Não é de hoje que pesquisadores e estudiosos têm constatado que, quando se fala em violência de gênero, no lar as coisas não são tão doces como se imagina. Para a socióloga Jacqueline Pitanguy, essa é uma realidade comprovada em dados empíricos desde, pelo menos, 1986. “Dados da Pnad revelaram que uma porcentagem mais significativa - em torno de 80%, não tenho os números exatos - das ocorrências de violência registradas por homens aconteciam fora de casa e a maior parte delas eram cometidas por desconhecidos. Já com as mulheres ocorria o padrão reverso: a maioria dos casos registrados de violência contra a mulher aconteciam dentro de casa e por pessoas conhecidas”, detalha, em entrevista concedida por telefone à IHU On-Line.
E se a casa já era, em muitos casos, um ambiente insalubre para as mulheres, as recomendações de autoridades da saúde para que se pratique o isolamento social como forma de frear a pandemia de coronavírus tem se refletido em aumento dos casos. “No Brasil, nós temos a informação de que houve um aumento de 15% no aumento de registros de violência atendidos pela Polícia Militar no Paraná. No Rio de Janeiro, os números chegaram a crescer 50%”, exemplifica Jacqueline. E o pior: é um fenômeno global, não é só um caso brasileiro, pois até mesmo na China se percebeu esse aumento. “Revela que diferentes culturas criaram essa ideia de insubordinação da mulher”, acrescenta.
Entretanto, a pesquisadora lembra que o caso brasileiro ainda contém um agravante. Se no confinamento aumentam os casos de violência, num confinamento onde há acesso a armas de fogo a agressão pode se converter em feminicídio. “Se a casa sempre foi perigosa, e desde a década de 1980 isso ficou evidente, esse perigo se exacerbou muitíssimo em 2019, com o decreto presidencial que permite que se tenha até quatro armas de fogo dentro de casa”, analisa. E sentencia: “Isso está tornando a casa não só perigosa, mas também letal. Estamos passando de um estágio de tapas e empurrões, das agressões físicas, para a morte e os assassinatos”.
Para Jacqueline, mesmo diante desses quadros não se pode esquecer que tem havido avanços. Isso porque os avanços – desde a instituição de políticas públicas até a criação de dados e pesquisas que revelam essa dura realidade – mostram, segundo ela, que a sociedade está percebendo o problema e até mesmo respondendo a ele. O desafio, para a socióloga, é constante, pois vai em ondas que se alternam em avanços e retrocessos. Por isso é fundamental que haja vigilância e ações contínuas. “É muito importante reconhecermos os avanços. Não podemos ir somente pelo lado negativo, senão paralisa; dá vontade de sentar no chão e chorar. Mas não é isso, pois quando nós temos um aumento no registro de casos de violência, isso é ao mesmo tempo dramático e lamentável, mas também auspicioso, porque significa que as mulheres, as vítimas, estão rompendo o silêncio e quebrando esse ciclo”, resume.
Jacqueline Pitanguy é socióloga e ex-professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio e da Universidade de Rutgers, New Jersey, EUA. Foi presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM e em 1990 fundou a Cepia - Cidadania, Estudos, Informação e Ação, uma organização não governamental com sede no Rio de Janeiro, da qual é coordenadora executiva. Ainda integrou, na qualidade de notório conhecimento, o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.
Confira a entrevista:
IHU On-Line – Pesquisas no Brasil e no mundo revelam aumento da violência doméstica em períodos de quarentena. Que informações a senhora tem sobre essa situação no Brasil, em particular no Rio de Janeiro?
Jacqueline Pitanguy – Esse é um fenômeno mundial, inclusive na própria China ONGs registram que houve um aumento da procura por ajuda em função da violência doméstica durante a quarentena. No Brasil, nós temos a informação de que houve um aumento de 15% no aumento de registros de violência atendidos pela Polícia Militar no Paraná. No Rio de Janeiro, os números chegaram a crescer 50%. Nesses casos estou me referindo a atendimentos através do número 190, que é o número da polícia militar.
