“Desde sempre borboletas, andorinhas e flamingos voam fugindo do frio, ano após ano, e nadam as baleias em busca de outro mar e os salmões e as trutas à procura de seus rios. Eles viajam milhares de léguas, ao longo dos caminhos livres do ar e da água. Por outro lado, não são livres os caminhos do êxodo humano. Em imensas caravanas, marcham os fugitivos da vida impossível. Viajam do sul para o norte e do sol nascente para o oeste.” Assim escreveu Eduardo Galeano sobre os imigrantes e refugiados, que em busca de novos horizontes cruzam há anos, oceanos e fronteiras.
São imigrantes, emigrantes, refugiados, solicitantes de refúgio, apátridas, desalojados, deslocados, vítimas de tráfico de pessoas, estudantes internacionais, entre outros. Pessoas que se deslocam por motivos econômicos, estudos, reunião familiar, deslocamento forçado (refugio), questões ambientais, e que lutam para reconstruir suas vidas longe de sua cultura.
Historicamente, o Brasil foi destino de variados fluxos migratórios, e ainda hoje segue sendo. A situação dessa população, que já enfrentava problemas antes da pandemia, ficou ainda mais grave. Faltam empregos e aumentou ainda mais a demora na obtenção do Registro Nacional Migratório. Além disso, apesar de haver legislações específicas para refugiados e imigrantes – a Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997, para refugiados, e a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, a Lei de Migração – faltam políticas públicas para essas pessoas. Para superar os entraves, elas buscam apoio mútuo em associações e contam com a solidariedade de organizações da sociedade civil.
Situação desesperadora
Vanito Ianium Vieira Cá / Reprodução NEST UFRGS
“A situação é desesperadora, apesar de já esperada. É crescente o número de relatos de imigrantes que perderam o emprego e, consequentemente, a renda durante a pandemia. Obviamente, essa situação atinge toda a população brasileira, mas coloca os imigrantes em uma situação de muita preocupação e incerteza, uma vez que a permanência no país muitas das vezes depende da comprovação do vínculo empregatício”, afirma Vanito Ianium Vieira Cá, da Guiné Bissau, que vive em Porto Alegre desde 2012. Ele é doutorando em Psicologia Social e Institucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGPSI/UFRGS) e membro do Grupo de Assessoria a Imigrantes e a Refugiados (GAIRE) do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU/UFRGS).
Conforme aponta o padre Anderson Luis Hammes, diretor da Missão Pompéia do Centro Italo Brasileiro de Assistência e Instrução as Migrações (Cibai Migrações), instituição que oferece acolhimento e auxílio para os migrantes no Rio Grande do Sul há 62 anos, os maiores desafios são: acessar os meios de uma inserção laboral adequada e qualificada, conseguir pagar o aluguel e comprar alimentos. “Têm famílias migrantes em situação de rua, com desnutrição e doentes (não de coronavírus). Em relação à saúde, faltam informações na língua nativa dos migrantes para poder acessar o SUS. A limitação na comunicação faz com que a pessoa migrante se sinta insegura para expressar suas necessidades e dores”, ilustra.
Apesar de alguns imigrantes conseguirem acessar o Auxílio Emergencial, a maioria não consegue devido à documentação. “Existem pouquíssimas pessoas que afirmam ter recebido a primeira e segunda parcela do auxílio de R$ 600,00. É preciso lembrar que a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, assegura aos estrangeiros plena igualdade de tratamento com os nacionais”, destaca Vanito. “Além disso, a nacionalidade não deve ser critério para a concessão do benefício de caráter assistencial. Para mais, a concessão desse auxílio é crucial para que as pessoas em situação de vulnerabilidade social possam cumprir as medidas de distanciamento social que visam reduzir a velocidade da transmissão do vírus”.
