A falta de respostas do poder público para o atendimento das reivindicações dos povos de matriz africana fez com que o Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana (FONSANPOTMA), a Sociedade de Matriz Africana Riograndense e Federação Riograndense de Associações Comunitárias e de Moradores de Bairros elaborassem uma carta ao juiz federal Gabriel Menna Barreto Von Gehlen exigindo a doação de cestas básicas culturalmente adequadas ás comunidades do Rio Grande do Sul.
Além de fazer um levantamento histórico sobre a situação dos povos de matriz africana no país, o documento expõe a situação atual que, devido à pandemia causada pelo novo coronavírus, tem se intensificado. De acordo o exposto, há 61 dias o movimento vem buscando recursos no formato de alimentos e de produtos de higiene para atender esta parte da população que já se encontra em situação de vulnerabilidade social severa.
“Desde o dia 05 de maio era o prazo de entrega que o Estado do Rio Grande do Sul prometeu cumprir com disponibilização de 332 cestas para as famílias cadastradas como Povos Tradicionais de Matriz Africana no cadastramento único do Governo Federal e também 310 cestas básicas para famílias de Povos Tradicionais de Matriz Africana nas Unidades Territoriais Tradicionais. Até agora entregaram apenas justificativas que a burocracia do Estado usa para respaldar dificuldades de atender o direito humano à alimentação saudável e adequada", expõe o documento.
Para ilustrar a situação, a carta aberta traz depoimentos, como da Lúcia de Ogum, presidente da Sociedade de Matriz Africana RioGrandense, gravado no dia 18 de maio. “Nós inscrevemos muitas casas ligadas a nós, a SOMARI né, a sociedade de matriz africana, para receberem as cestas básicas, essas que estavam num link no qual nós cadastramos as famílias e não vieram. As famílias eu digo, para deixar bem claro, as das casas, das UTTs, das Casas Tradicionais. E que a gente esperava, a expectativa que esse alimento vinha lá dia 05 de abril e ainda não chegou. Passou dia 10, passou dia 15 e esse alimento não veio. Muitas das nossas casas estão passando necessidade e a necessidade não é pouca, ela é real, ela é verdadeira e existe”.
A carta tem o apoio da Comissão Especial de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil RS (OAB/RS), da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS, do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares/RS e do Núcleo Rio Grande do Sul da Aliança pela Alimentação Saudável e Adequada.
Nela é solicitada uma audiência de urgência para subsidiar o fluxo do abastecimento alimentar via aquisição judicial, a descrição dos itens da cesta básica saudável e culturalmente adaptada e para narrar o processo de criação do cadastro único do governo federal. “Não temos tempo para prolongar a fome e condicionar o atendimento desse direito a um processo de inclusão tardia no cadastramento único durante a pandemia e sem possibilidade de aplicar as diretrizes do nosso protocolo reconhecido no 'Guia Orientador Para Mapeamentos Junto Aos Povos E Comunidades Tradicionais de Matriz Africana' do Ministério da Justiça e Cidadania (2016).”
Veja aqui a carta completa.
Edição: Marcelo Ferreira