A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos registrou também um aumento na utilização do número 180, que é um número especificamente para atendimento de denúncias de violência doméstica. Está claro que houve um aumento. Agora em abril as secretarias de saúde e de segurança pública de diversos estados vão divulgar os seus dados relativos à violência doméstica, mas, neste momento, ainda não temos esses registros. O que sabemos é que esses números estão aumentando.
Agora, é importante termos uma perspectiva histórica das questões. Em 1986, portanto há mais de 30 anos, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE realizou, no Brasil, uma edição da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - Pnad que já revelava que a casa era perigosa para as mulheres. Naquele momento, eu estava no Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e nós, que trabalhávamos pelo direito das mulheres, já tínhamos consciência desse dado. Assim, numa conversa com o IBGE, conseguimos que auferissem isso e colocassem esses dados nas suas pesquisas. E os dados da Pnad revelaram que uma porcentagem mais significativa - em torno de 80%, não tenho os números exatos - das ocorrências de violência registradas por homens aconteciam fora de casa e a maior parte delas eram cometidas por desconhecidos. Já com as mulheres ocorria o padrão reverso: a maioria dos casos registrados de violência contra a mulher aconteciam dentro de casa e por pessoas conhecidas, maridos, namorados, companheiros etc. Assim, há mais de 30 anos se tem evidência científica e estatística de que a casa é o locus, o lugar onde ocorre a maioria das violências contra a mulher.
Há mais de 30 anos se tem a evidência científica e estatística de que a casa é o locus, o lugar onde ocorre a maioria das violências contra a mulher
Lar, nada doce lar
Aquela ideia de lar, doce lar, da mulher como rainha do lar, se desfaz com essas evidências estatísticas, revelando que a casa é muito perigosa. De lá para cá, o que tivemos, ao longo desses 30 anos, foi uma série de medidas e políticas públicas e de leis que foram implementadas justamente para que as mulheres pudessem diminuir a sua situação de vulnerabilidade frente à violência doméstica. E com isso surgem as delegacias especializadas, já desde a década de 1980. Antes, quando a mulher conseguia sair de casa e ia até uma delegacia comum, aquela situação não era tratada como violência. Nós, do movimento feminista, conseguimos a instituição dessas delegacias especializadas, depois a elaboração de legislações específicas como a Lei Maria da Penha e, mais recentemente, a Lei do Feminicídio, além de políticas públicas, centros de atenção à mulher vítima de violência, casas-abrigo. Isso tudo ao longo de vários governos que foram acrescentando atuações no sentido de conter essa violência que acontece no espaço doméstico, no espaço da afetividade.
E o que temos hoje? Temos uma situação que é de confinamento a partir de uma necessidade de saúde pública, o que potencializa esse risco.
IHU On-Line – Levando em conta justamente este momento, podemos afirmar que esse aumento se dá pela potencialização de algo que já existe na sociedade ou o ser humano assume certos comportamentos diante da pressão?
Jacqueline Pitanguy – Essa violência não é algo que exista no ser humano. Acontece que homens e mulheres são educados, através do patriarcalismo, para que o homem se sinta dominante e com poder sobre a mulher. E esse poder vai se exercer seja a partir de um consentimento da própria mulher, que vai ser submissa, seja a partir do castigo. Mas isso não é da natureza humana, isso é cultural, é criado, exacerbado por legislações, por religiões, por governos. Ou seja, temos de fato essa construção social da violência do homem sobre a mulher que pode e vem sendo quebrada.
Temos de fato essa construção social da violência do homem sobre a mulher que pode e vem sendo quebrada
Agora, o que você coloca também está correto: em situações em que já existia essa violência presente nas relações familiares, alguns fatores vão ajudar a exacerbar ou a controlar. Um dos fatores que ajudam a controlar é o fato de que a mulher tem canais de denúncias. O fato de que uma mulher possa sair de casa e ir até uma delegacia especializada denunciar e que depois haja um juizado especial de violência doméstica, onde aquela queixa é processada no sistema de justiça, que pode eventualmente pedir medidas protetivas, etc., tudo isso é um freio à violência. Ou seja, é uma válvula pela qual aquela mulher consegue sobreviver, consegue escapar, vai para a casa da mãe, vai para casa de uma amiga, para um abrigo, se separa se ela tem meios para se manter e vai para outro lugar de moradia.