Missão Pompéia Cibai Migrações é uma das entidades que auxiliam imigrantes no RS / Divulgação
Os imigrantes de hoje no RS
De acordo com o Relatório Anual do Observatório das Migrações Internacionais – OBMigra 2019, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de 2010 a 2018 foram registrados no Brasil 774,2 mil imigrantes, sendo haitianos, venezuelanos e colombianos as três principais nacionalidades. O estado do Rio Grande do Sul ficou em segundo lugar em 2018, com 35% de concessão de autorizações de residência a imigrantes, ficando atrás do Distrito Federal e a frente de São Paulo. Já de refugiados, de acordo com o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), o país tem cerca de 58 mil pessoas, de 94 nacionalidades, sendo a maioria de venezuelanos, com 44.984, ou seja, 76,6%, seguido de Senegal e Haiti.
Em solo gaúcho, segundo levantamento do Núcleo de Pesquisas em Migração do Cibai, existem cerca de 95 mil migrantes, o que constitui 0,84% da população do estado. Desses, 38% estão na região Metropolitana de Porto Alegre. Só na Capital são cerca de 36 mil pessoas. Em relação aos refugiados, de acordo com a coordenadora de projetos do Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados (SJMR), Karin Kaid Wapechowski, a estimativa é que só na região Metropolitana de Porto Alegre existam mais de cinco mil famílias. O maior fluxo de pessoas em deslocamento no estado atendidos pelo Cibai são de haitianos (4.449), senegaleses (1.514) e venezuelanos (1.319).
Segundo Karin, a crise humanitária, principalmente dos deslocados oriundos da Venezuela, já vem acontecendo desde 2015 no Brasil. Inicialmente de uma maneira mais invisível, a partir de 2016 começou a ter um impacto maior na economia das cidades. “Desde então, algumas medidas, tanto governamentais quanto da sociedade civil e organismos internacionais, estão sendo tomadas para atender essa nova demanda em todos os seus âmbitos de necessidades e também garantir direitos para essa população. Quando deflagrou a pandemia, vimos que o quadro de carências, necessidades e também de violações contra migrantes refugiados se agravou”, avalia.
Falta trabalho e apoio do governo
James Derson Sene Charles / Arquivo pessoal
Conforme atesta James Derson Sene Charles, presidente da Associação dos Haitianos no RS, que vive há sete anos no Brasil, cerca de 20 mil haitianos estão no estado, população que antes da pandemia já vivia em situação de grande vulnerabilidade. “Muito desemprego, a situação de moradia estava muito ruim, a documentação estava muito difícil, porque o imigrante que chega aqui pode levar até seis meses para vir a documentação. Então ele perde muita chance de emprego e quando vem o registro ele pode não conseguir o emprego. Com a pandemia a situação piorou. Mais desempregados, pessoas desligadas dos serviços, pessoas que estão vivendo de cestas básicas, muitos não conseguiram se cadastrar no Auxílio Emergencial porque estavam trabalhando e quando a demissão acontece na pandemia, não tem como se cadastrar no auxílio”, conta.
James destaca que para as mulheres, a situação é ainda mais grave. “Mulher imigrante é a que mais sofre porque não tem trabalho para as mulheres aqui no país, só limpeza e estudante. E o governo não apoia com nenhum projeto. Os que foram aprovados, a verba nunca foi liberada. Nunca teve nenhum apoio ou projeto, seja antes ou depois da pandemia.”
Dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) apontam que entre 2010 e 2018 foram emitidas 305.796 carteiras de trabalho para trabalhadores migrantes no país, sendo 76,3% fornecidas a pessoas oriundas do continente americano. No RS, segundo dados do FGTAS Sine, de janeiro de 2018 a maio de 2019, foram encaminhados para trabalho 6.557 haitianos, 1.559 venezuelanos, 555 uruguaios e 549 senegaleses. A maioria são homens e com ensino médio completo.
Mor Ndiaye / Joana Berwaner/Sul21
Imigrantes por razão econômica, os senegaleses são comerciantes ambulantes por conta da falta de emprego, conforme aponta o presidente da Associação dos Senegaleses, Mor Ndiaye. “Sabemos que o Brasil em seus últimos anos está em seus piores momentos economicamente falando, e isso afetou bastante os imigrantes que estavam no mercado formal. Isso levou os imigrantes para o mercado informal, trabalhando para sobreviver.” Segundo ele, por conta da pandemia, os imigrantes que trabalham com o comércio de rua, impossibilitados de vender, estão em casa. “Se não tem gente circulando, não tem venda, se não tem venda não tem renda”. Estima-se que vivam no estado 4.200 senegaleses.
