Com 18 casos confirmados da covid-19 e dois de dengue, a cidade de Viamão, na região Metropolitana, enfrenta uma possível paralisação de 200 trabalhadores da Saúde, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes comunitários, por falta de pagamento dos salários, atrasados há dois meses. A informação é do vereador Guto Lopes (PDT), que acompanhou uma manifestação deles na tarde desta quarta-feira (22) na frente do gabinete do prefeito municipal Valdir Jorge Elias, o Russinho (MDB).
Segundo o vereador Adão Preto Filho (PT), os trabalhadores que atendem 16 Unidades Básicas de Saúde foram contratados por uma empresa terceirizada de São Paulo, o Hospital Mahatma Gandhi, que também enviou uma carta explicando a situação aos “colaboradores”. Conforme o documento da empresa, os contratos estão vencidos desde janeiro, dos CAPS, e março das UBS. Além disso, a prefeitura não teria repassado os recursos para o pagamento dos funcionários.
Uma trabalhadora do Núcleo Ampliado da Saúde da Família (NASF) disse que a empresa alega ter que receber os recursos e por isso não paga. “Estamos lutando pelos nossos direitos, mas mesmo assim não deixamos de atender as pessoas, por isso não fazemos uma paralisação total”, disse ela.
Adão Preto Filho contou que esta história está vinculada a cassação do mandato do prefeito anterior André Pacheco, eleito pelo PSDB e atualmente sem partido. Ele foi cassado pelo desvio de R$ 10 milhões, incluindo principalmente recursos da Saúde. O atual prefeito também está sendo investigado.
Numa sessão extraordinária, no dia 21 (feriado nacional), a Câmara Municipal aprovou os projetos de lei 031/2020 e 032/2020, de autoria do Poder Executivo, que autorizam a contratação emergencial, por seis meses (com possibilidade de renovação por igual período), de profissionais da Saúde para as áreas da Atenção Básica e Saúde Mental do município.
Na manhã desta quinta-feira (23), Itamar Santos, vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES/RS) e conselheiro municipal de Saúde de Viamão, e Manuela Dalla Rosa, arquiteta e representante do Nav. Viamão, representantes do Comitê de Monitoramento e Resistência Covid19 de Viamão, reuniram-se com o prefeito para tratar de reuniões semanais do comitê com a Prefeitura Municipal de Viamão para dar informações oficiais sobre o enfrentamento ao coronavírus no município, a participação da prefeitura no Comitê Metropolitano, o atendimento à população e a transparência na prestação de contas e nos dados epidemiológicos e de Saúde pública da cidade.
Conforme Itamar, o prefeito assumiu o compromisso de convidar o comitê de monitoramento para participar do Comitê de Crise a partir da próxima semana para analisar toda a situação da Saúde pública. Já apareceram dois casos de dengue na Vila Elsa. O prefeito também afirmou que o Ministério Público entendeu como inconstitucional o projeto aprovado no dia 21, mas que tem um banco de reserva para chamar os concursados.
Atualização: Conforme nota emitida pela Prefeitura de Viamão na noite desta quinta-feira (23), o prefeito determinou que os salários de todos os trabalhadores da saúde fossem pagos para que a população continuasse sendo atendida.
Edição: Katia Marko