Um acordo entre líderes de bancada da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) na manhã desta terça-feira (15) adiou para a próxima semana a votação da Reforma Tributária proposta pelo governador Eduardo Leite (PSDB). O texto do projeto, que entre as medidas altera as alíquotas de impostos estaduais e deve causar alta no preço dos alimentos, sofreu alterações pelo governo nesta segunda-feira. Os parlamentares pediram mais tempo para analisar a proposta, que é criticada pela oposição e encontra resistência na base aliada do governo.
O adiamento da votação foi decidido em reunião virtual das bancadas conduzida pelo presidente da ALRS, Ernani Polo (PP), após sugestão do deputado Sérgio Turra (PP). Ficou prevista para o dia 23 de setembro a votação dos três projetos de lei (PLs 184, 185 e 186), que foram encaminhados em regime de urgência e trancam a pauta se não apreciados pelo plenário.
O governador se esforça para que o projeto seja aprovado até o fim de setembro para as mudanças valerem já em 1º de janeiro de 2021. É quando acaba o prazo da majoração de alíquotas sobre álcool, gasolina, energia e telecomunicações e da alíquota básica.
Entre as alterações anunciadas pelo governo, com relação ao projeto inicial, está a criação de uma terceira alíquota de ICMS, de 12%. Nesta categoria, o governo incluiu os alimentos da cesta básica, que atualmente são isentos de tributação. A nova proposta começa com uma transição, sendo 7% em 2021 e 12% em 2022.
Além disso, o novo texto traz mudanças como a retirada a contribuição de 10% dos insumos agrícolas para o Fundo Devolve ICMS; alíquota de 25% para bebidas (exceto água, suco e refrigerantes), cigarro, perfumaria e cosmético; alíquotas progressivas de 3 a 4% no IPVA conforme potência do automóvel e isenção somente para carros com mais de 30 anos, ao contrário da isenção atual que vale a partir de 20 anos.
Reforma esqueceu do setor artístico
Reunidos também nesta terça-feira, os deputados da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia ouviram o produtor e ativista cultural Pedro Loss pedir o adiamento da votação. Ele afirmou que o setor cultural e artístico não participou de nenhum debate sobre a proposta do governo e sugeriu a dilatação do prazo de discussão e a inclusão de incentivos para a cadeia produtiva da cultura e artes. O produtor cultural destacou que os setor gera milhares de empregos, além estimular o turismo.
Os deputados Fernando Marroni (PT), Sofia Cavedon (PT), Luciana Genro (PSol) e Issur Koch (PP) concordaram com o ativista. Luciana Genro, irônica, disse que o projeto de reforma tributária do governo é tão ruim que foi bom o setor cultural não estar contemplado. O deputado Issur Koch (PP) lamentou a inexistência de política de incentivo para o desenvolvimento das artes e da cultura no estado.
Debate sobre a reforma nesta quinta
Nesta quinta-feira (17), o Brasil de Fato RS e a Rede Soberania promovem uma live para debater o projeto de Reforma Tributária apresentado por Eduardo Leite. Confirmaram presença a economista Aniger de Oliveira e o deputado Zé Nunes (PT). O bate papo vai abordar os impactos da proposta no bolso da população gaúcha e também na cadeia produtiva do leite no estado.
Live será nesta quinta às 18h / Reprodução
* Com informações da Agência de Notícias da ALRS
Edição: Marcelo Ferreira