Comissão de Educação. Contra a posição autoritária do governo no Memorando Circ. Nº 047/20;

- Realizar ampla campanha de mídia, incluindo TVs de audiência pelo não retorno às aulas presenciais e defesa da vida;

- Criar uma cartilha sobre a ação do COE e Plano de Contingência;

- Nota de apoio a Carol Solberg e contrária a denúncia do CBJD que pede uma suspensão à atleta e estipula uma multa de 100 mil reais por ter pronunciado a frase #ForaBolsonaro em uma entrevista no final da primeira etapa do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia;

- Canal de denúncia anônima do CPERS para que a categoria registre as reais condições das escolas em relação aos protocolos sanitários e possa ser usada para acionamento da Vigilância em Saúde;

- Movimento estadual e nacional de valorização das trabalhadoras e trabalhadores da educação ressaltando a relevância da educação e do serviço público prestados com excelência, mesmo em face do desrespeito de alguns governantes com os profissionais/funcionários da educação pública. Luta destes/as e demais trabalhadores/as do serviço público pela retirada da Reforma Administrativa de Bolsonaro, pela pressão ao Parlamento e Câmaras de Vereadores;

- Levantamento e divulgação das escolas que junto com seus Conselhos Escolares manifestam a contrariedade ao retorno presencial às aulas.

- Proposta de Resolução, “Derrotar os governos da morte e seus aliados, Fora Leite e Bolsonaro”

Edição: Katia Marko