O Rio Grande do Sul deixou de arrecadar R$ 20,1 bilhões com renúncias fiscais em 2019. O valor é cinco vezes maior do que o déficit do estado, de R$ 3,4 bi, e pagaria nove folhas integrais do funcionalismo dos três poderes. É o que aponta um informe publicado nesta segunda (5) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que detalha os números e ressalta que as isenções são concedidas sem qualquer transparência sobre suas premissas e impactos econômicos.
Entre as empresas beneficiadas, constam multinacionais e gigantes como a JBS, sonegadoras tradicionais como a Havan e a Madero, um hotel de Gramado cujas diárias custam em média R$ 4 mil (Saint Andrews), a vinícola Galvão Bueno e até a churrascaria Barranco, tradicional restaurante de Porto Alegre.
Quase metade das renúncias, cerca de R$ 9,8 bi, correspondem a isenções sobre as quais o estado possui influência legislativa. São desonerações no ICMS que equivalem a 21,3% do que poderia ter sido arrecadado. Para fins comparativos, este percentual equivale ao dobro do que concede em isenções o estado de São Paulo.
"Consequências desastrosas"
O documento também observa que o volume de renúncias aumentou em 20,1% entre 2014 e 2019, e que mais benefícios têm sido concedidos a novos e antigos setores já contemplados. “O uso generalizado de incentivos fiscais pode ter consequências desastrosas para as finanças públicas. Distorcem a alocação de recursos, interferem na concorrência e criam oportunidade de corrupção”, aponta o Dieese.
Conforme divulgado pelo governo, foram 282 mil empresas beneficiadas em 2018: 254 mil integrantes do simples gaúcho, 15 mil recebem isenções, 10 mil possuem reduções de base de cálculo e 1.458 contam com crédito presumido (a lista completa está disponível aqui). A seguir uma seleção de algumas delas:
Fonte: Dieese / Reprodução
* Com informações do CPERS Sindicato
Edição: Marcelo Ferreira