Na pandemia pelo coronavírus um tema se tornou recorrente nos debates – o papel das cuidadoras e cuidadores simbolizado pelos profissionais de saúde (70% mulheres) e pelos redobrados cuidados em casa pela presença de toda a família no mesmo espaço e o aumento do trabalho doméstico.

Esta discussão que não é nova, levantada pelo movimento feminista como uma experiência das mulheres, propõe novo olhar a ser compartilhado por homens e mulheres e pela sociedade e pelo Estado. 

O tema é tratado com outro enfoque pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como Economia do Cuidado. Define-se como um sistema econômico no qual o cuidado genuíno das pessoas e da natureza é a principal prioridade, acima do lucro. 

Segundo o teólogo Leonardo Boff, o cuidado é o oposto da violência, significa dizer que primeiramente “é uma relação amorosa, suave, amigável e protetora para com o nosso semelhante. Não é o punho cerrado da violência. É antes a mão estendida para uma aliança de viver e conviver humanamente”.

O cuidado, que sempre foi necessário, tornou-se um campo de trabalho e tema também das políticas públicas. Tanto pelo reconhecimento das necessidades e direitos de pessoas com deficiência, por exemplo, a ter cuidados assegurados; como fruto do envelhecimento da população. 

Considerando 2017 como referência, o número de idosos no Brasil bateu a casa dos 30 milhões. Segundo o IBGE, a tendência de envelhecimento da população vem se mantendo de 2012 para cá, com um aumento de 18% neste grupo etário. E pessoas com deficiência que necessitam de cuidados constituem uma parcela significativa desse segmento.

O objetivo do Projeto de Lei é garantir um salário mínimo às pessoas que necessitam de cuidados por terceiros / Divulgação

Projeto de lei trata do cuidado

Foi pensando na necessidade de promover o cuidado como um direito humano, que a deputada federal Maria do Rosário (PT/RS) elaborou, em parceria com a deputada piauiense Rejane Dias, um projeto de lei que trata do cuidado. Amplamente debatido com movimento sociais e de pessoas com deficiência, o PL 3022/20 prevê de um lado a dignidade humana, e de outro renda para profissionais da saúde ao estabelecer o auxílio-cuidador/a para as pessoas idosas e/ou com deficiência que necessitem de terceiros para realização das atividades cotidianas. 

O objetivo do Projeto de Lei é garantir um salário mínimo às pessoas que necessitam de cuidados por terceiros, assegurando recursos financeiros para contratação destes cuidadores e cuidadoras. As pessoas com deficiência ou idosas que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC) teriam acrescido mais um salário mínimo ao valor do benefício. Aquelas que não recebem o BPC, mas que necessitam de cuidadores, receberiam um salário mínimo. 

A deputada Maria do Rosário ressalta que o projeto reforça o direito ao cuidado como um principio da dignidade da pessoa humana. "Este projeto trata de dois aspectos importantes. Garantir o direito ao cuidado e a dignidade humana para as pessoas idosas e com deficiência e também assegurar renda para um segmento profissional fundamental mesmo fora da pandemia".

Profissão que mais cresce atualmente no Brasil

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, revelam ainda que há uma tendência de demanda deste serviço iniciada em 2007. Entre 2007 e 2017, o número de cuidadores de idosos no Brasil saltou de 5.263 para 34.051, aumentando 547%. 

Segundo o IBGE, o total de indivíduos com mais de 60 anos deve mais que dobrar até 2050, saltando de 9,5% para 21,8% da população e ultrapassando 40 milhões. "Com essa nova reforma da previdência ficará cada vez mais evidente ver uma população envelhecida e sem condições de custear sua própria condição de vida. O auxílio-cuidador será importante como suporte à essa população que muito contribuiu para a construção do Brasil", lembra a também autora do Projeto de Lei, deputada Rejane Dias.

Edição: Katia Marko