Desde a semana passada, organizações e entidades ligadas aos Direitos Humanos e à Saúde, com apoio das centrais de trabalhadores e movimentos sociais, vêm reforçando as denúncias internacionais contra Jair Bolsonaro. O tom unânime das queixas é descaso, irresponsabilidade e desprezo da gestão do presidente diante da situação causada pelo novo coronavírus. O Brasil é o segundo país com mais casos e mortes causadas pela pandemia.
Na última quinta-feira (23), a Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH), o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), o Fórum Ecumênico ACT Brasil (FE ACT Brasil), o Processo de Articulação e Diálogo (PAD), em conjunto com o Centro de Educação e Assessoramento Popular (CEAP), denunciaram a incapacidade do governo federal em executar o orçamento aprovado no Ministério da Saúde para o combate à covid-19 no Brasil.
O documento foi entregue para a relatora especial para os Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH/OEA), Soledad García Muñoz, o presidente da CIDH/OEA e relator para o Brasil, Joel Henandez, e a relatora especial sobre o Direito à Saúde da ONU, Tlaleng Mofokeng. Nele, os denunciantes apontam posturas irresponsáveis e criminosas do presidente, denunciando que o Brasil não tem conseguido adotar “medidas sanitárias e de proteção social da população, com a robustez que seria necessária para o caso, inclusive já experimentadas e adotadas por vários países”.
Profissionais da Saúde levam denúncia para Haia
“Essa atitude de menosprezo, descaso, negacionismo, trouxe consequências desastrosas, com consequente crescimento da disseminação, total estrangulamento dos serviços de saúde, que se viu sem as mínimas condições de prestar assistência às populações, advindo disso, mortes sem mais controles”, denuncia o documento de 64 páginas, assinado por uma coalizão de mais de 60 sindicatos e movimentos sociais, a maioria ligados à área da Saúde, sob a liderança da Rede Sindical UniSaúde.
A denúncia foi entregue no domingo (26) ao Tribunal Penal Internacional de Haia, e ressalta que a omissão do governo brasileiro caracteriza crime contra a humanidade e genocídio. "No entendimento da coalizão, há indícios de que Bolsonaro tenha cometido crime contra a humanidade durante sua gestão frente à pandemia, ao adotar ações negligentes e irresponsáveis, que contribuíram para as mais de 80 mil mortes pela doença no país", aponta.
Ainda de acordo com a denúncia "é urgente a abertura de procedimento investigatório junto ao Tribunal Penal Internacional, para evitar que, dos 210 milhões de brasileiros, uma parcela sofra as consequências desastrosas dos atos irresponsáveis do senhor Presidente da República". Os denunciantes chamam atenção para a propaganda que o presidente faz para o uso da cloroquina. De acordo com eles, é grave a postura do Presidente em “receitar” medicamento desaconselhado pelas autoridades médicas e, com reconhecido efeito colateral.
Além das entidades ligadas à Saúde, entre elas o Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (SERGS), representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e de movimentos sociais, como o dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), também assim o documento encaminhada à corte.
O presidente Jair Bolsonaro já foi denunciado pelo risco de genocídio relacionado aos povos indígenas anteriormente. Ao menos três ações pedem investigação de sua atuação frente à pandemia do coronavírus em Haia. Apesar das acusações contra ele, não há garantia ainda que o Tribunal as acate.
Bispos assinam carta com críticas à Bolsonaro
“O Brasil atravessa um dos períodos mais difíceis de sua história, comparado a uma 'tempestade perfeita' que, dolorosamente, precisa ser atravessada. A causa dessa tempestade é a combinação de uma crise de saúde sem precedentes, com um avassalador colapso da economia e com a tensão que se abate sobre os fundamentos da República, provocada em grande medida pelo Presidente da República e outros setores da sociedade, resultando numa profunda crise política e de governança”.
O trecho acima faz parte de uma carta assinada por 152 arcebispos e bispos da Igreja Católica, intitulada Carta ao Povo de Deus, no qual fazem duras críticas ao capitão reformado, principalmente diante da pandemia de covid-19. "Analisando o cenário político, sem paixões, percebemos claramente a incapacidade e inabilidade do Governo Federal em enfrentar essas crises", afirmam. Carta pode ser acessada aqui.
* Com informações do El País e Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil
Edição: Marcelo Ferreira