A cidade de Porto Alegre é a capital do estado do Rio Grande do Sul. É o polo de uma grande quantidade de municípios, sendo referência de serviços públicos, trabalho e lazer para algumas milhões de pessoas que convivem diariamente na região Metropolitana. Afetada severamente pelos efeitos das diversas crises que atingem todo o Brasil, é cada vez mais evidente a acentuação das desigualdades sociais e o agravamento de problemas estruturais já existentes.
Nesse sentido, a eleição municipal na Capital ganha importância, não somente pelo momento vivido no país, mas também porque o que acontece na Capital influencia diretamente não só a região Metropolitana, como indiretamente o interior.
Praticamente todo o espectro político atuante no Brasil se encontra representado na cidade, não só em termos de partidos políticos, mas também de associações, coletivos, movimentos populares, sociais, de bairro, estudantis e de diversas outras características. É muito diverso também o leque de posicionamentos políticos à esquerda e à direita.
O Brasil de Fato RS e a Rede Soberania têm se empenhado em dialogar com as candidaturas do campo democrático e popular no estado, para trazer à tona os debates pertinentes do momento e abrir espaço para as candidatas e candidatos expressarem suas intenções e ideias. Os convidados da quinta-feira (9) foram Manuela D'Ávila (PCdoB), candidata à prefeita da Capital, e Miguel Rossetto (PT), candidato à vice-prefeito.
Manuela D'Ávila
Manuela é jornalista e mestra em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Foi eleita vereadora em Porto Alegre, depois exercendo mandatos de deputada federal e estadual. Recentemente, foi candidata à vice-presidente do Brasil, em 2018, na chapa com Fernando Haddad (PT). Também é autora dos livros “Revolução Laura”, “Por que lutamos?” e “E Se Fosse Você?”.
Miguel Rossetto
Sociólogo e mestre em Políticas Públicas, participou da fundação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Partido dos Trabalhadores (PT), enquanto trabalhava como metalúrgico e depois como petroquímico. Foi eleito deputado federal pelo PT entre 1995 e 1998. Foi vice-governador do estado, na chapa com Olívio Dutra. Atuou também no governo federal, durante os governos do PT, sendo ministro do Desenvolvimento Agrário, da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Trabalho e Previdência Social.
Confira os principais pontos da entrevista e assista à live completa:
Educação
Manuela D'Ávila – Primeiro queria começar debatendo a questão do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), pois muito tem-se debatido na mídia posição de Porto de Alegre neste índice. A gente sabe tudo o que representa esses indicadores, mas eu gostaria de pegar alguns exemplos para poder ver essa questão: a escola Uruguai (dentro do Parcão), que tem uma das notas mais altas da rede pública; também algumas das nossas escolas municipais que estão de dentro de comunidades, como é o caso da Ana Íris (bairro Mário Quintana), que também tem a nota bastante alta. Eu trago esse debate pois nos aponta duas questões. Primeiro o ambiente: no caso da escola Uruguai, as crianças estão em um ambiente de baixíssima vulnerabilidade. Segundo, o numero de horas-aula, que é o caso da Ana Íris, que está em um bairro de alta vulnerabilidade mas tem turno integral.
Eu trago essas questões para gente debater o nosso projeto de educação pois, em primeiro lugar, precisamos pactuar, com a gestão democrática das escolas, a recuperação do ano letivo. Nós estamos lidando com um “ano perdido”, em um ambiente onde precisamos lidar com um fator extremamente desagregador que é a evasão escolar. Precisamos recuperar o ano letivo, com mais horas de aula, e pactuando com a rede um programa de renda básica para a primeira infância, que dispute as crianças com as sinaleiras e a evasão.
Isto é um ponto. Outro debate é garantir como as nossas crianças aprendam mais. Isso tem relação com formação permanente e com alimentação adequada, mas também uma proposta nossa é a universalização no acesso à educação infantil. Nesta idade, as crianças passam a conhecer as letras e as operações matemáticas, já chegando estimuladas na escola. Temos hoje em Porto Alegre 8 mil crianças fora da escola, e, com o novo Fundeb, temos condições de garantir a universalização em quatro anos, assim como poderemos garantir 50% das vagas nas creches para crianças de 0 a 3 anos.
Outro elemento nesta discussão é sobre como será a recuperação deste ano letivo, sendo que o Conselho Nacional de Educação preconiza que 2021 continuará sendo um ano híbrido. Veja, 88% das crianças da nossa rede não têm acesso à internet, então, para nós, a Procempa tem um papel estratégico. Temos o plano de estabelecer mil pontos de wifi na cidade. As escolas e as UBS já tem internet, porém não é retransmitida para a comunidade. Então temos o plano de investir cerca de R$ 18 milhões para fazer esses espaços de retransmissão, para incluir essas parcelas expressivas do nosso povo trabalhador.