Isolamento social, mais controle e violência sobre a mulher
Nós temos que pensar que é muito maior o número de mulheres que conseguem sair da situação de violência do que o número de mulheres que morrem nessa situação. Isso porque existem, na sociedade, mecanismos de combate à violência pelos quais ela consegue romper um ciclo. O problema é que agora, nessa situação de isolamento social, como é que ela vai sair de casa? Como vai chegar a uma delegacia? Como vai usar um telefone se aquele homem já controlava antes o uso que ela fazia do celular, do computador, aquele homem que fica no ombro da mulher como um corvo, olhando tudo que ela está fazendo e questionando: “ligou para quem? Tá mexendo no quê? Ligou para que pessoa?”. Essa forma de controle da qual, às vezes, a mulher podia escapar quando ele ia para o trabalho, por exemplo, isso acabou.
O problema é que agora, nessa situação de isolamento social, como é que ela vai sair de casa? Como vai chegar a uma delegacia? -
Sem dúvida, temos aqui essa questão de um tipo de violência que já era praticado em muitos casos e que pode aumentar, que é tentar isolar a mulher e controlar suas idas e vindas, ou mesmo apoderar-se dos documentos – tem muito caso em que elas dizem: “ah, ele pegou meus documentos. Ficava com meus documentos” –, ou controlar o uso do telefone. Esse controle permanente e às vezes cotidiano é uma forma de o agressor aumentar seu poder sobre a vítima e esse domínio permite que ele maximize as agressões, se eram agressões verbais ou mesmo psicológicas, e exerça agressão física e sexual.
É daí que vem a denúncia, da mulher que sai e vai a uma delegacia, e a atuação da polícia, do juizado. Ou seja, quando esses canais de escape estão cortados, realmente a situação é muito pior, pois aí temos dois fatores. Por um lado, o fato de que desde 1986 foi constatado que a casa é perigosa para as mulheres e, por outro lado, o fato de que as portas e as janelas dessa casa estão fechadas. Inclusive, li que na Itália organizações de direitos humanos e das mulheres elaboraram uma série de guias de como fazer a denúncia. São dicas como “não esqueça, toda a vez que for fazer uma compra num supermercado, leve seu celular e já estando na rua telefone para um determinado número que nós tentaremos te orientar”. Ou seja, vão dando dicas de como aproveitar os momentos em que não se está em casa e se tem a liberdade de sair para buscar ajuda. Vemos, assim, formas quase que desesperadas de tentar fazer com que não cresça o número de violência doméstica.
Desde 1986 foi constatado que a casa é perigosa para as mulheres
IHU On-Line – O Estado tem anunciado algumas medidas de auxílio econômico para empresas e também para trabalhadores informais. O que poderia ser feito, em termos de políticas públicas, para enfrentar a violência doméstica neste período de pandemia?
Jacqueline Pitanguy – Seria fundamental, por exemplo, usar os meios de comunicação, que estão tendo um papel muito importante em divulgar todas as mensagens de isolamento social, de higienização, sintomas e tudo mais, para que também começassem a divulgar mensagens relativas ao aumento da violência doméstica. É importante também fazer campanhas para divulgar os números para atendimento e denúncias de violência, além de orientações como essas que comentei que estão sendo feitas na Itália. A informação é fundamental porque, ao mesmo tempo que se informam as vítimas, se passa uma mensagem também para o agressor. Isso indica que a sociedade está de olho na violência doméstica e que não parou de olhar para isso, não está olhando apenas para a devastação e morte pelo coronavírus.
Num caso de isolamento, o que entra dentro de casa? O que comunica com o mundo? É a informação, a televisão, a internet. Por isso acho fundamental que haja uma campanha, mas não vejo nada disso acontecer por parte dos órgãos que deveriam estar se preocupando com esse problema. Vamos esperar que isso venha a ocorrer e que assim se forme uma rede de proteção.
