Vinte e cinco entidades da sociedade civil lançaram manifesto contra a eventual nomeação de um novo reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que não aquele nome escolhido em votação livre e democrática realizada por professores, alunos e funcionários. Notam que a escolha dos novos reitor e vice-reitor aconteceu na maior votação da história da UFRGS e que a nomeação de uma reitoria sem amplo reconhecimento da comunidade acadêmica representaria “uma afronta” à autonomia da universidade.
O documento acrescenta que a UFRGS vem sendo considerada “a melhor universidade pública federal do país por oito anos consecutivos” e que uma escolha do governo federal que desrespeite os resultados da eleição significaria “um risco de retrocesso na trajetória de avanços constantes na qualidade de suas atividades”. O documento reúne organizações representativas de vários setores da sociedade, entre eles professores, advogados, jornalistas, sociólogos, ecologistas, juristas, artistas, entre outros.
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Veja abaixo a nota completa
Nota de apoio à autonomia da UFRGS e à nomeação do primeiro lugar da lista tríplice
As entidades e movimentos abaixo-assinados vêm a público manifestar sua preocupação com a possibilidade, veiculada na imprensa, de que o governo federal não respeite a tradição de nomear os candidatos indicados em primeiro lugar na consulta feita à comunidade acadêmica para a reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
A UFRGS vem sendo avaliada como a melhor universidade pública federal do país por oito anos consecutivos. Nela, uma comunidade que supera 45 mil pessoas realiza suas atividades; são mais de 27.400 alunos de graduação e 12.500 alunos de pós-graduação, mais de 2.900 docentes, 91% deles com doutorado, e de 2.500 técnicos-administrativos, 52% deles com formação superior à graduação.
A UFRGS se dedica ao ensino, do Fundamental à Pós-Graduação, em todas as áreas do conhecimento, desenvolve pesquisa, com reconhecidos níveis de excelência, e realiza diversificadas atividades de extensão junto a comunidades, que atingem mais de 50.700 pessoas.
O destaque obtido por uma universidade do porte da UFRGS nas avaliações nacionais e internacionais é resultado da dedicação de todos os segmentos da comunidade acadêmica, em um ambiente de necessária liberdade de pensamento e compromisso com a sociedade, garantidos pela autonomia que caracteriza a vida das universidades públicas em todo o mundo democrático.
Neste ambiente de autonomia e mantendo a prática estabelecida de forma contínua desde o início dos anos 1990, a UFRGS realizou uma consulta junto à comunidade acadêmica para a escolha da reitoria para o período de 2020-2024, pela primeira vez exclusivamente por meio virtual, alcançando a maior participação em toda a história da universidade.
O Conselho Superior da UFRGS, por sua vez, acatou os resultados da consulta e apresentou uma lista tríplice encabeçada pela chapa vencedora segundo as normas vigentes, respeitando rigorosamente tanto a legislação federal quanto o Estatuto da Universidade.
Diante da veiculação na imprensa de informações sobre a possibilidade de que o governo federal venha a desrespeitar a ordem estabelecida na lista tríplice, nomeando os terceiros colocados na consulta à comunidade acadêmica, que obtiveram um percentual muito reduzido de votos comparativamente aos candidatos vencedores, gerou-se uma situação de apreensão, não apenas na comunidade universitária, mas também em entidades da sociedade gaúcha que reconhecem a UFRGS como um importante patrimônio científico e cultural do Rio Grande do Sul e do Brasil.
A nomeação de uma reitoria que não conte com amplo reconhecimento de sua comunidade acadêmica representa uma afronta à autonomia da universidade e um risco de retrocesso na trajetória de avanços constantes na qualidade de suas atividades.
A autonomia e a democracia interna da UFRGS devem ser respeitadas.
Porto Alegre, setembro de 2020
Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito
Também Assinam este documento:
Agência Livre da Informação, Cidadania e Educação – ALICE
Associação Brasileira de Estudos Sociais das Ciências e das Tecnologias – ESOCITE.BR
Associação Brasileira de ONGs – ABONG – Regional Sul
Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO
Associação de Juristas pela Democracia – AJURD
Associação Brasileira de Juristas pela Democracia/RS – ABJD/RS
Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – AGAPAM
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil/RS – CTB
Central Única dos Trabalhadores/RS – CUT
Companhia de Solos & Bem Acompanhados
Escola de Cidadania – CAMP
Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do RS – FECOSUL
Federação dos Professores, Trabalhadores Técnicos e Administrativos e Auxiliares empregados em Estabelecimentos de Ensino – FETEESUL
Fórum Gaúcho de Saúde Mental – FGSM
Grupo de Estudos sobre Educação Metodologia de Pesquisa e Ação – GEEMPA
Instituto de Estudos Jurídicos de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais – IDhES
Instituto Zoravia Bettiol
Rede de Artistas de Teatro de Porto Alegre – MOVE
Rede Nacional de Advogados e Advogadas Popular – RENAP
Rede Unida
Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS – SINDJORS
Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul – SINPRO
Sindicato dos Sociólogos do RS – SINSOCIÓLOGOS/RS
Sindicato Intermunicipal dos Professores de Instituições Federais de Ensino Superior do Rio Grande do Sul - ADUFRGS Sindical
Edição: Katia Marko