A Prefeitura de Porto Alegre apresentou, nesta segunda-feira (14), em coletiva virtual, a proposta de calendário e protocolos para a volta das aulas presenciais na cidade. Pela proposta, o retorno se daria a partir do dia 5 de outubro, iniciando pela Educação Infantil, o terceiro ano do Ensino Médio, a Educação Profissional e a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Seguindo com o retorno do Ensino Fundamental I, Ensino Especial e Educação de Jovens e Adultos (EJA) municipal, no dia 19 de outubro e finalizando no dia 3 de novembro, quando devem retornar as aulas presenciais do Ensino Fundamental II, Ensino Especial e o restante do Ensino Médio. O prefeito Nelson Marchezan Junior (PSDB) destacou que a decisão do retorno será das escolas e dos pais e que os alunos poderão ficar somente um turno na escola.

A partir desta terça-feira (15), o Executivo da Capital se reunirá com entidades que representam as instituições de Educação Básica e Ensino Superior, públicas, comunitárias e privadas, para colher sugestões para a elaboração de um documento final. Segundo o prefeito, a proposta de retomada das atividades educacionais contempla critérios sanitários e epidemiológicos para que deem o máximo de segurança, de modo factível e viável econômica e operacionalmente.

“A gente acredita que esse é o melhor caminho, mas, evidentemente, estamos fazendo esse diálogo para que, eventualmente, ocorra alguma alteração. Desde que não seja interesse exclusivo privado, mas que seja interesse coletivo da cidade, sempre com foco na segurança epidemiológica, na cidade enquanto um âmbito de relacionamento geral de um milhão e meio de pessoas e com foco evidentemente no aluno, no resultado pedagógico”, frisou.

Proposta do Executivo porto-alegrense para retorno das atividades educacionais / Reprodução

A coletiva teve a participação dos secretários de Educação, Adriano Naves de Brito, da Saúde, Pablo de Lannoy Stürmer, e adjunto da Saúde, Natan Katz. De acordo com o secretário da Saúde, o cenário da pandemia na capital vem apresentando uma estabilização há 50 dias, e com tendência de queda nos últimos dias. “A gente aguardou esta estabilização para começar as novas flexibilizações e fomos, gradualmente, flexibilizando e observando o impacto no sistema de saúde. Como temos avançado nessas flexibilizações, é natural que a pauta do ensino chegasse e fosse a vez de fazermos a discussão desse planejamento do retorno das atividades escolares”, apontou. 

Segundo pontuou o secretário da Educação, antes do retorno em si haverá um período para alimentação infantil, assim como atividades de apoio e adaptação. Reforçou que a proposta do governo combina segurança sanitária, avaliações técnicas com evidências sobre dados de transmissão e também as necessidades pedagógicas.  De acordo com o secretário, os pais tem plena liberdade de enviar ou não os filhos. “Nós temos segurança sanitária para retomada das aulas. Vamos conversar com o setor para ajustar o cronograma da proposta. É muito importante retomar as atividades educacionais, estamos com seis meses de paralisação e isso é um prejuízo muito grande. Vamos continuar com atividades remotas, os pais têm essa opção. Esperamos que os pais sejam conquistados paulatinamente para o retorno das crianças às escolas”, explicou. 

Conforme foi apresentado na live, o impacto na Capital do setor de educação envolve mais de 380 mil pessoas, entre alunos das idades iniciais ao Ensino Superior, além de pais e servidores. Assim como 81 mil pessoas no transporte de passageiros.

Porto Alegre tem até o momento 28.856 infectados com o novo coronavírus e 870 óbitos.

Censo escolar da capital gaúcha / Reprodução

Sindicato é contrário à proposta

Para o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), as escolas devem permanecer fechadas até que haja total segurança para alunos e professores, o que será garantido quando houver vacinação disponível a todos. Segundo a entidade, as propostas mostram claramente que a prefeitura desconhece a realidade das comunidades e das escolas, e transfere para as direções boa parte da responsabilidade pela gestão do enfrentamento e cria protocolos sem discutir com  comunidade escolar.

O sindicato pretende realizar uma reunião nesta quarta-feira (16) com o CPERS e o SINPRO-RS, os sindicatos dos professores das redes estadual e privada, respectivamente, para a criação de uma ação conjunta de resistência. O Simpa pretende ainda acionar o Ministério Público. Veja aqui o posicionamento completo da entidade.

"O Simpa espera que a Prefeitura abra espaço para o diálogo com as escolas e entidades representativas da categoria a fim de compreender a realidade da rede e reconsiderar este calendário, tendo como prioridade máxima o respeito à vida de estudantes, trabalhadores e familiares. Aulas podem ser recuperadas. Vidas não", afirma a instituição.

Abaixo alguns pontos da proposta do Executivo 

Distanciamento físico

• Ensino infantil com grupos de até 15 alunos;
• Outros níveis de ensino – distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas;
• Evitar contato entre as turmas com escalas para intervalos, uso de refeitório, entrada e saída, entre outras áreas comuns;
• Limite de uma pessoa por vez em espaços de convivência, como sala dos professores e salas de descanso;
• Evitar a presença de pais, cuidadores e outros visitantes no interior da escola — exceto as crianças menores de sete anos, em período de adaptação;
• Recomendação para que pais ou responsáveis evitem o contato entre o aluno e familiares idosos ou com doenças crônicas;
• Se os pais ou responsáveis estiverem em grupo de risco, recomenda-se atividades remotas;
• Os eventos presenciais estão proibidos;
• As reuniões de caráter pedagógico não poderão ocorrer de forma presencial;
• Nos locais de alimentação coletiva ou onde houver necessidade de retirada das máscaras, manter distância mínima de 2 metros entre as pessoas.

 

Uso de máscara

Professores:

• Uso obrigatório de máscaras descartáveis (tipo cirúrgica), com troca a cada turno ou sempre que estiverem úmidas, sujas ou deterioradas;
• Nos casos em que há necessidade de não usar máscara (como para contato com alunos que necessitam de leitura labial, por exemplo), ela pode ser substituída por protetor facial.

 

Outros trabalhadores:

• Uso obrigatório de máscaras artesanais, com troca diária, ou protetor facial;

 

Alunos:

• Até 2 anos – proibido;
• Educação infantil – não está indicado uso (de 3 a 6 anos);
• Ensino fundamental 1 – o uso é recomendado, mas não obrigatório (de 6 a 11 anos);
• A partir do fundamental 2 – uso obrigatório (de 11 a 15 anos);
• Alunos com deficiência – o uso não é obrigatório e deve ser avaliado individualmente.

 

Detecção precoce dos casos

• Qualquer pessoa com sintomas ou que more com pessoas com suspeita ou confirmação do covid-19 não pode comparecer às escolas.
• Verificação diária de temperatura com termômetro infravermelho de todos que entrarem na escola.
• Questionar diariamente alunos, professores e funcionários sobre sintomas.
• Deve ser disponibilizado um local de isolamento em cada instituição para quando identificarem pessoas que apresentem sinais ou sintomas durante o período na escola.
• Cada escola terá uma unidade de saúde de referência para avaliação dos casos suspeitos;

 

O protocolo ainda traz cuidados com o ambiente como higienização, não compartilhamento de objetos pessoais, horários alternados do uso do refeitório, manter portas e janelas abertas, entre outros. No transporte escolar, detfermina uso de máscara, limite de 50% de pessoas sentadas, disponibilização de álcool gel. 

Edição: Marcelo Ferreira