Com arma, agressão vira feminicídio
Tem um dado também para o qual se precisa chamar atenção: se a casa sempre foi perigosa, se desde a década de 1980 isso ficou evidente, esse perigo de exacerbou muitíssimo em 2019, com o decreto presidencial que permite que se tenha até quatro armas de fogo dentro de casa. Isso está tornando a casa não só perigosa, mas também letal. Estamos passando de um estágio de tapas e empurrões, das agressões físicas, para a morte e os assassinatos, o chamado feminicídio, porque basta um tiro.
Se a casa sempre foi perigosa, esse perigo se exacerbou muitíssimo em 2019, com o decreto presidencial que permite que se tenha até quatro armas de fogo dentro de casa
A casa hoje, no Brasil, com essa proliferação de armas é ainda muito mais perigosa para a mulher. Agora, a violência doméstica conta com a arma de fogo para aniquilar de vez a vítima. Imagine ter quatro armas de fogo, numa situação de isolamento social, de confinamento, de aumento de estresse para todos, de incertezas e pânico diante desse vírus – que parece uma entidade invisível que nos cerca a todos com medo e aflição –, mais o estresse advindo da situação de trabalho, do aumento da pobreza; ou seja, há aí todo um ambiente explosivo.
A casa hoje, no Brasil, com essa proliferação de armas é ainda muito mais perigosa para a mulher
IHU On-Line – Quem são as principais vítimas de violência doméstica? São mesmo as mulheres ou isso tem também se estendido às crianças?
Jacqueline Pitanguy – As mulheres continuam sendo vítimas, pois estamos falando de um tipo de violência, que é a chamada violência contra a mulher no âmbito doméstico, não só do espaço físico da casa, mas também das relações afetivas. Essa violência de que estamos falando vai aumentar, sem dúvida, e o pior é que isso ocorre junto com o aumento da vulnerabilidade da mulher.
Outra forma de violência é aquela contra a criança, contra meninas e meninos, sendo que nas meninas ainda há um componente de violência sexual maior do que nos meninos, praticada por pais, padrastos, tios e pessoas próximas. Sem dúvida que essas formas de violência vão aumentar. Se é uma família que se estrutura com relações violentas, se é uma família em que as crianças apanham constantemente, numa situação de confinamento isso pode aumentar.
Se é uma família que se estrutura com relações violentas, em que as crianças apanham constantemente, numa situação de confinamento isso pode aumentar
Essa é uma outra forma de violência que é muito, mas muito dramática, porque é diferente da violência doméstica contra a mulher adulta – e não é aqui para medir o que é pior. Isso porque muitas mulheres conseguem romper o ciclo da violência e saem. Mas, no caso da criança, ela depende de que um adulto ou uma adulta rompa aquele ciclo para ela.
IHU On-Line – A violência doméstica pode ser considerada uma pandemia no mundo? Por quê?
Jacqueline Pitanguy – Eu não sei se pode ser considerada uma pandemia no mundo hoje, porque, na realidade, tem havido avanços. É muito importante reconhecermos os avanços. Não podemos ir somente pelo lado negativo, senão paralisa; dá vontade de sentar no chão e chorar. Mas não é isso, pois quando nós temos um aumento no registro de casos de violência, isso é ao mesmo tempo dramático e lamentável, mas também auspicioso, porque significa que as mulheres, as vítimas, estão rompendo o silêncio e quebrando esse ciclo. Estão conseguindo ir a um espaço institucional para fazer o registro.
É muito importante reconhecermos os avanços. Não podemos ir somente pelo lado negativo, senão paralisa
Eu tenho muito medo quando ouço falar de países onde não há registros de violência. Não posso dizer que é um fenômeno que não ocorra, porque eu não sei, não tenho registros sobre isso. Mas o fato de que haja registro é porque o país, as autoridades, as instituições estão enxergando aquele fenômeno e as mulheres estão se protegendo, estão indo à delegacia, estão “se vacinando”, por assim dizer. Por isso não diria que há um aumento de casos, uma pandemia.