“Antes havia oportunidade de emprego e renda, mesmo que a questão da habitação sempre tenha sido uma dificuldade, com muitos imigrantes dividindo pequenas habitações, morando em ocupações irregulares ou de aluguel, nas periferias. Com a pandemia, piorou muito a questão do emprego e da renda, muitos foram demitidos, construção civil ficou estagnada, como muitos trabalhavam em bares e restaurantes, hotéis, no setor do comércio e serviços em geral, estão com muitas dificuldades. Até o trabalho informal foi afetado, em virtude da paralisação geral da economia”, afirma o advogado do Centro de Referência em Direitos Humanos da Associação do Voluntariado e da Solidariedade (CRDH-AVESOL), Pedro Gil Weyne.
Na avaliação de Pedro, a ajuda na esfera federal durante a pandemia “é pífia, inoperante e ridícula”. Ele destaca que o Auxílio Emergencial só foi disponibilizado por conta da movimentação da oposição e que agora há resistência do governo, inclusive, em seguir pagando por mais tempo. Em relação ao estado e o município de Porto Alegre, também há pouca resposta para os problemas. “Se por aqui a gravidade da pandemia não foi negada e foram feitas algumas medidas de contenção, ainda que não suficientes, houve promessas de auxílio-moradia específico para a população de imigrantes em Porto Alegre. Porém, até o momento, a informação que se tem é que tal política foi revisada e não será executada”, revela.
“Trabalhar passa a ser uma questão de sobrevivência, o que os torna mais expostos à superexploração do trabalho e piores condições de emprego que prejudicam a saúde física e mental”, destaca Vanito. “Aliás, é preciso recordar que a covid-19 surgiu no momento em que essas pessoas já vinham sendo atingidas fortemente pela elevada taxa de desemprego. Portanto, a pandemia só piorou as suas já precárias condições socioeconômicas”, avalia o guineense.
Vinte mil palestinos vivem no estado
Maysar Hassan Ali / Arquivo pessoal
Maysar Hassan Ali, nascida em Jerusalém e naturalizada brasileira, veio para o país com 8 anos de idade, fugindo da guerra em seu país. Cirurgiã dentista, atualmente é coordenadora voluntária do Fórum Permanente da Mobilidade Urbana, vice-presidente da Sociedade Árabe Palestina do RS e integrante do movimento das mulheres palestinas. Ela também destaca que as dificuldades já existiam antes da pandemia, por conta da situação econômica do país.
Cerca de 20 mil palestinos vivem no RS, há décadas, já que a migração teve seu fluxo em 1948. Boa parte reside em Santana do Livramento e enfrenta dificuldades, por conta do fechamento dos seus estabelecimentos. Conforme Maysar, “99% dos palestinos estão bem colocados, trabalhando com comércio, até porque faz muitos anos que estão no Brasil. Mas no atual contexto, a covid-19 está afetando os comerciantes palestinos. Está ficando bastante difícil para todo mundo”.
Ela vê com preocupação a situação dos imigrantes da última onda, como os senegaleses, que tem como cultura trabalhar com comércio de rua em todas as cidades do RS e sempre têm dificuldade com o governo ou com as guardas municipais querendo os tirar do seu local de atividade, ou como os haitianos, que trabalham em construção civil e outros setores. “Com a pandemia está muito difícil porque o trabalho deles era fazer um pouco de dinheiro com esses comércios de rua ou até com o emprego que eles conseguiam e mandar renda para a família. Agora com essa situação, tudo está fechado, tudo parado. Já estava ruim, está muito pior.”
Em 2019, de acordo com matéria divulgada pela ONU, cerca de 554 bilhões de dólares foram enviados por migrantes para seus países de origem em todo mundo. “O Banco Mundial estimou, em abril, que a crise econômica provocada pela pandemia da covid-19 causaria o ‘declínio mais acentuado das remessas na história recente’, uma baixa de 19,7%. Milhões de trabalhadores migrantes perderam o emprego, empurrando as famílias dependentes abaixo da linha da pobreza”, aponta o artigo.