Miguel Rossetto – Nós escutamos por meses as comunidades escolares de Porto Alegre para construir esse plano que estamos apresentando. Nossa rede é muito qualificada, são cerca de 100 do município. Esse entusiasmo que a Manuela traz é parte do nosso compromisso: lugar de criança é na escola, é uma condição de cidadania.
Queremos garantir a educação infantil e as creches. A Manuela tem falado muito disso com as mulheres, porque, via de regra, quem não consegue estudar ou trabalhar por não ter onde deixar seus filhos são as mulheres. Por isso, esse desafio de, nos próximos quatro quatro anos, ter todas as crianças na educação infantil, é um desafio político e ético central para nós. Isso significa, inclusive, libertar as mulheres para que possam buscar sua autonomia financeira deixando seus filhos com segurança nas escolas.
A gente enxerga a prefeitura como uma liderança política, temos que exercer isso com os jovens e adolescentes. O estado do RS têm várias escolas em Porto Alegre, queremos ter esse diálogo entre o município para termos uma rede qualificada. Um dos grandes desafios também é a ausência de escolas de ensino médio, é praticamente uma porta fechada para muitos de nossos jovens.
Saúde
Manuela – Primeiro, os conselhos vão ser reativados, não só o da saúde. A participação popular nas decisões dos rumos da cidade será a nossa marca de governo. Nós fomos a cidade que melhor aperfeiçoou os mecanismos de participação, que foi o Orçamento Participativo, nos anos 90, muito antes dos mecanismos de transparência que temos hoje. Portanto, é inadmissível que tenhamos perdido espaço.
Sobre a gestão das Unidades Básicas de Saúde: nós somos frontalmente contrários à privatização e à terceirização da gestão pública da saúde. Aliás, a pandemia nos mostra o papel estratégico da saúde pública e territorializada. Um exemplo é o que aconteceu no posto da Tuca, onde metade dos trabalhadores era do IMESF [Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família de Porto Alegre - que foram demitidos pela prefeitura] e a outra metade era do Hospital Divina Providência. O que nós pretendemos: obviamente, queremos a manutenção do IMESF. Inclusive sei que o Congresso Nacional está debatendo a regularização deste tipo de instituto. Se essa alternativa nos for oferecida, manteremos. Se não, já planejamos a constituição de uma empresa pública, tal qual o Hospital de Clínicas, pois queremos reaproveitar esses trabalhadores que foram concursados e já estabeleceram vínculos com a comunidade, um dos objetivos da estratégia de saúde da família, que pressupõe cuidado e vínculo, conhecer a região.
Outro tema relacionado é garantir que os atendimentos das equipes de saúde da família sejam feitos por equipes completas, mais de 40% das equipes são incompletas. Em alguns lugares não tem dentista, outro não tem atendimento psicossocial, etc.
Transporte
Manuela – Existe um modelo de transporte idealizado pelo nosso prefeito que é da demissão e taxação, pra transferir lucro para os empresários. Temos condições de voltar a ter o melhor transporte público do país. Um dos fatores para atingir isso é a retomada da Câmara de Compensação Tarifária para a gestão pública, pois para poder reduzir a tarifa precisamos ter a gestão do transporte nas mãos da prefeitura. Temos a ideia de criar o Fundo Municipal do Transporte, que queremos criar com parte dos recursos do IPVA e das multas e de uma ideia de um aplicativo municipal. Este aplicativo está no nosso plano de governo para ser construído com a Procempa, para que eles ganhem mais e tenham um fundo de proteção e amparo. Queremos uma Carris forte, que seja a balizadora do transporte público.
Sobre essa ideia de ônibus sem cobradores, é uma ideia de países onde existe um sistema de ônibus complementar aos metros, com menos volume de passageiros, diferente daqui. Os cobrados no Brasil têm um papel complementar de organização e de segurança, principalmente para as mulheres. A figura do cobrador auxilia uma cidade que tem no ônibus seu principal meio de transporte.
Precisamos também de mais ônibus para lugares distantes da cidade. O atual acordo adensou e centralizou linhas nas principais vias, fazendo com que muitos trabalhadores fiquem sem ônibus, precisando caminhar as vezes 20, 30 minutos, faça chuva ou sol.
Outra coisa que precisamos debater é o censo comum que se criou das pessoas deixarem de usar ônibus por causa dos aplicativos. E de fato, 3% das pessoas usam aplicativo, mas o resto deixou de usar ônibus por não ter dinheiro. Nosso povo gasta quase 30% do salário no ônibus.
Rossetto – Faliu o sistema de transporte de Porto Alegre, os últimos governos não enfrentaram este tema. E é o ônibus o principal meio de transporte das pessoas. Nós temos que reduzir a tarefa e melhorar o sistema, a exemplo de outras capitais, encontrar recursos para financiar a passagem que não seja só a tarifa.
