A pandemia da covid-19 continua matando e contaminado milhares de pessoas em todo país, principalmente entre a camada mais pobre da população e, com um quadro que, infelizmente, deverá chegar aos 140 mil mortos nas próximas semanas, com mais de cinco milhões de contaminados. Para piorar ainda mais a situação, o presidente genocida Jair Bolsonaro renovou seu pacote de maldades e diminuiu o valor do auxílio emergencial de R$ 600 reais para R$ 300 reais, como se a situação de crise tivesse melhorado em algum nível.
No início da pandemia, parlamentares da oposição ao governo, movimentos populares e diversas entidades que têm compromisso com o povo defenderam o valor do auxílio emergencial de um salário mínimo (R$ 1.045,00) durante o estado de calamidade pública. Mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, braço direito de Bolsonaro na execução de medidas contra a classe trabalhadora, defendeu o valor de R$ 200,00. Com muita luta foi aprovado o valor de R$ 600, que Bolsonaro não queria liberar. A aprovação de R$ 600 para mitigar o sofrimento do povo empobrecido foi contra a vontade do presidente e de todo seu governo. Agora, Bolsonaro atenta novamente contra a sobrevivência das pessoas, em especial daquelas que estão em situação de vulnerabilidade e que precisam do auxílio para sobreviver, ao impor o valor de R$ 300, 00, por apenas mais quarto meses (somente até dezembro), independente de quanto dure a pandemia.
O balanço que se pode fazer desses meses de pagamento do auxílio emergencial é o retrato do governo de Bolsonaro. Sem a menor preocupação com a dignidade humana e com a saúde da população, obrigou milhares de pessoas a se aglomerarem, em pleno pico da pandemia, nas filas dos bancos, sem a menor segurança, para receberem o benefício. Além de todo desprezo pela saúde das pessoas, devido a atrasos e erros do governo, cerca de 17, 2 milhões de pessoas não vão receber todas as novas parcelas de R$ 300,00. Mais de 66 mil pessoas que tiveram o auxílio de R$ 600,00 negado entraram na Justiça para receber o que lhes é direito. O governo atua para prejudicar o povo.
Reduzir pela metade o valor do auxílio emergencial, que já era insuficiente para manter as famílias de baixa ou de nenhuma renda, é condenar as pessoas à fome. Bolsonaro governa tirando o alimento da mesa do trabalhador. Além de cortar o auxílio emergencial, sua política de apoio aos grandes produtores e empresários fez os preços do arroz, da carne, do leite e do óleo dispararem, passando de produtos básicos a produtos de luxo, tamanha a alta de preços. E o que ouvimos do presidente para justificar o aumento do preço do arroz, por exemplo? Que os grandes produtores estavam tendo prejuízo. Após anos sem alta, a inflação está de volta; todos sabemos que inflação alta prejudica a população mais empobrecida. Isso nada mais é do que o resultado da política ultradireitista e ultraneoliberal de Bolsonaro e da burguesia. O golpe foi dado em 2016, Bolsonaro foi eleito em 2018 e o povo está pagando a conta, com carestia dos alimentos, o desmonte das políticas públicas, o desemprego e a pandemia – que encontrou terreno fértil para se alastrar entre a população com baixa renda. Temos nitidamente a volta do fantasma da inflação para atormentar a vida da classe trabalhadora.
A alta dos preços é a consequência da política econômica de desmonte de Bolsonaro, colocada em prática pelo ministro Paulo Guedes, preposto dos banqueiros e grandes grupos econômicos. Segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), os estoques médios de arroz caíram sobremaneira. Em 2015, o Brasil tinha um estoque médio mensal de 1.629 toneladas. Com a economia sob o comando de Paulo Guedes, os estoques caíram para 22 toneladas mensais. Um dos fatores que contribuem para regular o preço do produto é o estoque, pois impede que aconteçam altas especulativas e desequilíbrios de ofertas. A prioridade para a exportação do produto também foi outro motivo que causou a alta do preço do alimento. Algo inédito: nunca custou tão caro para o trabalhador e para a trabalhadora colocarem o arroz na mesa para alimentar suas famílias. Em um quadro de pandemia, a situação é desesperadora.
