A suspensão dos convênios foi anunciada nessa quinta-feira (15), através de um ofício da Secretaria Municipal de Educação (Smed). Para justificar tal medida, a prefeitura alega dificuldade financeira advinda da crise causada pelo novo coronavírus. A medida, que suspende os repasses financeiros às entidades e também bloqueia os recursos existentes nas contas-correntes ou poupanças, atinge cerca de 249 creches conveniadas com o município. Usando máscaras e luvas os profissionais afetados, em sua maioria mulheres, protestaram em frente a sede da prefeitura.
“Estamos tentando reverter o ofício”, afirma Lucimar Angélica Schmitt de Fraga, funcionária de uma das instituições conveniadas e integrante do Fórum de Entidades de Porto Alegre. Segundo ela, a suspensão dos contratos afeta entre 3 e 5 mil trabalhadores, entre professores, funcionários e monitores.
De acordo com Lucimar, desde os primeiros decretos publicados pelo governo municipal em função da pandemia, o Fórum de Entidades vinha tentando contato com a Smed para ter um posicionamento do governo sobre a situação. Nesse período, ela explica, outras secretarias da prefeitura negociaram contratos com as instituições parceiras e conveniadas.
“São mais de 20 mil crianças entre pré-escola e creche integral e 5.000 funcionários que serão prejudicados”, afirmou a deputada estadual Sofia Cavedon (PT), que saiu do seu isolamento para se somar na manifestação dos profissionais atingido, em frente à prefeitura. Segundo a parlamentar, nesse momento de pandemia, essas instituições tem entregado kits alimentares para a população mais pobre. “Apenas na Restinga, serão cinco organizações prejudicadas e que já entregaram por mobilização social 40 toneladas de alimentos”, escreveu em sua rede social.
O documento informa que, a partir de 1ª de abril deste ano, os Termos de Colaboração firmados com a Smed estão com seus prazos de vigência e cronograma de desembolso suspensos. Isso ocorre durante a vigência do decreto 20.534/20 e enquanto permanecer a situação de calamidade pública provocada pela pandemia do coronavírus, ou até manifestação contrária por escrito desta secretaria.
No texto do documento, o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) sugere que os trabalhadores afetados podem aderir ao benefício emergencial de R$ 600 aprovado pelo Congresso Nacional, como forma de reduzir o impacto da crise causada pela pandemia.
Para a deputada federal Maria do Rosário (PT), o argumento de que as creches não estão atendendo as crianças nesse período do coronavírus não é justo ou adequado. “Os cuidados com as creches comunitárias não podem ser interrompidos. Essas instituições não vão sobreviver cortes de gastos em um período delicado como esse. Precisamos protegê-las, não abandoná-las”, escreveu a deputada em sua rede social. De acordo com a parlamentar essa decisão prejudica o funcionamento das escolas, os profissionais da educação infantil e, é claro, as crianças e suas famílias.
Frente a essa situação, Maria do Rosário entrou com uma representação ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul (MPE-RS), contra a medida adotada pelo prefeito Marchezan. De acordo com a parlamentar, há recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Lei 11.494, de 2007).
* com informações do Sul 21
Edição: Marcelo Ferreira