Passados 19 dias da inauguração da Penitenciária de Sapucaia do Sul, que o governo Eduardo Leite anunciou como uma medida que reduziria a lotação das carceragens nas delegacias da região Metropolitana de Porto Alegre, a situação segue sem solução. Nesta quarta-feira (16), conforme levantamento do Sindicato dos Agentes da Polícia Civil do RS (UGEIRM), 67 presos aguardam por vaga em presídios na região, com 17 detentos somente na delegacia de Canoas.
O sindicato destaca que o governo do estado continua desrespeitando as decisões judiciais que determinam a retirada imediata de todos os presos das carceragens das delegacias. Por duas vezes durante a pandemia, em março e em maio, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) determinou que o governo estadual retirasse os presos em carceragens e viaturas do estado, enviando para presídios.
Conforme o presidente da UGEIRM, Isaac Ortiz, a situação é inadmissível e o governo precisa dar um ponto final. “As delegacias continuam sobrecarregadas com muitos presos, todos os dias. É uma constante, principalmente na região Metropolitana, onde uma quantidade enorme de delegacias continua com esse problema e nós precisamos resolver. O governo inaugurou o presídio de Sapucaia dizendo que teria um fim os presos em delegacias, é nossa contrariedade”, explica.
Para o sindicato, o quadro de lotação coloca policiais em sério risco de contágio pelo coronavírus, o que pode facilmente levar a um surto de covid-19 entre os trabalhadores e a sociedade. Além disso, os profissionais vêm executando dupla jornada e há risco permanente de fuga e rebeliões, com celas sem a mínima condição de abrigar presos e até mesmo com detentos aguardando em viaturas policiais.
Em matéria do Brasil de Fato RS sobre a situação das carceragens publicada no dia 19 de agosto, quando haviam 97 presos nas delegacias, a Secretaria da Administração Penitenciária do RS (Seapen) disse que, em função da pandemia, os presos não podem ser enviados diretamente para o sistema, sob pena de gerar contaminação. “O problema deve ser sensivelmente amenizado a partir da entrega e ocupação da Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul”, disse a Seapen, destacando que o presídio funcionaria provisoriamente como um centro de triagem para atacar essa questão.
A Penitenciária foi inaugurada em 28 de agosto, em cerimônia com a presença do governador Eduardo Leite e do secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli. Possui quatro galerias com 18 celas cada, com capacidade para 600 vagas masculina em regime fechado, e foi projetada para evitar ao máximo o contato do agente penitenciário com o preso.
Edição: Katia Marko