Mais da metade da população do país não concluiu o ensino médio. A Educação de Jovens e Adultos (EJA), uma forma de reverter este percentual, no Rio Grande do Sul, está ameaçada. O alerta vem do CPERS - Sindicato que afirma que, em meio à pandemia, o governo Eduardo Leite (PSDB) proibiu a abertura de novas turmas nas modalidades da EJA, Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos (NEEJA) e cursos técnicos em escolas estaduais. De acordo com levantamento feito pelo sindicato, cerca de 5,3 mil jovens e adultos tiveram as matriculas recusadas. No momento são permitidas somente transferências entre turmas e escolas, ou a continuidade dos alunos e alunas já existentes.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) 2019, divulgada em julho deste ano, mais da metade (51,2% ou 69,5 milhões) dos adultos não concluíram o ensino médio no país. Assegurar e estimular o acesso e a permanência de jovens e adultos, conforme estabelece Lei de Diretrizes e Bases, a Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996, é dever do Poder Público: “Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames. (..) O Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si”.

O CPERS realizou, na semana passada, um levantamento junto a 43 escolas que oferecem as modalidades de ensino e constatou que ao menos 5,3 mil jovens e adultos tiveram suas inscrições negadas. Levantamento feito Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que a extinção de vagas já vem acontecendo há algum tempo. Entre 2017 e 2019, mais de 25,2 mil vagas foram extintas no Rio Grande do Sul. Destas, 88% (22,2 mil) são da rede estadual. 

Em resposta ao Brasil de Fato RS, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) informou que orientou para que as escolas estaduais estendessem o período letivo das modalidades de ensino que funcionam por regime semestral. Entre elas, estão a Educação para Jovens e Adultos (EJA), Cursos Técnicos e Aproveitamento de Estudos do Curso Normal. “A iniciativa, que ocorre de forma excepcional em função da pandemia de coronavírus, tem o intuito de aumentar o prazo para que os alunos que já estão matriculados possam concluir as etapas dos cursos com tranquilidade. A Seduc ressalta que as transferências seguem normais e realiza uma busca ativa dos alunos que deixaram de comparecer às aulas para evitar a evasão escolar".

Para o 2º vice-presidente do CPERS, Edson Garcia, mesmo com a pandemia não se pode deixar de ofertar vagas para jovens e adultos que estão ou querem ser inseridos no sistema de ensino. “É necessário urgentemente a sociedade se alertar, fazer eco a essa denúncia e se unir nesta luta. Precisamos que EJAS, NEJAS e cursos técnicos profissionalizantes tenham suas vagas abertas, tenham disponibilizadas as possibilidades a todos aqueles e aquelas que desejam estudar. Não é por causa de uma pandemia que nós deixaremos de possibilitar um ensino de qualidade gratuito". 

Na avaliação do Fórum de EJA do RS (FEJARS), quando o Estado nega a modalidade de Educação de Jovens e Adultos, representa um cruel processo de exclusão e avanço das desigualdades sociais. “Nós temos três funções na EJA, as quais são: reparadora, equalizadora e qualificadora. A função reparadora diz respeito ao acesso, permanência e ao direito à educação. Esta primeira está sendo negada quando o governo e algumas prefeituras negam para mais de 5 mil jovens e adultos acesso à educação. Temos turmas de EJAs e Neejas sendo fechadas e que já foram fechadas. Devemos garantir as três funções acima mencionadas. Deste modo, a defesa do nosso Fórum de EJA do RS é da EJA pública e gratuita”, destaca o Fórum. 

“Temos ações públicas movidas pelo fórum contra o fechamento das turmas de EJA, além disto, realizamos encontros formativos com professores e professoras que trabalham com esta modalidade. No FEJARS estudamos os casos que chegam até nós, encaminhamos eles junto a outras Redes e não vivemos de negociatas e politicagens”, complementa. 

Mobilização dos educadores no dia 14 de setembro chamou a atenção para o desmonte da educação no RS / Reprodução CPERS

No dia 14 de setembro, educadores realizaram protestos contra o fechamento de turmas. Para o CPERS , a não liberação de matrículas impede a criação de turmas, prejudicando milhares de estudantes, em sua maioria de baixa renda e em situação de vulnerabilidade agravada pela pandemia. Além disso, aponta a entidade, reduz carga horária de professores e professoras, deixando contratados à margem do desemprego e faz com que trabalhadores e trabalhadoras sejam remanejados para outras escolas sem qualquer organização prévia. “Trata-se de mais um passo rumo à privatização da escola pública, reduzindo a oferta gratuita e abrindo espaço para o ensino privado”, ressalta.

O sindicato também denunciou o fechamento de vagas ao Ministério Público, que ainda não se pronunciou.

Abaixo Assinado

O CPERS lançou um abaixo-assinado reivindicando o fim da exclusão e a reabertura de vagas em todas as modalidades; por uma educação pública gratuita, inclusiva, de qualidade e socialmente referenciada. O manifesto já tem mais de 6 mil assinaturas.

Resumo do levantamento do CPERS

43 escolas consultadas

2.023 inscrições de EJA negadas

900 inscrições em Neejas negadas

2.445 inscrições em cursos técnicos negadas

Edição: Marcelo Ferreira