Está programado para a próxima segunda-feira (05) o retorno das aulas presenciais em Porto Alegre. Nesta sexta-feira (02) o Executivo municipal divulgou os protocolos que deverão ser seguidos por todos os estabelecimentos de ensino da cidade para a volta das atividades. No documento, a prefeitura transfere para a diretoria de cada instituição de ensino a responsabilidade pelo monitoramento e execução do plano de contingência e dos protocolos sanitários. O governo do estado deu aval ao retorno, caso a cidade confirme bandeira laranja na próxima semana. Diante disso, os educadores da Capital decidiram pela manutenção do estado de greve.
A decisão dos educadores foi deliberada em assembleia geral on-line do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), nesta quarta-feira (30). De acordo com a entidade, o estado de greve é uma resposta ao calendário de retorno às atividades presenciais apresentado prefeito Nelson Marchezan Jr. (PSDB), iniciado na última segunda-feira (28). “Além do alto grau de incidência de covid-19, o Simpa tem apontado que falta um protocolo claro que estabeleça quais medidas sanitárias devem ser tomadas a fim de garantir a segurança de estudantes e professores”, afirma o sindicato.
Também contrária à proposta da prefeitura, a Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa) defende a greve sanitária. “Os relatos são muito preocupantes do ponto de vista das condições das escolas. No nosso entendimento a educação, seus trabalhadores, precisam se posicionar contra o retorno. A forma unificada dos trabalhadores fazerem isso seria com a greve, dialogando com a comunidade, assistência social e saúde, no sentido de comprometer o prefeito com a saúde pública, coisa que nos parecer não estar sendo feita”, destaca Maria José da Silva, diretora geral da Atempa.
De acordo com a dirigente, as relações da Secretaria Municipal de Educação (Smed) com as escolas são impositivas, não há diálogo. “Na nossa avaliação, dificilmente as escolas conseguirão resistir com as portas fechadas sem o apoio da categoria como um todo”, frisa. Ainda segundo ela, não há um protocolo seguro para retorno, não há testagens e há surgimento de casos de covid-19 na comunidade escolar. Os casos confirmados aconteceram na Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Santo Expedito, na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Ildo Meneghetti e na EMEF Nossa Senhora do Carmo.
Neste sábado (03), a Atempa realizará uma assembleia para discutir os rumos da categoria. Na segunda (05), o Simpa também realizará assembleia.
Protocolo transfere para as diretorias o monitoramento
O Decreto 20.747, com o regramento do retorno às atividades presenciais, foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) nessa quinta-feira (1º). Ele determina que a diretoria de cada instituição de ensino será responsável pelo monitoramento e pela execução do plano de contingência e dos protocolos sanitários, e deverá designar os encarregados pelo cumprimento das normas sanitárias.
O regramento estipula, como medidas para o distanciamento social, limite de 15 alunos por turma (na educação infantil); espaço mínimo de 1,5m entre mesas e cadeiras e escalonamento entre turmas em intervalos e uso de espaços comuns (como biblioteca e refeitório); distanciamento interpessoal mínimo de 2m nos locais de alimentação coletiva ou em que houver a necessidade de retirada da máscara. Proíbe os eventos e reuniões pedagógicas presenciais, além de atividades de turno inverso. O documento também salienta que deverá ser evitada a circulação de pais, responsáveis e visitantes nas escolas, exceto para adaptação na educação infantil, entre outros pontos.
De acordo com Maria José, o retorno dos alunos está previsto para segunda-feira e está com as direções de escola a responsabilidade de assinar termo para reabertura ou não. Contudo, ela destaca que a responsabilidade da reabertura ficar nas mãos dos colegas da direção das escolas "é uma opção muito irresponsável do prefeito e também porque não dizer do governador”.
Edição: Marcelo Ferreira