Moradia e documentação
A moradia é outro ponto preocupante. Em Porto Alegre, a maioria dos imigrantes residem em bairros da zona norte, onde o aluguel é mais em conta. De acordo com Mor Ndiaye, normalmente as habitações são em conjunto, dividindo despesas. Mas há também quem, sem condições, vive nas ruas. Assim como Pedro, o senegalês aponta que o município de Porto Alegre, junto com o governo federal, entrou com um processo para ajudar os imigrantes que estavam em situação de rua com um auxílio-moradia. “Essa verba foi liberada pelo governo federal, mas ainda nada. Esses imigrantes que estavam nessa situação não receberam ainda”, assegura.
Além do auxílio, outro projeto que não saiu do papel foi a Casa do Imigrante. Um processo que vem desde 2015. De acordo com Karin, de agosto a dezembro foi elaborado um acordo entre prefeitura de Porto Alegre e o estado para a criação de Centro de Referência de Atenção aos Migrantes Refugiados. “O acordo foi assinado em dezembro e depois passou-se a várias tentativas de implementação. Esse convênio foi modificado umas três vezes e nunca se conseguiu implementar.”
Não saiu do papel
A associação dos haitianos encaminhou, nesta semana, uma carta à Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), à Unidade dos Povos Indígenas e Direitos Específicos (UPIDE), da Diretoria-Geral de Direitos Humanos, e à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Esporte, solicitando uma reunião para falar sobre o auxílio emergencial e sobre o centro.
Questionado sobre a questão do auxílio, o secretário de Desenvolvimento Social e Esporte, Itacir Amauri Flores, afirma que a prefeitura, através da FASC, participou da Confederação Nacional dos Municípios, no dia 20 de abril. Na ocasião, “foi passada a informação de que, a partir dos dados de referência de indivíduos e famílias cadastradas no Cad Único, seriam repassados recursos financeiros aos municípios, a fim de fortalecer a execução das ações socioassistenciais e estruturação da rede de Emergência em Saúde Pública, em decorrência da covid-19”. No entanto, as orientações de utilização do recurso somente foram publicizadas no mês de maio e “a oferta de auxílio-moradia não está prevista nas orientações do Ministério da Cidadania porque não é possível o repasse em pecúnia aos beneficiários”.
Diante da impossibilidade de benefício na modalidade de repasse de auxílio direto, o secretário afirma que se buscam alternativas para as famílias de imigrantes como a dispensação de cestas básicas e kit higiene, a disponibilidade de vagas em hotéis, hostel, pensões e pousadas e a organização de espaço de acolhida temporária.
No âmbito da secretaria, afirma Itacir, “a Unidade dos Povos Indígenas e Direitos Específicos (Upide), que atende este público, tem acompanhado quando necessário e realizado alguns atendimentos”. Segundo ele, diversos projetos estão em articulação, além de ações de distribuição de alimentos em parceria com a Unidade de Segurança Alimentar e a Mesa Brasil, com instituições da rede de atendimento aos imigrantes e refugiados.
Já em relação à criação do Centro de Referência, ele explica que os esforços iniciaram em 2015, mas o objeto do convênio com o Ministério da Justiça e o Estado do Rio Grande do Sul não se efetivou diante da impossibilidade de o estado ceder o local. Conforme o secretário, a aquisição de bens e equipamentos, parte que cabia ao município foi realizada. Após anos de idas e vindas, o projeto foi retomado, agora intitulado Centro de Referência a Imigrantes no Município de Porto Alegre.
“De 2018 até o momento, foram publicados dois editais de Chamamento Público, voltados ao estabelecimento de parceria com Organização da Sociedade Civil, para o fornecimento de equipe multidisciplinar para atuação no Centro de Referência a Imigrantes em Porto Alegre (CRIM/POA)”, afirma, destacando que, em ambos, não houve manifestação de interesse e que, atualmente, há um novo chamamento público em processo de aprovação.
