Com casos confirmados de coronavírus e mortes em ritmo de crescimento no país e a previsão de que o pico da pandemia aconteça entre abril e maio, dezenas de entidades e movimentos sociais do Rio Grande do Sul se uniram para pedir ao governador e aos prefeitos que mantenham no Estado e municípios as medidas de isolamento social recomendadas pela Organização Mundial da Saúde e pelo Ministério da Saúde do Brasil. Além disso, fazem um apelo para que sejam garantidas medidas de proteção aos trabalhadores de atividades essenciais, que precisam se manter trabalhando no período de isolamento social.
As medidas propostas pedem o fornecimento de equipamentos de proteção individual para profissionais dos serviços de saúde e assistência; trabalhadores dos transportes públicos, como ônibus, trens urbanos e lotações e também dos “aplicativos” de transporte e de entregas domiciliares; para trabalhadores dos serviços de saneamento básico, como abastecimento de água, esgotos sanitários e limpeza urbana; para demais trabalhadores de serviços públicos considerados essenciais; e para trabalhadores dos estabelecimentos de comércios e serviços privados considerados essenciais.
Também é pedido na carta que sejam reforçadas as medidas de higienização veículos utilizados no transporte público, por “aplicativos” e taxis; de vias públicas em espaços urbanos centrais com maior circulação de pessoas, em áreas em torno de hospitais e centros de saúde e em bairros populares com grande densidade populacional, no mínimo. E que o poder público estabeleça a obrigatoriedade de execução das medidas por empresas do setor privado. Confira o documento na íntegra:
Carta aberta ao Governador e Prefeitos do Rio Grande do Sul
As entidades e movimentos abaixo assinados dirigem-se aos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado do Rio Grande do Sul e Prefeitos de Porto Alegre e demais municípios do Rio Grande do Sul para, em primeiro lugar, expressarem seu integral apoio às iniciativas tomadas para a realização do isolamento social recomendado pela Organização Mundial da Saúde e pelo Ministério da Saúde do Brasil e hoje implementado na ampla maioria dos países do mundo. Confiamos que estas iniciativas serão mantidas durante o tempo necessário para que possa ser salvo o maior número de vidas possível.
Dirigimo-nos aos senhores, em segundo lugar, com o objetivo de realizar um apelo para que sejam tomadas as medidas abaixo, necessárias para garantir a proteção dos trabalhadores de atividades essenciais, que precisam se manter trabalhando no período de isolamento social.
1) Fornecimento de equipamentos de proteção individual para: a) os profissionais dos serviços de saúde e assistência; b) os trabalhadores dos transportes públicos, como ônibus, trens urbanos e lotações e também dos “aplicativos” de transporte e de entregas domiciliares; c) os trabalhadores dos serviços de saneamento básico, como abastecimento de água, esgotos sanitários e limpeza urbana; d) os demais trabalhadores de serviços públicos considerados essenciais; e) os trabalhadores dos estabelecimentos de comércios e serviços privados considerados essenciais.
2) Higienização de: a) veículos utilizados no transporte público, por “aplicativos” e taxis; b) vias públicas em espaços urbanos centrais com maior circulação de pessoas, em áreas em torno de hospitais e centros de saúde e em bairros populares com grande densidade populacional, no mínimo.
Para a efetivação das medidas elencadas acima, torna-se necessária a ação do poder público nas instituições de natureza pública e o estabelecimento da obrigatoriedade de execução por empresas do setor privado.
Apelamos ao Senhor Governador do Estado para que as medidas de proteção dos trabalhadores que se mantêm em atividade durante o isolamento social sejam estendidas a todos os municípios do Rio Grande do Sul.
Certos de que o objetivo de salvar o maior número possível de vidas, que levou à decisão do isolamento social no Rio Grande do Sul e em Porto Alegre, é o mesmo que leva à adoção das medidas de proteção dos trabalhadores de atividades essenciais que precisam continuar trabalhando, expressamos nossa expectativa de que nosso apelo seja considerado e as medidas propostas sejam encaminhadas.
Despedimo-nos, desejando que os Senhores, ao lado dos demais governadores e prefeitos dos grandes municípios brasileiros, em articulação com partidos políticos e organizações da sociedade civil identificados com a democracia e com o atendimento de todo o povo brasileiro, independentemente de suas posições partidárias, possam continuar levando à frente o enfrentamento desta pandemia e a posterior retomada das atividades econômicas com vistas ao bem-estar do conjunto da população.
Porto Alegre, 7 de abril de 2020.
