Diante da nova realidade mundial posta, devido à pandemia de coronavírus, advogados do RS, em conjunto, criaram um grupo denominado Estado de Necessidade. Esse grupo direciona um abaixo-assinado ao Presidente da OAB/RS, Dr. Ricardo Breier, para solicitar medidas de solidariedade, economia e administração junto ao poder Judiciário, para a classe dos advogados.

Para os representantes do grupo, o isolamento social impossibilita quase que totalmente o exercício da advocacia artesanal, devido ao contato direto com o cliente. Citam, ainda, exemplos de outras atividades como a de psicólogo, engenheiro, arquiteto e todos autônomos que impõem o contato direto com o cliente, hoje afastados do exercício de prestação de serviço.

Por isso, o grupo solicita a garantia de acesso a financiamentos para custear a sobrevivência temporária, com período de carência e sem juros, possibilitando, em um futuro próximo, o cumprimento desse financiamento subsidiado (dentre 6, 12 ou 18 meses e com a regularidade do trabalho diário).

Para eles, a advocacia é exercida mediante consulta, via de regra presencial, com pessoas de poucas posses e sem acesso a novas tecnologias. O isolamento e a ausência dos instrumentos virtuais, impossibilita, portanto, o trabalho diário da advocacia e a remuneração pelo trabalho. Esse isolamento também se dá em relação ao poder Judiciário, cujos processos em andamento, que poderiam ser fonte de renda, estão suspensos.

O grupo convoca a todos os advogados, estudantes de Direito e colegas do meio jurídico a estarem juntos nessa reivindicação. Para mais informações e para receber o link da petição, disponibilizam o e-mail [email protected].

Edição: Katia Marko