Em épocas passadas, era até impossível medir. E até hoje as estatísticas nacionais não têm séries históricas. Talvez um dos poucos estados que publicam o Dossiê Mulher há anos suficientes para poder falar que se tem uma série histórica é o Rio de Janeiro. Em muitos estados não se tem série histórica. É preciso que entendamos que o fenômeno existe, é grave, vai aumentar e vai se perpetuar à medida que o patriarcado vai insuflando o papel da mulher como alguém inferior. Por exemplo, o aumento da ideia de que a mulher deve obediência ao homem através de livros sagrados, seja a Bíblia ou o Alcorão, políticas públicas ineficientes, tudo isso vai diminuir a possibilidade de a mulher buscar ajuda e, sobretudo, reconhecer que está sendo vítima de violência.
Violência psicológica e cultura da inferioridade
O marido que passa o dia inteiro corrigindo a mulher, humilhando, dizendo que ela não é capaz disso, daquilo, mesmo que não esteja colocando a mão nela, está praticando violência psicológica contra aquela mulher. Mas se ele acredita que está usando as orientações divinas, porque a mulher deve obediência a ele, e tem a mulher que acredita nisso, esse ciclo não vai se romper. Temos muitos fatores envolvidos nesse ciclo e, ao mesmo tempo que temos muitos movimentos, como movimentos de mulheres, feministas, durante muitos anos os próprios governos federal e estadual trabalhando e criando redes de apoio, temos também forças contrárias, que vão inserindo na sociedade a volta ao patriarcalismo, a ideia de que os direitos das mulheres não são iguais aos dos homens, até a construção de um imaginário onde o papel da mulher volta a ser inferior ao do homem.
O marido que passa o dia inteiro humilhando a mulher, mesmo que não esteja colocando a mão nela, está praticando violência psicológica
Isso é o caldo, a base para o exercício da violência doméstica. É uma dinâmica, mas não diria que é uma pandemia. Aliás, essa é uma palavra tão pesada que a estamos usando agora para este momento sem precedentes que estamos vivenciando. Não é pandemia, mas nós temos nesta pandemia elementos para que as mulheres em situação de violência doméstica se sintam mais desprotegidas e os homens que são agressores se sintam mais capacitados para exercer essa violência.
IHU On-Line – A senhora toca num ponto interessante, ao destacar que nem sempre a violência é física e que, nesses tempos de confinamento, tende a se acentuar a violência psicológica. Como conscientizar as mulheres sobre o que é uma agressão psicológica e como buscar saídas?
Jacqueline Pitanguy – Essa violência psicológica é como uma água que vai aos poucos minando e destruindo uma pedra. Um dos principais instrumentos de defesa da mulher, que é a autoestima, vai sendo minado. Se a pessoa não se reconhece como vítima de violência, não tem autoestima e não percebe que está sendo humilhada, ela passa a ser cúmplice daquela violência. E não no sentido de uma cumplicidade consciente, mas cúmplice porque não reage, introjeta todos os xingamentos, destruições de seu ego e desse modo vai se diminuindo, ficando pequenininha e tornando-se incapaz de se proteger.
Isso é um fenômeno muito cruel e é um fenômeno que se constrói ao longo da vida. O movimento feminista sempre se focou muito na educação, nos livros didáticos, nos jogos, nas brincadeiras, nos xingamentos como “isso é coisa de mulherzinha”. São coisas da infância que reforçam a ideia de que “você é mulher e não vai conseguir fazer nem isso e nem aquilo”. Toda essa experiência infantil de cerceamento até simbólico dos espaços em que a menina pode circular.
