Rio Grande do Sul

DIREITO À CIDADE

Plataforma Atua Poa lança proposta de revisão do Plano Diretor de Porto Alegre

Rede coletiva propõe debater o Direito à Cidade e aproveita momento eleitoral para intensificar luta

Brasil de Fato | Porto Alegre |
Plataforma propõe revisão do Plano Diretor - Atua Poa - Reprodução

O Atua Poa - Todxs Nós, uma plataforma que propõe debater e apresentar mudanças e solução para a questão da organização e vida urbana de Porto Alegre, lançou na sexta-feira (02) uma série de propostas para a cidade e para a revisão do Plano Diretor. Com dez eixos, as propostas surgiram a partir de debates e abordam temas como direito aos territórios e à cidade, radicalização da democracia e controle social, função social da cidade, mobilidade urbana, defesa do meio ambiente e do patrimônio público.

A rede, criada em 2019, é formada por coletivos, organizações, movimentos populares, institutos, conselhos, lideranças comunitárias e demais indivíduos que enxergam no debate sobre o direito à cidade uma forma de alcançar uma vida urbana mais digna e justa. O manifesto de fundação do Atua Poa conta com mais de 80 organizações.

Segundo Pedro Araujo, membro da coordenação do Atua Poa e da diretoria do Sindicato dos Arquitetos (SAERGS): "O Atua Poa é formado por dezenas de organizações que trabalham pelo direito à cidade, em Porto Alegre. São movimentos de luta por moradia, movimento ambientalista, entidades de classe, profissionais da arquitetura e do direito, membros da academia e grupos de pesquisa. Somos um coletivo de coletivos".

Sobre o atual momento, Araujo considera oportuno investir na pauta. "Como estamos em um processo eleitoral, cujo resultado vai impactar bastante a cidade, e a própria revisão do Plano, nós construímos essa plataforma com centenas de propostas, organizadas em dez eixos principais", explica.

Os dez eixos que orientam essas propostas de mudança são:

1. Revisão ampla e democrática do Plano Diretor

2. Estruturação das políticas pra promoção do Direito à Cidade

3. Direito à Moradia e democratização do acesso à terra

4. Direito à Cidade e aos Territórios

5. Radicalização da Democracia e Controle Social

6. Função social da cidade e da propriedade

7. Defesa do Meio ambiente e do Espaço Público

8. Mobilidade Urbana para todxs e Integração Metropolitana

9. Defesa do Patrimônio Público e Comum

10. Desenvolvimento econômico inclusivo e solidário

O documento completo com as propostas detalhadas estão disponíveis ao público. O Atua Poa está presente no Facebook, no Instagram e no Youtube.

Assista à live de lançamento das propostas

Edição: Marcelo Ferreira