O Comitê Gaúcho ElesPorElas, da ONU Mulheres, iniciou esta semana os lançamentos regionais da Campanha Máscara Roxa, que permite às mulheres vítimas de violência doméstica fazerem denúncias em farmácias. As atividades, que são realizadas por videoconferência, já contemplaram as regiões Norte e Central do RS, envolvendo as 43 cidades da Associação da Zona da Produção (Amzop) e as 33 cidades da Associação dos Municípios da Região Centro (AMCENTRO).

Conforme o deputado estadual Edegar Pretto, que coordena o Comitê Gaúcho ElesPorElas, o objetivo dos lançamentos regionais é potencializar a campanha, com mais farmácias que recebam denúncias. “As regiões são desafiadas a colaborar na tarefa para salvar vidas de mulheres e a conversar com proprietários de farmácias, porque esses estabelecimentos podem prestar um serviço essencial neste momento, ajudando-as a sair da situação de violência”, explica.

A Campanha Máscara Roxa foi lançada oficialmente no estado em 10 de junho. De acordo com o coordenador do Comitê, uma semana depois já havia ultrapassado o dobro do número inicial de farmácias com adesão - começou com 600 unidades, e já são 1.314 de quatro redes envolvidas.

Na abrangência da Amzop, 19 das 43 cidades possuem estabelecimentos participantes. Já na AMCENTRO, 16 das 33 cidades. Até o momento, farmácias de cinco municípios já receberam denúncias, em Venâncio Aires, Bento Gonçalves, Casca, Pinhal e Capão da Canoa. Os casos foram encaminhados à Polícia Civil. 

Os lançamentos reúnem representantes de órgãos de segurança, governo do Estado, Poder Judiciário e movimentos de mulheres que ajudaram a construir a campanha, além de autoridades, lideranças locais e representantes de farmácias, de instituições e da sociedade.

Rafaela Bier, delegada da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Passo Fundo, destaca que o isolamento social não pode ser justificativa para violência doméstica. Ela frisa a importância da participação da Polícia Civil na Campanha. “Nós somos o canal entre o atendente de farmácia e a vítima”.

Segundo Gioconda Fianco Pitt, juíza-corregedora do Tribunal de Justiça, há um significativo aumento de medidas protetivas solicitadas ao TJ neste período, no entanto, também há muitos casos de subnotificação, o que preocupa. Para ela, é fundamental conscientizar as mulheres para a denúncia, bem como o engajamento de todas as instituições na Campanha Máscara Roxa.

Origem da campanha

De acordo com Edegar Pretto, a violência doméstica aumentou muito em todo o mundo, em função do isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus. Um dos problema enfrentados é a subnotificação. Isso ocorre pela dificuldade que as mulheres têm de fazer denúncias, devido à maior convivência  com seus agressores e por serem vigiadas constantemente por eles.

Por esse motivo, a ONU Mulheres recomendou a seus países que constituíssem políticas de enfrentamento a essa realidade envolvendo as farmácias, que são consideradas serviços essenciais e permanecem abertas mesmo em situações de lockdown. Assim, as mulheres podem de forma facilitada denunciar seus agressores. O RS foi o primeiro estado brasileiro a adotar a recomendação.

A Campanha Máscara Roxa também foi motivada pelo aumento de feminicídios no estado. Ao todo, 16 mulheres foram assassinadas por questões de gênero nos meses de abril e maio, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado. Somente em abril, o aumento foi de 66,7% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Como funciona a campanha

Estabelecimentos com adesão estão com o selo “Farmácia Amiga das Mulheres” / Divulgação

A Campanha Máscara Roxa permite às mulheres que sofrem violência doméstica fazerem denúncias em farmácias. Todos os estabelecimentos com adesão estão com o selo “Farmácia Amiga das Mulheres”, que serve para que as vítimas as identifiquem. Os atendentes receberam capacitação online para o procedimento e para garantir a segurança da vítima.

Ao chegar na farmácia a mulher deve pedir a máscara roxa, que é a senha para que o atendente saiba que se trata de um pedido de ajuda. O profissional dirá que o produto está em falta e pegará alguns dados para avisá-la quando chegar. Após, o atendente da farmácia passará à Polícia Civil as informações coletadas, via WhatsApp, para que o órgão tome as medidas necessárias. 

Qualquer farmácia pode aderir à campanha. O objetivo é envolver também aquelas que não fazem parte de grandes redes, mas que estão em cidades menores. Interessados devem entrar em contato com o Comitê: 51 991993641 | [email protected].

Lançamentos regionais

Até o final de julho serão feitos outros lançamentos da Campanha Máscara Roxa, contemplando as regiões Celeiro, Sul, Campanha, Planalto Médio, Litoral Norte, Serra, Carbonífera e Metropolitana de Porto Alegre.

Edição: Marcelo Ferreira