O apoio vem da sociedade organizada
Em meio a entraves burocráticos e desentendimentos entre as esferas de poder, padre Anderson avalia que os imigrantes acabam invisibilizados. Sem políticas públicas ou ações eficazes, resta a mobilização dos movimentos sociais e igrejas. “Os migrantes que já estão no Brasil a mais tempo com a documentação de residência puderam acessar com mais facilidade o auxílio. Mas as pessoas recém-chegadas, que são 40% dos migrantes, não conseguiram acessar e dependem de ajuda do Município e do Estado, mas ambos são nulos ou quase nulos na assistência das necessidades básicas aos migrantes. Assim a sociedade civil organizada ameniza os sofrimentos dos migrantes em Porto Alegre e região Metropolitana”, expõe o diretor do Cibai Missão Pompéia.
“Gostaria de ressaltar o trabalho da sociedade civil. É de extrema importância que os governos poderiam e deveriam dar um apoio financeiro melhor para essas instituições, que sobrevivem de doações, muitas vezes de comunidade internacional, ou locais, para que se possa atuar de uma forma mais rápida e eficiente nas demandas dessas populações. Porque a fome não espera, o aluguel não espera. São ações emergenciais que precisam ser tomadas o quanto antes. Nós executamos algumas tarefas diretamente com essas populações e procuramos também trabalhar em rede junto com outras organizações e igrejas”, ressalta Karin.
Como ajudar
"Só a Solidariedade não pode Parar": grupos de economia solidária, catadores, imigrantes, hospitais, já foram beneficiados / Divulgação
Para aumentar o leque de proteção, durante a pandemia o CRDH-AVESOL lançou a campanha “Só a Solidariedade não pode Parar”. Conforme Pedro, grupos de economia solidária, catadores, imigrantes, hospitais, já foram beneficiados. São arrecadados tecidos para a confecção de máscaras e jalecos de proteção, alimentos e materiais de higiene, com distribuição para imigrantes, comunidades, instituições sociais parceiras e hospitais, e óleo de cozinha usado para a fabricação de sabão. Doações em dinheiro podem ser feitas na conta da Associação do Voluntariado e da Solidariedade, através da seguinte conta: Banco Santander. Agência 1001. Conta corrente 13000688-6. CNPJ 05.338.795/0001-66.
Há também a campanha “Salve uma Causa”, em que a AVESOL e Ana Amaral Projetos Estratégicos se uniram para captar doações durante a pandemia para Organizações Sociais que prestam atendimento a comunidades vulneráveis. “Nos primeiros 20 dias de campanha foi muito emocionante ver a parceria de muitas pessoas físicas e empresas, conseguimos ultrapassar em quinze dias a meta inicial de repasse, beneficiando a cada uma das Organizações Sociais participantes o valor de R$ 1.000,00 para auxiliar com as despesas e custos”, ressalta Pedro. Doações em dinheiro podem ser feitas na conta da Associação do Voluntariado e da Solidariedade, através da seguinte conta: Banco Banrisul. Agência 0045. Conta corrente 06.070893.0-8. CNPJ 05.338.795/0001-66.
A Missão Pompéia Cibai Migrações, com a pandemia, continuou o atendimento online na orientação à documentação e outras demandas como na ajuda para retirar o Auxílio Emergencial. Presencialmente, seguiram a distribuição de alimentos e vestuários. “Para ter uma noção da demanda das ajudas e serviços prestados aos migrantes, desde o dia 19 de março até 25 de junho de 2020, foram doadas 2.302 cestas de alimentos, 2.302 kits de limpeza e higiene pessoal, 816 pacotes de leite de 400 gramas, 3.220 fraldas, roupas para 500 pessoas, 70 cobertores, 5.000 máscaras, além de esperança, escuta e amor. Fazemos o bem porque é nossa missão de ser humano fazê-lo”, conclui o padre Anderson. A partir do dia 29 de junho, o Cibai retoma atendimentos para documentação com agendamento prévio ao número (51) 98450-9153.
Edição: Katia Marko