1. ADUFRGS – Sindical – Sindicato Intermunicipal dos Professores de Instituições Federais de Ensino Superior do Rio Grande do Sul
2. AFAGRO - Associação dos Fiscais Agropecuários do RS
3. AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural
4. AGETRA – Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas
5. AJD - Associação de Juízes para a Democracia
6. AJURD - Associação de Juristas pela Democracia
7. Akanni - Instituto de Pesquisa e Assessoria em Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnias.
8. ALICE- Agência Livre para Informação, Cidadania e Educação
9. ANDES-SN Regional RS - Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS - Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior
10. Amigos da Terra Brasil
11. AOERGS - Associação dos Orientadores Educacionais do Rio Grande do Sul
12. Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil
13. Articulação Pacari-Raizeiras do Cerrado
14. Articulação Nacional de Agroecologia
15. ASERGHC - Associação dos Servidores do GHC
16. ASERGHC – Associação dos Servidores do Grupo Hospitalar Conceição
17. Associação Brasileira de Agroecologia
18. Associação Chico Lisboa - Associação Riograndense de Artes Plásticas Francisco Lisboa
19. Associação de Mães e Pais pela Democracia
20. Associação dos Amigos da Cinemateca Capitólio
21. Associação dos Supervisores de Educação do Estado do Rio Grande do Sul
22. ASSUFRGS - Sindicato dos Técnicos Administrativos da UFRGS
23. ASTRAJUR RS - Associação dos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais do RS
24. ATEMPA – Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre
25. BDU - Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico
26. Ben Berardi Entretenimento
27. CAMP - Centro de Assessoria Multiprofissional
28. Casa dos Saberes e Sabores (Viamão)
29. CBCE -Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte
30. CEAPE- Sindicato – Sindicato de Auditores Públicos Externos do TCE-RS
31. CMP / RS Central dos Movimentos Populares
32. Coletivo Cultural Festival da Fronteira
33. Coletivo Feminino Plural
34. Coletivo Sindical DEMOCRACIA MUNICIPÁRIA
35. Coletivo A Cidade Que Queremos
36. Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito
37. Comunidade 247 RS
38. CMPCC - Conselho Municipal de Políticas Culturais de Canoas
39. CMPCC- Conselho Municipal de Políticas Culturais de Canoas
40. CPERS – Centro de Professores do Rio Grande do Sul
41. CRESS/RS – Conselho Regional de Serviço Social / RS
42. CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
43. CUT – Central Única dos Trabalhadores
44. DCE UFRGS – Diretório Central de Estudantes da UFRGS
45. Espaço de Arte Viandantes (Viamão)
46. FONSANPOTMA /RS – Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana
47. FETEE-Sul – Federação dos Professores, Trabalhadores Técnicos e Administrativos e Auxiliares
48. FETSUAS/RS – Fórum Estadual dos Trabalhadores do SUAS do Rio Grande do Sul
49. Fórum de Mulheres Feministas de Viamão
50. FOMTAS – Fórum Municipal dos Trabalhadores da Assistência Social
51. GT-BIO de Articulação de Agroecologia
52. IAB – Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento RS
53. IDHESCA-Instituto de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais
54. Instituto Justiça Fiscal
55. Instituto Zoravia Bettiol
56. Movimento Livre Atelier Livre
57. M3D – Movimento Democracia, Diálogo e Diversidade
58. Movimento Ciência Cidadã
59. Movimento Coletivo de Porto Alegre
60. Movimento em Defesa da Educação, Moradia e Cidadania
61. Movimento Fé e Política / RS
62. Movimento Muda OAB/RS
63. MNU - Movimento Negro Unificado
64. MTST/RS -Movimento de Trabalhadores sem Teto
65. Natureza Pura (Viamão)
66. Núcleo RS da Aliança Pela Alimentação Adequada e Saudável
67. Observatório das Metrópoles - Núcleo Porto Alegre
68. Olho Mágico Espaço Coletivo de Trabalho (Viamão)
69. OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público dos empregados da Caixa Econômica Federal
70. PpD - Professores pela Democracia
71. ProsperArte
72. RENAP – Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares
73. SAERGS – Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Estado do RS
74. SATE/ RS – Sindicato dos Artista e Técnicos do Rio Grande do Sul
75. APROFURG -Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande
76. SENGE -Sindicato dos Engenheiros no Rio Grande do Sul
77. SIMPA -Sindicato dos Municipários de Porto Alegre
78. SIMPE – Sindicato dos Servidores do Ministério Público Estadual
79. SindBancários – Sindicato dos Bancários de Porto Alegre
80. Sindicato dos Bancários do Litoral Norte RS
81. Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul
82. SINDIFARS – Sindicato dos Farmacêuticos do Rio Grande do Sul
83. SINDISAUDE/RS - Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Estado do RS
84. SINTERGS - Sindicato dos Servidores de Nível Superior do RS
85. SINDOIF- Seção Sindical da ANDES no RS
86. SINDSEPE/RS - Sindicato dos Servidores Públicos do RS
87. SINPRO/RS - Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul
88. SINSOCIOLOGOS/RS- Sindicato dos Sociólogos do Rio Grande do Sul
89. Sítio Verde Viver
90. Terra de Direitos
91. Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz
92. UBES – União Brasileira de Estudantes Secundaristas
93. UBM - UBM - União Brasileira de Mulheres
94. UEE – União Estadual de Estudantes
95. UGES - União Gaúcha de Estudantes Secundaristas
96. UMESPA - União Metropolitana de Estudantes Secundários de Porto Alegre
97. UNE – União Nacional de Estudantes
98. UNEGRO - União de Negros pela Igualdade
Edição: Marcelo Ferreira