Um grupo de mais de 50 conselheiros e conselheiras (entre titulares e suplentes) do Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) encaminhou um requerimento à presidência do órgão convocando uma reunião extraordinária do CONSUN para o dia 5 de outubro, às 9 horas, para debater as medidas de reestruturação da Universidade anunciadas por Carlos Bulhões, novo reitor indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. No entendimento dos signatários do requerimento, essas medidas ferem dispositivos previstos no Estatuto e no Regimento Geral da UFRGS, além de decisões aprovadas anteriormente pelo Conselho Universitário. Os conselheiros e conselheiras que estão convocando a reunião extraordinária representam diversos segmentos da comunidade universitária, incluindo professores, diretores de unidades, funcionários técnico-administrativo e estudantes.
O objetivo da reunião é colocar em pauta a reforma da estrutura dos órgãos que compõem a Reitoria, implementada pelo novo reitor nomeado sem passar pelo CONSUN. O documento assinala que o Conselho Universitário é o “órgão máximo, normativo, deliberativo e de planejamento nos planos acadêmico, administrativo, financeiro, patrimonial e disciplinar da universidade”. Além disso, acrescenta, é a instância competente para “aprovar a criação, modificação e extinção de funções e órgãos administrativos”, bem como “aprovar, por pelo menos dois terços da totalidade de seus membros, a criação, incorporação e extinção de órgãos” na universidade.
O Conselho Universitário é o “órgão máximo de função normativa, deliberativa e de planejamento da Universidade nos planos acadêmico, administrativo, financeiro, patrimonial e disciplinar, tendo sua composição, competências e funcionamento definidos no Estatuto e no Regimento Geral da UFRGS”.
Carlos Bulhões, terceiro colocado na eleição realizada pela comunidade universitária em julho deste ano para escolher o novo reitor da UFRGS, foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e tomou posse dia 21 de setembro prometendo uma gestão marcada “por muito diálogo e algumas modificações estratégicas na estrutura organizacional”. Essas “modificações estratégicas na estrutura organizacional”, no entanto, não foram debatidas previamente pelo Conselho Universitário.
As entidades representativas de professores, estudantes e funcionários técnico-administrativos rejeitaram a indicação de Bulhões, considerando-a uma intervenção do governo federal que desrespeita o princípio da autonomia universitária previsto na Constituição. Para a ADUFRGS Sindical, “alem de desrespeitar a vontade da maioria da comunidade acadêmica e do seu Conselho Universitário, a escolha abala os princípios do Estado de Direito Democrático, ferindo, sobremaneira, o projeto de Universidade Pública estabelecido nos marcos constitucionais”.
A ASSUFRGS (Sindicato dos Técnico-Administrativos da UFRGS, UFCSPA e IFRS) também repudiou a nomeação de Bulhões definindo-a como uma intervenção na universidade que representa “o avanço dos projetos privatistas e de cortes na educação pública no âmbito da universidade”.
O Diretório Central de Estudantes (DCE), juntamente com centros acadêmicos e diretórios acadêmicos da universidade, já organizou dois atos de protesto contra a nomeação, o segundo deles no dia em que Bulhões tomou posse, em uma cerimônia fechada no gabinete da Reitoria. A coordenação do DCE já manifestou preocupação com algumas das medidas já anunciadas pelo novo reitor, como a criação da Pró-Reitoria de Inovação e Assuntos Institucionais, que, na avaliação da entidade, é uma porta aberta para o avanço do processo de privatização dentro da universidade.
Edição: Sul 21