Educadores, educadoras e dirigentes do CPERS Sindicato promovem um dia de protestos, nesta terça-feira (15), contra a determinação do governo Eduardo Leite proibir a abertura de novas vagas nas modalidades da Educação de Jovens e Adultos (EJA), Núcleos de Educação de Jovens e Adultos (NEEJa) e cursos técnicos em escolas estaduais. Em Porto Alegre, onde a mobilização também presta solidariedade à ocupação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Estado do Rio Grande do Sul, o ato ocorre em frente ao Palácio Piratini. No interior, será nas Coordenadorias Regionais de Educação (CREs).
Para o CPERS, a não liberação de matrículas impede a criação de turmas, prejudicando milhares de estudantes, em sua maioria de baixa renda e em situação de vulnerabilidade agravada pela pandemia. Além disso, reduz carga horária de professores e professoras, deixa contratados à margem do desemprego e faz com que trabalhadores e trabalhadoras sejam remanejados para outras escolas sem qualquer organização prévia.
O ato também divulga o abaixo-assinado lançado pelo sindicato neste final de semana, que será entregue ao Ministério Público do RS (MPRS) e autoridades estaduais. Desde sábado, cerca de 3 mil assinaturas já foram coletadas.
A Secretaria da Educação (Seduc) também anunciou o cancelamento das matrículas de alunos maiores de idade que perderam contato com a escola durante a pandemia. O tema que motivou representação do CPERS ao MPRS no início de agosto. “É dever do Estado, sobretudo da Seduc, não medir esforços para garantir a permanência nas escolas. E, neste sentindo, a orientação da Administração Pública é justamente o revés”, defende o sindicato.
Em reunião realizada na quinta-feira da semana passada (10), convocada pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, a secretária-adjunta da Seduc, Ivana Flores, afirmou que os cancelamentos têm o objetivo de “ajudar” os estudantes. “Nós estamos dilatando um prazo para não perder as pessoas no processo. Aos novos alunos que quiserem ingressar, e que são muito poucos, voltarão em 2021”, disse.
Jaqueline Cunha, representante do Fórum de EJA do RS, ressaltou que a entidade tem buscado há anos o diálogo com a Seduc para tratar da situação das EJAs. “A secretaria cancela as matrículas porque não sabem onde estão as pessoas e falam em busca ativa. O que o governo tem que fazer é chamada pública, eles têm que garantir vagas e não cancelar. Nós que temos os dados da EJA no estado nunca fomos consultados, mas teríamos passado as informações se o secretário tivesse permanecido na reunião”.
* Com informações do CPERS Sindicato
Edição: Marcelo Ferreira