Um povo educado não aceitaria as condições de miséria e desemprego como as que temos

Florestan Fernandes

A pandemia da covid-19 registra mais de 138 mil vidas ceifadas e milhões de contaminados/as, muitos deles não foram testados, em face da inexistência de testagem em massa no Brasil. Este quadro, além de traduzir o desgoverno no combate à catástrofe sanitária, tem exteriorizado a profunda desigualdade social e constitui-se em espaço para governantes como Bolsonaro e Leite operarem a política de “passar boi e a boiada”, implementando projetos que atendem aos interesses do mercado e das elites.

Nesse contexto, a decisão do governo Eduardo Leite (PSDB) no estado do RS, pelo retorno às aulas presenciais, é genocida e faz parte do projeto de diminuição das responsabilidades e tamanho do Estado. A decisão do governo tucano dos pampas é política e não técnica como requer a situação.
É fundamental reafirmar que as condições mínimas para o retorno às aulas presenciais estão distantes da realidade: controle da pandemia com diminuição substancial de casos de contaminação e óbitos; o aporte financeiro que possibilite as condições físicas das escolas e equipamentos de segurança para os/as trabalhadores/as em educação e estudantes; testagem em massa e vacinação. Além disso, as recomendações técnicas dos médicos infectologistas continuam sendo de que o isolamento é o meio mais eficiente para o controle da pandemia.

Alguns questionamentos precisam estar no horizonte de nossas reflexões e preocupações: quais são os interesses do governo Leite em propor o retorno às aulas presenciais neste momento? Qual compromisso com os serviços públicos de saúde e educação de qualidade para a população? Por que o governo transfere sua responsabilidade de controle à pandemia para as direções de escolas, prefeitos e famílias?

Este governo demonstra sua postura autoritária e irresponsável quando terceiriza sua responsabilidade no combate à pandemia e busca impor o retorno às aulas sem as condições de retorno, colocando em risco inúmeras vidas de gaúchos e gaúchas. A caricatura de democratizar o retorno às aulas por decisão das famílias não esconde o interesse de sacramentar a precarização da educação pública e colocar em risco todos os envolvidos que têm relação com o cotidiano das escolas e seus familiares. As crianças mais pobres serão cobaias desta decisão.

Outros questionamentos sobre as medidas governamentais são importantes neste momento: qual interesse em encerrar o ano letivo com a legitimação das aulas híbridas? Será que representa o fechamento de turmas, escolas, e redução dos trabalhadores de educação?

A sociedade gaúcha reconhece o esforço dos/das educadores/as no desenvolvimento das atividades docentes e manutenção de vínculos com a comunidade escolar, especialmente estudantes. Estamos denunciando o governo gaúcho por executar um projeto vinculado aos interesses privados da educação, impondo sobrecarga de trabalho, precarização das relações de trabalho pela falta de condições, desvalorização profissional e ataques recorrentes na ação deste governo.

Reafirmamos a centralidade das decisões políticas que devem ser orientadas no compromisso com a saúde e a vida dos/as cidadãos/as, respeitando as orientações técnicas. Diante dessa insegurança geral, nosso entendimento é pelo não retorno às aulas presenciais neste momento, na manutenção das aulas remotas, denunciando a terceirização das responsabilidades do governo Eduardo Leite. É igualmente relevante fazer amplo debate na comunidade escolar e resgatar a relevância da gestão democrática da escola. Também estaremos cerrando fileiras junto às comunidades quando houver a eminência das aulas presenciais, lutando pela gestão democrática e do calendário letivo, do projeto político pedagógico, no intuito de recuperar a aprendizagem.

Defender escolas fechadas é defender a vida. Todas as vidas importam! Pelo direito à vida e pelo direito à educação a todos/as!!

* Secretária geral do CPERS e mestra em Educação Profissional (UFFS)

Edição: Marcelo Ferreira