O setor cultural foi um dos atingidos em cheio pela pandemia do novo coronavírus. Foi um dos primeiros a ter suas atividades suspensas, que já estão paradas há dois meses, e deve ser um dos últimos a retornar quando for reduzido o isolamento social. Conforme o Fórum de Ação Permanente de Cultura, que reúne variados segmentos do estado como Teatro, Artes Plásticas, Música, Cinema e outros, o impacto “para as trabalhadoras e trabalhadores da cultura já é trágico”.

A fim de reduzir esse impacto, o Fórum enviou uma carta ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), solicitando medidas urgentes para a categoria. “Neste momento extraordinário, é necessário e urgente concentrar todas as possibilidades de orçamento na viabilização de RENDA para o amparo dessas trabalhadoras e trabalhadores”, diz o texto, que solicita que seja criada uma renda básica para os profissionais do setor cultural.

Uma reportagem do Brasil de Fato RS de 20 de abril havia demonstrado a difícil situação da categoria com a pandemia e a necessidade de políticas públicas para o setor. No Rio Grande do Sul, um estudo do Departamento de Economia e Estatística (DEE/Seplag) mostra que são mais de 130 mil os empregos formais neste segmento, e mais 48 mil microempreendedores individuais (MEIs). De acordo com o estudo, são profissionais que atuam em áreas como artes cênicas, audiovisual, gastronomia, literatura, patrimônio, publicidade, artes visuais, ensino da cultura, design e moda.

A carta do Fórum encaminhada ao governador na ultima sexta-feira (15) destaca que “o artista é o responsável pelo bem cultural e é de sua criação que se desenvolve o imaginário de um povo e a sua identidade. Sendo assim para chegarmos a uma solução emergencial aguardamos reunião virtual para juntos encontrarmos novos caminhos”.

Festival virtual e Campanha Solidária

Card de divulgação do evento / Divulgação

Para dar voz às reivindicações da cultura e seus fazedores através da arte e com o propósito de fortalecer as ações da sociedade civil em apoio às trabalhadoras e trabalhadores da cultura, o Fórum lançou a iniciativa #RespeitaACultura, Festival virtual e Campanha Solidária. A campanha, uma parceria com a plataforma Apoia-se, está aberta para contribuições no link https://apoia.se/respeitacultura. A ideia é arrecadar recursos e compartilhar com entidades que já estão engajadas na assistência social.

O Festival Virtual acontece no dia 23 de Maio e contará com a potência da diversidade artística do RS do Brasil. No repertório estarão música, teatro, dança, poesia, circo, performances, artes visuais, artes plásticas e protesto. Segundo a organização, “não podemos admitir que a cultura seja tratada com tamanho descaso sem manifestar nosso repúdio”. A transmissão será das 11h às 22h através da fanpage do Fórum.

Entidades criticam edital concedido ao SESC

Outra crítica do Fórum em relação ao governo estadual refere-se ao resultado do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) Movimento. O edital Secretaria de Estado da Cultura (SEDAC/RS) destinado a produtores e artistas independentes teve como um de seus contemplados o projeto Aldeia SESC Caxias. Os Colegiados Setoriais de Circo, Dança e Teatro do RS, bem como o Move - Rede de Artistas de teatro de Porto Alegre, também emitiram notas sobre o episódio manifestando repúdio.

“O SESC, com toda a estrutura e capilaridade que possui, disputa os parcos recursos de um fundo público de Cultura quando poderia fazer bom uso da LIC – mecanismo que os pequenos produtores não conseguem acessar e captar. Embora a aprovação possa não ser ilegal, a participação e seleção do SESC é imoral”, diz nota dos colegiados, que cobram sua participação nos processos de elaboração dos editais, “como estabelece o Plano Estadual de Cultura, que é Lei”.

Já o Fórum repudia “esta posição da atual gestão da SEDAC de priorizar os grandes captadores, o mercado e o interesse das grandes empresas ao invés de fortalecer e democratizar o acesso dos pequenos grupos, coletivos e pequenas empresas. Exigimos a revisão deste resultado para que os recursos estejam à disposição dos que mais precisam, principalmente neste momento de pandemia.”

O Move também questiona o resultado do edital, afirmando ser “injusto e imoral. “Questionamos a formulação deste edital e a conivência da comissão julgadora, lembrando a função social desses editais. É pra fomentar quem/o que? Repudiamos veementemente a conivência do Governo do Estado com o resultado desse edital”, afirma a nota.

 

Confira abaixo a carta na íntegra:

Prezado Sr. Governador Eduardo Leite

ANTES que seja MAIS TARDE precisamos de medidas urgentes!

O impacto do COVID-19 para as trabalhadoras e trabalhadores da cultura já é trágico.

O Fórum de Ação Permanente de Cultura reúne diversos segmentos da cultura como: Teatro, Artes Plásticas, Música, Cinema, etc. e vem solicitar urgente atenção para uma medida emergencial para o setor cultural, tendo em vista nossa principal demanda:

- RENDA BÁSICA para os trabalhadores(as) do setor cultural

A cultura foi a primeira a parar e não voltará tão cedo. Quando a fase de redução de isolamento social chegar, as exposições, exibições e apresentações culturais não poderão acontecer, porque ainda será necessário o distanciamento social, além disso, muitos espaços e profissionais possivelmente estarão falidos ou seja, a cultura só voltará muito depois do fim da pandemia.

Portanto, como lidar com a sobrevivência de técnicos e artistas que foram inviabilizados de exercer seu ofício diante da perda de seu genuíno espaço de atuação que se dá na troca presencial com seu público, pelo longo e necessário tempo de isolamento e pela falta de políticas públicas adequadas para o setor?

Por isso, neste momento extraordinário, é necessário e urgente concentrar todas as possibilidades de orçamento na viabilização de RENDA para o amparo dessas trabalhadoras e trabalhadores.

O artista é o responsável pelo bem cultural e é de sua criação que se desenvolve o imaginário de um povo e a sua identidade. Sendo assim para chegarmos a uma solução emergencial aguardamos reunião virtual para juntos encontrarmos novos caminhos.

Atenciosamente, Fórum de ação permanente de cultura

Edição: Marcelo Ferreira