Reunido virtualmente, na manhã desta sexta-feira (12), o Conselho Universitário (Consun) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) tinha como ponto de pauta a deliberação sobre o assento eleitoral na próxima consulta à comunidade para a reitoria da universidade. Contudo, devido à edição da Medida Provisória (MP) 979, que possibilita a intervenção nas universidades e institutos federais, o debate foi alterado. Durante a reunião o colegiado, por unanimidade, aprovou uma moção de repúdio à MP, assim como a transferência sobre o debate da eleição da reitoria, e, consequentemente, a paridade.
Enquanto o Consun iniciava virtualmente, um grupo de representantes da Assufrgs, Andes, DCE e APG realizaram ato simbólico em frente ao prédio da Reitoria, respeitando os cuidados de distanciamento social. Defendendo a democracia e contrários à intervenção, os manifestantes pediram a devolução da MP 979, defenderam a paridade na escolha de reitor e vice-reitor.
Durante a reunião, alguns conselheiros pontuaram fragilidades legais referentes à paridade na consulta para a Reitoria. Porém, conselheiros que apoiam a medida ressaltaram que estes são argumentos frágeis, já que mais de 60% das universidades federais já aplicam a paridade, dando segurança jurídica para assegurar uma consulta paritária na UFRGS.
Congresso devolve MP à presidência
Ainda pela manhã, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RJ), devolveu a MP que permitia ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, a escolha de reitores temporários para as universidades públicas e institutos federais durante a pandemia.
Atualmente, a escolha de reitores se dá por meio de uma consulta interna à comunidade acadêmica, cujos votos compõem uma lista tríplice de nomes, da qual um é nomeado pelo chefe do Executivo. Na referida MP, o governo faria indicação ao cargo sem realizar o processo de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino durante o período da pandemia. O Brasil de Fato RS, na quarta-feira (10), lançou uma reportagem ouvindo diversas entidades da UFRGS, que criticam a medida antidemocrática.
Segundo afirmou Alcolumbre, o Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência.- Senado/Divulgação
Ao justificar a devolução, Alcolumbre, através de seu perfil oficial no Twitter, afirmou que devolveu o texto ao Poder Executivo “por violação aos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades”.
“Cabe a mim, como presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência”, completou o parlamentar na postagem.
A devolução foi publicada em edição extraordinária do Diário do Congresso Nacional dessa sexta-feira, onde se declara encerrada a tramitação da MP no Congresso.
*Com informações da Assufrgs
Edição: Marcelo Ferreira