Quais propostas os(as) candidatos(as) à prefeito(a) apresentam para assegurar o direito da população de Porto Alegre à alimentação adequada?

Em menos de dois anos, duas crises mostraram como o abastecimento alimentar das cidades é vulnerável. Em 2018, foi a greve dos caminhoneiros e, em 2020, a pandemia do novo coronavírus, as quais geraram ansiedades, corrida aos supermercados, aumento de preços e até mesmo algumas prateleiras vazias. Nos últimos dois meses também vimos os preços de alimentos básicos dispararem, e cada ida ao mercado se tornou uma ginástica entre cuidados sanitários e a escolha dos alimentos que cabem no orçamento, sendo tal exercício muito mais difícil para as famílias de baixa renda.

Mas não foram apenas esses elementos que colocaram a alimentação nas manchetes em 2020. Por um lado, veio a pandemia e, com ela, a paralisação de diversas atividades econômicas e desemprego, intensificando a crise econômica já estabelecida nos últimos anos. O incremento da população vivendo nas ruas e os cartazes de “Por favor, me ajude, tenho fome” nos semáforos da cidade já nos chamavam a atenção e sinalizavam mudanças nos indicadores sociais, confirmados pela divulgação recente da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2017-2018.

De acordo com a pesquisa, 36,7% dos domicílios brasileiros apresentam algum grau de insegurança alimentar, enquanto em 2013 eram 22,6%. Ainda que na região Sul os dados sejam melhores, 20,7% dos domicílios estão em insegurança alimentar. Aí veio a pandemia e não deixou dúvidas de que a pobreza e a fome voltariam a crescer. A quantidade de ações de solidariedade nos últimos meses foi sintomática nesse sentido, nos lembrando que “quem tem fome tem pressa”, como Betinho já nos dizia nos anos 1990.

Por outro lado, a pandemia também nos mostrou a importância da alimentação adequada e saudável. Diversos estudos já vinham chamando a atenção para doenças associadas à má-alimentação, ao sobrepeso e à obesidade, colocando esses fatores dentre os principais causadores de mortes no mundo. E, durante a pandemia, também surgiram estudos mostrando a maior vulnerabilidade ao vírus e risco de morte das pessoas com doenças associadas à obesidade (diabetes, doenças cardíacas etc.). Ou seja, estamos diante de um problema de saúde pública importante e Porto Alegre não está fora desse cenário. Pelo contrário, dados do Ministério da Saúde (2019) indicam que 59% da população porto-alegrense está com sobrepeso e 21% com obesidade.

Em face disso, poderíamos pensar que as questões alimentares seriam um problema público tão importante quanto transporte, segurança e meio ambiente, e seriam objeto de preocupação dos/as candidatos/as à Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Poderíamos imaginar que encontraríamos um conjunto de medidas visando garantir produção, abastecimento, distribuição de alimentos saudáveis e sustentáveis, e políticas alimentares integradas.

Propostas de governo para enfrentar a fome

Ao analisar as Propostas de Governo registradas no Tribunal Superior Eleitoral, dentre as 13 candidaturas inscritas, três não fazem referência à alimentação ou às questões alimentares; cinco tocam no tema de maneira pontual (fazendo alguma referência à alimentação escolar ou hortas urbanas) ou apontam (de maneira genérica) a fome como algo a ser combatido por meio do crescimento econômico e social, sem manifestar propostas mais concretas para sua operacionalização; e cinco abordam as questões alimentares mais diretamente, seja conferindo um tratamento específico (um item no conjunto das propostas), seja incorporando ou associando-as a temas como educação, meio ambiente, desenvolvimento rural, assistência social, geração de emprego e renda, e enfrentamento da pandemia.

Dentre as propostas construídas por essas cinco candidaturas, destacamos: revitalização do cinturão verde que circunda Porto Alegre; incentivo a cinturões agroecológicos em torno da cidade; promoção de alimentos orgânicos e transição agroecológica na zona rural; promoção das hortas comunitárias, coletivas, escolares e domésticas, priorizando a agroecologia (seja para promoção do acesso aos alimentos, seja por sua função ambiental e climática); apoio e ampliação das feiras existentes na cidade, visando aproximar produtores e consumidores; apoio aos agricultores e às feiras agroecológicas; incorporação da agricultura familiar nas compras públicas municipais; apoio ao turismo rural e agroecológico; construção de uma Central de Abastecimento na Zona Sul (modelo CEASA); parcerias público-comunitárias para implantação de centrais de armazenamento e distribuição; ampliação dos restaurantes populares; alimentação escolar “natural” ou agroecológica/orgânica nas escolas; promoção de cultivos de árvores frutíferas nas ruas da cidade; programa para doação de alimentos em condições saudáveis; e até mesmo estatização das grandes redes de supermercados estrangeiras.

Presentes de modo e intensidades distintas entre as cinco candidaturas, a essas propostas poderiam e deveriam somar-se outras questões, considerando que a alimentação é uma necessidade vital (precisamos nos alimentar todos os dias e várias vezes ao longo do dia) e que todos os brasileiros têm direito à alimentação adequada; que a alimentação é um importante setor da economia em termos de geração de receita e de empregos e impacta muito no bolso da população; e que as dinâmicas alimentares produzem repercussões no desenvolvimento rural, no meio ambiente, na saúde e nutrição da população, na organização da cidade, no planejamento urbano, no desenvolvimento social e humano, e na economia municipal.

Como exemplos, citamos ações de educação alimentar para o conjunto da população porto-alegrense; medidas de apoio para as diferentes ações que aproximam produtores e consumidores (feiras, cooperativas de consumidores, espaços e dispositivos de comercialização, vales feira/solidários); maior regulação sobre a qualidade e a oferta da alimentação nos espaços públicos a partir do Guia Alimentar para População Brasileira; medidas de apoio ao setor de restauração, buscando articulá-lo com a agricultura familiar local, agroecologia e questões ambientais; regulação sobre as condições precarizadas de trabalho no setor da alimentação; e promoção da participação e fortalecimento dos espaços de participação social, à exemplo do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Porto Alegre – COMSANS. Chama a atenção que, embora diversas candidaturas façam referência ao fortalecimento dos Conselhos, nenhuma menciona explicitamente o COMSANS.

Que alimentos são produzidos, como e para quem? Como os alimentos chegam em nossas casas? O que e como comemos? Essas não são perguntas banais! As respostas para elas produzem repercussões sociais, econômicas, ambientais e culturais e dependem de nossas opções políticas e alimentares cotidianas, e da atuação do Estado e das políticas públicas. Assim, não seria equivocado afirmar que o seu prato também depende das opções digitadas nas urnas em novembro. É melhor conhecer o cardápio de políticas agora do que chorar o leite derramado depois.

Catia Grisa – Professora UFRGS. Email: [email protected]

Ingrid de Paula Marques – Estudante UFRGS. Email: [email protected]

Edição: Katia Marko