Nós temos alternativas no meio ambiental também, várias cidades já usam BRT e ônibus elétrico, tudo isso faz parte de uma agenda de futuro. Nesse tema também podemos falar das ciclovias, que muita gente na nossa cidade usa para trabalhar, não é só para o lazer, e não tem ciclovias nos bairros.
Trabalho e geração de renda
Manuela – Temos um tempo difícil pela frente, com grande desemprego que já era anterior à pandemia. 18% dos nossos desempregados buscam trabalho há mais de dois anos de forma contínua na cidade. Temos mais de 220 mil famílias cadastradas no Auxílio Emergencial e dia 1° [do ano que vem], a depender do Bolsonaro, todas essas famílias não terão nenhum recurso para sobreviver.
Nós estruturamos algumas ações: uma delas é a política de microcrédito. A gente precisa compreender o que as políticas de precarização do trabalho fizeram com a nossa periferia, a gente tem hoje uma legião de mulheres e homens que são microempreendedores nas suas comunidades. Aqui não temos romantização do empreendedorismo: são pessoas desempregadas ou que cansaram de serem exploradas em um país sem direitos trabalhistas. Nós queremos alcançar R$ 200 milhões de crédito, a partir de um fundo garantidor. Santa Catarina, com esse mesmo montante de recursos, gerou cerca de 20 mil empregos diretos.
Outra questão são as compras públicas governamentais. O SEBRAE nos diz que Porto Alegre gasta R$ 1,7 bilhões com compras. Hoje, só 8% dessas compras são feitas de micro e pequenas empresas, uma grande parte de fora de Porto Alegre. Nós acreditamos que podemos fazer chegar até 20% das compras, cerca de R$ 340 milhões movimentando a economia da cidade. Também temos a ideia de que pequenas obras e intervenções possam ser feitas por frentes de trabalho.
Precisamos suspender o aumento do IPTU, comercial e industrial, imaginado para 2021, e adiá-lo para o próximo ciclo. Quem paga o IPTU é o pequeno comerciante, queremos garantir este pequeno alívio.
Sobre a economia solidária, queremos também dobrar a coleta seletiva. A prefeitura fala em 6%, o movimento de catadores fala em 1,7%. O fato é que nós queremos chegar a 12%, a partir da ideia de operar entre a prefeitura e os catadores. Isso é um tema que tem haver com a sustentabilidade mas tem também uma relação direta com geração de emprego e renda.
Rossetto – Este é um tema que a nossa equipe tem se dedicado muito. Temos uma capacidade de endividamento importante, que a prefeitura deve usar para fazer as obras que a cidade precisa. Estivemos recentemente no Sarandi, e vimos o completo abandono que está aquela região em relação às obras de drenagem. A Zona Norte de Porto Alegre vive alagada, com qualquer chuva. Pensar essas obras, drenagem, de falta de água, calçamentos, vias, etc, é também pensar em emprego, pois essas obras geram desenvolvimento. A prefeitura pode, inclusive, condicionar esses contratos para o emprego de mão de obra residente em Porto Alegre. São medidas de curto prazo, inteligentes, de efeito imediato, que a prefeitura pode fazer para gerar trabalho e renda, tal qual as compras públicas, sistemas de informação para o empreendedores, etc.
Outra tema que favorece muito a nossa cidade é o fato de termos quatro grandes universidades. Todas são referencia em inovação, pesquisa, tecnologia e conhecimento. Temos o Tecnopuc, a Procempa, o Tecnosinos, o Zenit. Temos que pegar toda essa grande quantidade de informações e jogar para dentro da economia de Porto Alegre. A prefeitura tem que comandar a retomada econômica da cidade, ainda mais agora que chegarão tempos mais difíceis.
Cesta básica e alimentos
Rossetto – Porto Alegre tem a cesta básica mais cara entre as capitais, os preços disparam. Temos que ter uma política de abastecimento, com mais feiras nos bairros e conexões diretas entre os produtores e os mercados. Alimentação saudável é saúde, é qualidade de vida e nós temos que fazer uma disputa cultural permanente em relação a qualidade dos alimentos que a população consome. Nesse sentido, nós ainda temos uma área verde importante na cidade, que se articula com o urbano e hortas comunitárias.
Manuela – Nós podemos ter essas cadeias mais curtas, entre o produtor e o consumidor, isso significa melhores alimentos, menos poluição, mais emprego.
Eu e o Rossetto estamos afinados e com muita disposição pra governar a cidade, mas antenados com as condições que o nosso povo está vivendo, e o nosso povo está em um momento dramático. O governo Bolsonaro está destruindo a vida do nosso povo, é o governo do desemprego, das mortes do coronavírus.
Acho que é o momento do nosso campo olhar pra frente e ver que o desafio é muito grande, e que temos condições de vencer as eleições em Porto Alegre. O que isso representa pro Brasil e pro mundo não é pouca coisa.
Edição: Marcelo Ferreira