Um acordo entre a Prefeitura de Porto Alegre e o governo do Rio Grande do Sul definiu que as aulas da educação infantil, do terceiro ano do ensino médio e do ensino profissionalizante podem voltar na próxima segunda-feira (5) na Capital. A decisão, mediada pelo Ministério Público Estadual em reunião nesta segunda-feira (28), desconsidera a posição da comunidade escolar, que avalia não haver garantias sanitárias para a retomada.
Contrário à medida, o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) aprovou estado de greve na Educação, em assembleia virtual realizada na sexta-feira (25), que contou com 752 participantes. O sindicato considera o calendário de retorno às atividades presenciais uma irresponsabilidade do prefeito Nelson Marchezan Jr. (PSDB).
Ainda nesta segunda-feira, a prefeitura manteve o cronograma e retomou a alimentação da educação infantil das redes municipal e comunitária, mesmo não se enquadrando na regra estadual. Pela norma, podem retomar atividades presenciais os municípios que estão há pelo menos duas semanas com bandeira laranja no distanciamento controlado. Porto Alegre estava há semanas com bandeira vermelha e, a partir de hoje (29), passou para o indicador laranja, assim como todas as 21 regiões do estado.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, foram servidos 380 almoços em escolas comunitárias de educação infantil de Porto Alegre nesta segunda-feira. A maior procura foi na Escola Comunitária de Educação Infantil (Ecei) São Marcos, no bairro Agronomia, onde o total foi de 76 refeições. A escola tem 91 alunos matriculados.
Diretores do Simpa e integrantes da Comissão de Saúde e Segurança do Trabalhador (CSST) da prefeitura visitaram 10% das escolas que estavam com o retorno do atendimento presencial previsto para hoje na rede municipal de ensino. Segundo informam em nota, nenhuma das escolas retomou suas atividades por falta de condições seguras de trabalho com relação à covid-19.
“O cronograma de retorno, anunciado pelo governo Marchezan no dia 14/09, desconsidera a realidade das escolas públicas que, em sua grande maioria, não dispõem de estrutura física, nem de pessoal suficiente. Além disso, a prefeitura não tomou as medidas sanitárias e de segurança em saúde que seriam essenciais para a volta das atividades num quadro de pandemia, deixando essa responsabilidade sobre as direções”, afirma o comunicado.
O Simpa já protocolou, junto à prefeitura, ofício comunicando a deflagração do estado de greve. Uma nova assembleia acontece na quarta-feira (30), por videoconferência.
Calendário proposto pela prefeitura
05/10 - retorno da educação infantil, 3º ano do ensino médio, educação profissional e EJA
13/10 - alimentação das outras escolas e atividades de apoio e adaptação
19/10 - ensino fundamental 1, especial e EJA (municipal)
03/11 - ensino fundamental 2, restante do ensino médio e especial
Colégio Militar recebeu alunos
Também nesta segunda, o Colégio Militar de Porto Alegre retomou as atividades escolares com o retorno dos estudantes do 3º ano do Ensino Médio, que passam por uma semana de acolhimento. A medida estava alinhada com a prefeitura e contraria a orientação estadual. Segundo o Executivo municipal, o retorno faz parte de um projeto-piloto para testar a viabilidade dos protocolos.
Na sexta-feira (25), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) havia enviado uma notificação à instituição, solicitando mais informações do planejamento de retorno das aulas e recomendando o cancelamento das atividades presenciais.
O retorno faz parte de uma determinação do Exército, que no dia 16 de setembro mandou alunos de todo o país "engraxarem sapatos, coturnos e botas" para voltarem às aulas presenciais. O presidente Jair Bolsonaro tem cobrado o retorno das aulas no país. Na posse de Eduardo Pazuello como ministro da Saúde, desconsiderando a pandemia, ele disse que "não tínhamos porque fechar as escolas".
Edição: Katia Marko