Bolsonaro tira, de todas as formas, o alimento da mesa do povo. Tira o alimento ao reduzir o valor da parcela do auxílio emergencial e tira ao promover uma política que contribui para a elevação dos preços.
Mas a conjuntura não está ruim ou péssima para todos, uma minoria composta por um grupo de bilionários tem ampliado suas riquezas com o cenário de pandemia. No Brasil, segundo pesquisa da Oxfan, 42 bilionários tiveram suas riquezas aumentadas em U$ 34 bilhões de dólares (mais de R$ 180 bilhões de reais). Na contramão do aumento das riquezas dos super-ricos, 600 mil micro, pequenos e médios empresários fecharam suas portas devido à crise, mas também pela absoluta falta de incentivo ou programa que desse conta de amparar o setor na travessia desse momento de recessão econômica.
Empresas fechadas, mais desemprego: são quase 13 milhões de pessoas desempregadas, outras 40 milhões na informalidade e os pobres ficando cada vez mais pobres. A desigualdade social só aumentou com a pandemia, temos mais desempregados, diminuição de renda e aumento da pobreza. A economia tem dado certo apenas para as elites. É o auxílio emergencial que está evitando uma tragédia maior para o conjunto da classe trabalhadora. Bolsonaro segue à risca os ditames do capitalismo, desmontando as políticas públicas, privatizando empresas públicas, entregando a preço de banana nossos recursos naturais, sendo subserviente aos interesses dos EUA, abrindo mão da nossa soberania, dando prioridade para o lucro e desprezando a vida humana.
Como no Brasil, no mundo todo os mais ricos também lucraram com a pandemia. As 32 empresas mais rentáveis do planeta conseguiram obter US$ 109 bilhões de dólares (cerca de R$ 577 bilhões de reais) a mais neste período de pandemia do que a média obtida nos anos de 2016/2019, segundo dados da Oxfan. Os lucros aumentaram, mas as empresas cortaram custos, não reduziram riscos nas cadeias de fornecimento e não se importaram com a segurança dos trabalhadores. Ainda pelos dados da Oxfan, no mundo há meio bilhão de pessoas no limiar da pobreza, 430 milhões de negócios estão sob risco da falência, mas as 100 empresas campeãs do mercado de ações acrescentaram US$ 3 trilhões de dólares ao seu valor de mercado.
O nefasto efeito do capitalismo é retratado com a fome que se alastra no Brasil e no mundo. A luta da CMP e de diversos outros movimentos populares é pelo fim desse sistema que prioriza o acúmulo de riqueza em detrimento da pobreza, miséria e fome de milhões de pessoas. A redução do auxílio emergencial, a volta da inflação dos alimentos e o desemprego em alta devem ser o centro do nosso embate e de combate ao governo Bolsonaro. Esses são temas indispensáveis nas disputas eleitorais municipais.
Para piorar o quadro de barbárie e desigualdade social, estamos diante da real possibilidade de uma crise de desabastecimento alimentar, especialmente em 2021. Contudo, Bolsonaro vetou o PL 735/2020, que cria um plano de investimento em produção de alimentos. É preciso pressão para que o Congresso Nacional derrube o veto do PL 735/2020, como forma de garantir alimentos na mesa do povo, sob pena de voltarmos a presenciar saques em supermercados, como aconteceu em períodos anteriores, marcados por desemprego, carestia dos alimentos e fome.
(*) Advogado, coordenador nacional da Central de Movimentos Populares (CMP) e membro da coordenação nacional da Frente Brasil Popular (FBP).
Edição: Marcos Corbari