Há anos, décadas atrás, lembro que fui a um colégio em Botafogo [bairro da Zona Sul do Rio de Janeiro] para buscar uma criança que ia brincar com um dos meus filhos e cheguei na hora do pátio, quando as crianças estão brincando, como ocorre em toda escola. Naquele colégio, havia um quarto do pátio que era para as meninas e o resto do pátio era para os meninos que estavam jogando futebol. E as meninas ficavam por ali, no canto, conversando umas com as outras ou fazendo não sei o quê. Aquilo foi tão chocante para mim porque eu percebi, no uso do espaço físico, todo um peso do preconceito, a desigualdade numa entidade educacional que dava aos meninos a possibilidade de correr e se desenvolver, mas que acabava confinando as meninas. Aquilo, de certa forma, traduz um viés educacional presente, creio que ainda hoje, em muitas escolas, na desigualdade e na educação de meninos e meninas, que muitas vezes é perpetrado pelas próprias mulheres, pelas próprias mães que dizem às meninas: “não corre, não abre as pernas, não faz assim, isso não se usa, não pode jogar futebol, agora você vai me ajudar aqui enquanto seu irmão brinca”. E por aí vai, depois se tornando em: “não, minha filha, não vai estudar Matemática, Física ou Engenharia, isso não é para você. Deves estudar Educação, Assistência Social”. Não que essas carreiras não sejam importantes, mas colocam a mulher como se ela só pudesse fazer isso porque não consegue fazer outras coisas.
“Nós mulheres não somos passivas”
Tudo isso vem sendo quebrado, por isso também é importante reconhecer o progresso. Acredito que, se voltar a esse colégio hoje, vou ver as meninas jogando futebol também. Basta ver o número de mulheres em faculdades que eram proibidas para elas. Medicina, por exemplo, já tem um número maior de mulheres do que de homens, Direito a mesma coisa, Engenharia ainda é bastante masculina, mas já vem também perdendo aquele caráter de exclusividade e por aí vai. Isso porque nós mulheres não somos seres passivos.
As mulheres estão rompendo, mudando esse padrão, mas ele ainda persiste. Não é porque se vai numa evolução, num sentido de progressão, que só se abrem as comportas. Dá para abrir, mas abre-se uma e vai alguém lá e fecha outra. Na medida que se tem, num país, a volta ou o crescimento de ideologias extremamente conservadoras, as mulheres e os movimentos de mulheres abrem uma porta e outros fecham. É dinâmico, como um tabuleiro, onde se bota uma peça e se anda para trás ou para frente, não é sempre para frente.
IHU On-Line – China e Brasil, países com realidades completamente diferentes, sofreram com o aumento da violência doméstica durante a quarentena. O que isso revela sobre a violência doméstica?
Jacqueline Pitanguy – Revela que diferentes culturas criaram essa ideia de insubordinação da mulher. O Brasil é fundamentalmente uma cultura ocidental, regido por sistemas de leis que têm origem em civilizações ocidentais, códigos romanos, napoleônicos etc., é um país majoritariamente cristão, ou judaico-cristão. A China é um país com uma cultura milenar que obedeceu a outros padrões nos seus códigos legais e lá é outra religião; entretanto, também teve, até a Revolução Chinesa, uma cultura de opressão da mulher. Ou seja, durante séculos, a sociedade chinesa, com todas as suas diferenças culturais, legais e religiosas, também se construiu na base da opressão da mulher. A Revolução Chinesa é recente e essa construção de um país baseado na igualdade da mulher também é recente. Assim, agora com essa questão do isolamento social, nós vimos que ainda perduram na China padrões patriarcais, construídos historicamente de forma diferente dos nossos, mas que estão lá. Isso fica muito claro quando fazemos esse paralelo.
Diferentes culturas criaram essa ideia de insubordinação da mulher
Estive na China, durante um mês, em 1995, e eu observava na rua maior presença de meninos do que de meninas. A China tinha um desequilíbrio demográfico entre bebês do sexo masculino e bebês do sexo feminino. Isso foi até denunciado, pois se trata de aborto seletivo. Isso porque se tinha a política de filho único e cada casal só poderia ter um filho. Apesar de em nenhum momento o governo dizer que aquele filho deveria ser homem, tem-se o peso de tradições culturais de que um homem na China ainda era o principal provedor, o chefe da família, o que fazia com que muitas famílias escolhessem ter um filho homem. Nesse exemplo de observação que trago, comprova-se o que já se sabia na época: opta-se por homens ao invés de mulheres.
