O agravamento das condições de vida da população em situação de rua em todo o Brasil no período da pandemia de covid-19 tem sido verificado principalmente nas grandes cidades. No Rio Grande do Sul não é diferente. Apesar dos alertas, inclusive pela Defensoria Pública da União no RS, as políticas públicas para amenizar o aumento da vulnerabilidade desse grupo são insuficientes, o que vem chamando a atenção das organizações da sociedade que tratam deste problema.
Fruto de vários diálogos em busca de alternativas, realiza-se nesta quinta-feira (2) uma reunião em meio virtual da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, com a presença de representantes de diversos movimentos. Do Rio Grande do Sul estarão a deputada federal Maria do Rosário (PT/RS), uma das coordenadoras desta Frente Parlamentar, e Veridiana Farias Machado, integrante do Movimento Nacional de População de Rua (MNPR).
Angela Pires Terto, Oficial Nacional de Direitos Humanos do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos receberá, nesta reunião, uma Carta firmada pelos movimentos e pela Frente Parlamentar em que se identificam as violações de direitos humanos desta população pelo abandono das políticas públicas previstas no Plano Nacional e a omissão do governo Bolsonaro nesta pandemia.
Segundo a deputada federal Maria do Rosário, pretende-se, junto com Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, criar as condições para implantar um Plano Emergencial de Acolhimento Humanitário para as pessoas que se encontram nas ruas das cidades de todo o país, tais como: locais seguros de acolhimento, oferta de atenção à saúde, espaços de higienização, acesso a alimentação regular, a máscaras, dentre outros serviços e objetos essenciais de segurança pessoal. Além de retomada da Política Nacional para a População em Situação de Rua, existente há onze anos, e atualmente abandonada.
Segundo dados do Movimento Nacional em Porto Alegre fornecidos por Veridiana Machado, embora o Censo realizado em 2016 (UFRGS, Fasc, MNPR) aponte a existência de 2.115 pessoas vivendo nas ruas na Capital, haveria hoje até três vezes mais em função do aumento da pobreza e redução de políticas de abrigamento que trabalham para que as pessoas saiam desta condição. Por outro lado, segundo ela, diminuíram drasticamente as medidas públicas para esta população – hoje há apenas 380 vagas para pernoite em abrigos - e aumentaram as remoções violentas, inclusive durante a pandemia.
Há visivelmente, segundo o Movimento, uma mudança no perfil das pessoas vivendo nas ruas, com a volta de famílias ao relento, fenômeno que há anos deixara de existir na capital. Hoje em dia, segundo Veridiana, quem presta atendimento a essas pessoas são os movimentos sociais, com a entrega de alimentação, produtos de higiene, implantação de pias em praças e locais acessíveis, de forma a ajudar na proteção contra a covid-19.
Edição: Marcelo Ferreira