Grupo de mulheres da Força-Tarefa de Combate ao Feminicídio esteve no início desta tarde (7) na Secretaria municipal de Desenvolvimento Social e Esporte para cobrar resposta do poder Executivo sobre a situação da violência contra as mulheres na Capital, agravada do contexto da pandemia. A ação foi impulsionada após a organização receber uma demanda da Delegacia da Mulher de Porto Alegre sobre o aumento da demanda de mulheres que recorrem à delegacia por conta da falta de vagas nos abrigos. A Força-Tarefa também solicita que seja concedido aluguel social às mulheres vítimas de violência. 
 
De acordo com a coordenadora da Força-Tarefa e ex Secretária de Estado de Políticas Públicas Para as Mulheres do RS, Ariane Leitão, o relato feito pela Delegacia é que há um contingente grande de mulheres em risco de morte que quando finalmente conseguem romper o ciclo da violência e a quarentena, para denunciar, depois não tem para onde ir porque não há vaga nos abrigos de Porto Alegre (Casa Viva Maria, e Ocupação de Mulheres Mirabal). "A delegacia recebe essas mulheres na parte do acolhimento, policiais, assistentes sociais e psicólogas e são obrigadas a mandar as mulheres de volta para casa com seus filhos e filhas, muitas mulheres em vulnerabilidade social, a maioria delas mulheres negras, com muitos filhos. Tem outro elemento que mesmo tendo vagas nos abrigos mulheres com filhos maiores de 14 anos não podem entrar no abrigo Viva Maria", destaca Ariane. 

“Fizemos uma articulação, mandamos ofício e há vários dias estamos aguardando a resposta, como  isso não aconteceu fomos pessoalmente forçar uma reunião”, expõe.

Com a ausência de resposta por parte do Executivo, um grupo de mulheres ligadas à força-tarefa fez um ato político na Secretaria de Desenvolvimento Social e Esporte para cobrar um retorno à solicitação e sobre a possibilidade de destinar aluguéis sociais para mulheres vítimas de violência a exemplo de outras capitais como São Paulo e o Distrito Federal.

“Sabemos que o prefeito tem disponibilizado o aluguel para pessoas em situação de rua. Queremos saber porque para mulheres em situação de violência não está sendo cogitado”, pontua a coordenadora

Resultado da reunião com o Executivo

Conforme relatou Ariane, a comitiva foi recebida pela chefe de gabinete do secretário Rafael Picoli, Sandra Mauat que agendou uma reunião para a próxima terça-feira (11), com todas as secretarias envolvidas no tema da política para a mulher e das questões dos aluguéis sociais (FASC, a própria secretaria de desenvolvimento, a coordenadoria da mulher, entre outras).

“Conseguimos como encaminhamento a realização da reunião para discutir se eles fornecerão o aluguel social ou outra alternativa, como mais vagas nos abrigos, casas”, comentou Ariane. De acordo com ela, a Força-Tarefa apresentou como alternativa a possibilidade de aluguéis sociais. 

De acordo com Ariane, a escolha para fazer o ato no dia da Lei Maria da Penha, que prevê o abrigamento de mulheres em situação de violência, é porque a capital gaúcha não cumpre a lei. “Porto Alegre não tem a possibilidade de abrigamento e a polícia está tendo que mandar as mulheres de volta para casa, sobretudo mulheres que têm filhos. Porto Alegre não cumpre a Lei Maria da Penha, isso que tem que ser colocado de forma muito contundente. Não cumpre a lei e não tem política para mulher. Porque não tem vagas, tem uma casa abrigo apenas, a outra casa abrigo (Mirabal) não é reconhecida, e não tem para onde mandar as mulheres. Essa é a nossa reivindicação no dia da Lei Maria da Penha, que ela seja cumprida, e como uma medida alternativa estamos reivindicando aluguéis sociais a exemplo de outras capitais.”  

Na reunião estavam presentes representantes da Força-Tarefa, as vereadoras Karen Santos e Cláudia Araújo, a vice-presidenta do Conselho Municipal da Mulher, Michele Sandri, a representante da União Brasileira de Mulheres, Fabiane Dutra e Sumaia Ipar. 

Projeto de lei poderia dar um respiro à situação 

Há três meses, o Projeto de Lei 95/2020, de autoria do deputado estadual Jeferson Fernandes (PT), que visa garantir abrigamento às vítimas de violência doméstica na pandemia, está aguardando votação. 

Estagnado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, por conta do pedido de vistas da base governista, o PL poderia ser uma medida essencial no contexto atual. De acordo com o texto em tempos de pandemia a situação se agravou, com os casos de violência doméstica crescendo, os serviços de acolhimento e abrigamento são mais procurados. 

"É grave a situação da violência contra as mulheres no nosso país, ainda mais durante o período de isolamento social, quando muitas mulheres se vêem isoladas em casa com seus agressores”, destaca o deputado. Nesse contexto o parlamentar salienta ser fundamental a disponibilização de espaços emergenciais para atender mulheres e suas famílias, vítimas de violência doméstica e familiar, “como forma de evitar que mais vidas sejam ceifadas pelo machismo e a misoginia ainda tão forte em nossa sociedade. Situação que se encontra agravada pelo confinamento social em virtude da pandemia da covid-19”, ressalta. 

 

Edição: Katia Marko