Muitas vezes, aqui no Brasil mesmo, se ouvem manifestações de pais que dizem sobre bebês “ah, não é homem. Queria tanto um homem”, ou “outra menina, como pode ter tido somente meninas?”. Esse mesmo fator da depreciação do sexo feminino está presente de outra forma. Mas, na China, na medida em que os casais eram obrigados a ter um filho só, isso estava presente de fato. Ou seja, não é de se surpreender que ainda exista na China o fenômeno da violência doméstica.
IHU On-Line – A senhora vem falando nos avanços dessas lutas por igualdade das mulheres. Mas quais são os pontos fracos? No que ainda precisamos avançar bastante, especialmente no que diz respeito a políticas públicas?
Jacqueline Pitanguy – O Brasil tem legislações e, desde a Constituição de 1988, toda a legislação relativa aos direitos das mulheres é igualitária. Não há no Brasil nenhuma lei discriminatória e isso foi uma conquista dos movimentos e da articulação das mulheres, porque lei é conquista e nada é dado. Quando nossa Constituição assegura igualdade de direitos plena para homens e mulheres e vai além, dizendo que no casamento não existe mais o chefe da sociedade conjugal – até a Constituição de 88, o homem era o chefe; quando se abole isso e se regulamentam as mudanças dos códigos civis; quando a Constituição diz que cabe ao Estado coibir a violência no âmbito das relações familiares, e isso vai dar amparo para delegacias especializadas, leis, políticas públicas, etc., significa que nós avançamos. Criamos também estatísticas bem importantes, estados começam a publicar dossiê sobre as mulheres, ou seja, a violência começa a ter uma realidade visível, quantificável, e temos a lei do feminicídio.
É impressionante como a sociedade brasileira, de uma certa forma, está ficando muito conservadora
Isso tudo é como se fosse um carro que vai avançando numa estrada. Mas, por outro lado, existem forças que vão puxando o carro para trás. Que forças são essas? Qualquer escola, seja pública ou privada, que faz com que, através de material didático ou através de formas lúdicas e criativas, se construa na menina a sensação de inferioridade frente ao menino ou de limitação para a vida e se construa no menino a sensação de domínio e superioridade frente à menina, é um freio nesse avanço. Qualquer religião que coloque que o homem é o chefe e que a mulher deve obediência, que o que deve se escutar e obedecer são as leis divinas e não as leis regulares do Estado e que nas leis divinas o homem pode castigar a mulher, também é um freio de mão poderoso, pois estamos criando uma tensão entre leis seculares e leis particulares. Qualquer empregador que discrimine pelo sexo ou pelo gênero um homem e uma mulher para um trabalho igual para qual os dois apresentam qualificações semelhantes, ou a mulher às vezes tem até mais qualificação, também é um freio. Então, o tempo todo existem freios que vão sendo colocados nesses avanços. É impressionante como a sociedade brasileira, de uma certa forma, está ficando muito conservadora.
A questão da violência vai ter efeitos duradouros na vida daquela mulher e esses efeitos vão incidir sobre a própria economia e o desenvolvimento do país
Danos à mulher, danos à sociedade
Na década de 1990, eu trabalhei numa universidade nos Estados Unidos e junto com uma colega desenvolvemos uma pesquisa sobre os efeitos da violência, seja ela qual for, sobre a saúde da mulher. Vimos, por exemplo, que o estresse pós-traumático impacta o rendimento profissional. Que o abuso sexual na infância tem impacto em comportamentos posteriores, inclusive em suicídios. E, depois, tudo isso tem um efeito no nível do desenvolvimento, porque essas mulheres vão render menos no trabalho, vão custar mais em termos de leitos hospitalares, em termos de atendimentos psiquiátricos. É muito interessante ver como é importante sairmos do casulo, deixando de achar que é um problema da mulher e percebendo que essa questão da violência vai ter efeitos duradouros na vida daquela mulher e esses efeitos vão incidir sobre a própria economia e o desenvolvimento do país.
É muito interessante ver como é importante sairmos do casulo, deixando de achar que [a violência] é um problema da mulher
Edição: Instituto Humanistas Unisinos