Desde que foi criado, em abril de 2016, em Porto Alegre, o Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito tem promovido inúmeras atividades na defesa da democracia e do desenvolvimento com inclusão social e soberania nacional. Para marcar os quatro anos de atuação, o Comitê está organizando algumas atividades neste mês de abril.

Na sexta-feira (17), a partir das 18h, o Comitê promove um debate com a participação do neurocientista Miguel Nicolelis e do ex-governador Tarso Genro, mediado pelo jornalista Fernando Moraes, do blog Nocaute, que fará a transmissão juntamente com a Rede Soberania e o Brasil de Fato RS. Em tempos de coronavírus, o tema em discussão é atual e instigante: "Pandemia e pós-pandemia, um reforço das desigualdades existentes ou o início de um novo pacto social?"

A atividade marcará o lançamento do site www.comiteemdefesadademocracia.com e dará início a um novo ciclo de discussões organizadas pelo Comitê: "Debates Mensais Sobre Conjuntura Política". O Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito já vem promovendo "Debates Mensais sobre Conjuntura Econômica", atividade realizada em parceria com o CEAPE - Sindicato (Sindicato dos Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul).

Participe do debate virtual nesta sexta / Divulgação

Pandemia e combate à fome

O Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito, entidade plural e sem vinculação partidária, tem participado de atos públicos, manifestos, organização de eventos, debates e seminários sobre temas relacionados à realidade social, política e econômica do país.

Durante o período da pandemia do coronavírus, o Comitê lançou publicamente um manifesto, ao lado de mais de 190 entidades e movimentos, na defesa do processo de isolamento social, como forma de barrar a propagação do coronavírus, e na defesa de um conjunto de medidas econômicas necessárias para a proteção de toda a população, trabalhadores e empresas, principalmente as micro, pequenas e médias. Nesse manifesto, apontou para a necessidade de que os governadores e prefeitos dos maiores municípios coordenem o enfrentamento à pandemia, na medida em que a presidência do país não tem assumido este papel. 

O Comitê dirigiu-se também, ao lado de mais de 100 entidades e movimentos, ao governador do Rio Grande do Sul e aos prefeitos dos municípios gaúchos, apoiando a iniciativa de manter o isolamento social e solicitando medidas de proteção aos trabalhadores que precisam continuar trabalhando durante o período da pandemia.

Além disto, vem arrecadando doações voluntárias de seus membros para a aquisição de cestas básicas a serem entregues a comunidades em situação precária e tem participado do Comitê Popular, formado em Porto Alegre para ajudar as comunidades em condições precárias e tomar iniciativas junto às autoridades públicas para a proteção de toda a população.

História

O Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito foi criado no dia 4 de abril de 2016, no ato de lançamento de um manifesto em defesa da democracia, subscrito inicialmente por 434 profissionais gaúchos das áreas de educação superior, cultura, pesquisa, comunicação, direito e ações comunitárias, com atuação em diferentes espaços de produção intelectual públicos e privados no Rio Grande do Sul. Disponibilizado para assinaturas através do Avaaz, o manifesto alcançou o total de 2.906 signatários.

O Comitê surgiu a partir da preocupação com o grave risco de ruptura institucional vigente no Brasil em 2016, em decorrência do processo de impeachment da presidenta da República, encaminhado de forma açodada e sem que tivesse sido caracterizado crime de responsabilidade. Um processo que acabou por colocar em xeque o funcionamento das instituições e o respeito à própria Constituição.

O Comitê orienta-se pela compreensão de que é preciso consolidar a democracia no país e encaminhar as importantes mudanças necessárias para o enfrentamento da crise econômica e a retomada do desenvolvimento com inclusão social e a defesa da soberania nacional. Mudanças que só poderão ser realizadas com o apoio de um amplo bloco de forças sociais e políticas democráticas com elas comprometidas.

Nesta perspectiva, o Comitê foi constituído como um espaço propositivo e regular de informação, reflexão, debates e manifestações. Trata-se de um espaço de debates plural, suprapartidário, que busca a participação de pessoas com diferentes visões ideológicas e políticas e que aposta em sua capacidade de se unir por suas semelhanças e saber discordar e debater suas diferenças de forma respeitosa, em torno de práticas realmente participativas e democráticas que fortaleçam o debate público e o espírito de solidariedade.

Edição: Marcelo Ferreira