Rio Grande do Sul

Moradia

Vereadores da oposição de Viamão querem evitar despejo de famílias em plena pandemia

Famílias da ocupação Residencial Castelo, na Vila Santa Isabel, receberam ordem judicial para desocupar suas casas

Brasil de Fato | Porto Alegre |
34 famílias moradoras da ocupação Residencial Castelo, na Vila Santa Isabel, em Viamão, correm risco de despejo - Arquivo Pessoal

Preocupados com as 34 famílias moradoras da ocupação Residencial Castelo, na Vila Santa Isabel, em Viamão, os vereadores Adão Preto Filho (PT) e Guto Lopes (PDT) fizeram nesta segunda-feira (25) um pedido de reunião com o prefeito Valdir Jorge Elias, o Russinho (MDB) para tratar da situação. No dia 14 de maio eles tiveram negada a sua apelação por unanimidade dos desembargadores da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça Maria Isabel de Azevedo Souza, Marco Antônio Ângelo e Mylene Maria Michel e receberam a ordem de desocupar suas casas no prazo de 90 dias a contar daquela data.

Preto entende que nesta época de pandemia aquelas famílias podem ser incluídas no cadastro social do município e a prefeitura possa ajudá-las na compra do terreno. A liderança da ocupação Carla Renata Fonseca da Silveira disse que eles querem comprar os lotes, pois já construíram suas casas e moram com suas famílias na área há 13 anos. Entendem que a prefeitura possa ajudá-los com uma entrada para a compra terreno e o restante estão dispostos a pagar.

Quem alega ser proprietário do imóvel e ganhou a reintegração de posse é a Madeireira Liam Ltda, embora não tenha apresentado documento durante o processo. Os desembargadores julgaram a ação baseados somente no depoimento oral de um antigo morador da área, Fábio Tofani Macedo, reciclador que se diz locatário do terreno e assistiu a "invasão no dia 25 de abril de 2007".

Os vereadores entendem que os moradores são munícipes e merecem toda a atenção da Prefeitura Municipal para resolverem a questão. Alegam ainda que existem recursos disponíveis que poderiam financiar a compra dos 27 lotes.

Edição: Marcelo Ferreira