Com provável retorno das atividades da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam) para a próxima segunda-feira (8), a Associação dos servidores da entidade (Asfepam), encaminhou um ofício na última terça-feira (2), posicionando-se contra o retorno presencial. Para a entidade o retorno neste momento implicará na exposição dos empregados ao risco de contrair o novo coronavírus. A Fepam é a instituição responsável pelo licenciamento ambiental no estado do RS e um dos órgãos executivos do Sistema Estadual de Proteção Ambiental.
Utilizando dos dados do novo coronavírus tanto no estado como no país o documento afirma que os mesmos são alarmantes, o que torna o retorno proposto inviável e arriscado. “Devemos enquanto empregados públicos em meio ambiente, cientes de nossas obrigações, fazer todo o possível para promover a estagnação desta pandemia que assola o mundo inteiro”, expõe o documento, elencando os fatores que tornam mais agravante a situação, como a dependência do transporte público da maioria dos trabalhadores, assim como o planejamento da distribuição do fornecimento de EPIs aos trabalhadores.
Em regime de teletrabalho desde março, a Associação destaca que a modalidade está sendo satisfatória. De acordo com o documento embora ainda seja uma novidade para a instituição, superou as expectativas. "A realização de vistorias está mantida em casos de necessidade e a entrega de documentos em processos que ainda tramitam em meio físico foi propiciada através das últimas atualizações do banco de dados. Além disso, novos protocolos via Sistema Online de Licenciamento seguem funcionando normalmente, além das reuniões estarem ocorrendo por videoconferência."
“O retorno neste momento implicará na exposição dos empregados ao novo coronavírus, o que potencialmente resultará em adoecimento e morte. Em função do exposto, somos contrários ao retorno das atividades presenciais neste momento, as quais deverão retornar apenas quando os dados epidemiológicos demonstrarem a diminuição do risco de contágio e de letalidade deste vírus”, conclui.
Veja aqui o documento completo.
Edição: Marcelo Ferreira